O objeto da presente licitação é concessão onerosa de uso de um espaço público, composto por área de restaurante e conveniência, com toda estrutura interna, 12 vagas no estacionamento interno e parte da calçada de frente para a Rua José Manoel...
023/2025
Informações
Tipo:
Concorrência Maior Preço - Maior Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Isabela Borges Gouveia
Autoridade Competente:
João Geraldo de Souza Braga
Apoio:
Isabela Borges Gouveia
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Interna:
Lei 14.133
Datas
Data de Publicação
18/11/2025 às 16:54
Inicio das Propostas
18/11/2025 às 21:00
Limite p/ Impugnações
09/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
09/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/12/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
11/12/2025 às 11:30
Documentos
8 - EDITAL.pdf
Tipo: Edital
18/11/2025-10:21:40
6.1 - TERMO DE REFERENCIA - Restaurante do Mercado Municipal CORRIGIDO.pdf
Tipo: Edital
18/11/2025-10:22:20
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - 46.288.390 KAROLINY DE VASCONCELOS FREITAS
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - NELORE GRILL CHURRASCARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Concessão onerosa de uso de um espaço público, composto por área de restaurante e conveniência, com...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.910,00
Melhor lance:
R$ 8.500,00
Unidade:
MÊS
06/01/2026
06/01/2026 19:01:41 | Sistema
O item 0001 foi homologado por João Geraldo de Souza Braga.
06/01/2026 19:01:35 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por João Geraldo de Souza Braga.
29/12/2025
29/12/2025 19:03:38 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/12/2025 19:01:42 | Agente de Contratação
Sendo assim, declaro a sessão da Concorrência Eletrônica nº 23/2025 encerrada.
29/12/2025 19:00:52 | Agente de Contratação
O recurso interposto por 46.288.390 KAROLINY DE VASCONCELOS FREITAS - MEI foi conhecido, porém no mérito, foi negado provimento, para manter a habilitação da empresa NELORE GRILL CHURRASCARIA LTDA ME. A Decisão segue em anexo.
29/12/2025 18:56:37 | Sistema
Justificativa: Indefirido conforme decisão em anexo.
29/12/2025 18:56:37 | Sistema
João Geraldo de Souza Braga decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por 46.288.390 KAROLINY DE VASCONCELOS FREITAS, conforme justificativa registrada no sistema.
29/12/2025 18:50:10 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
22/12/2025
22/12/2025 18:13:53 | Sistema
O fornecedor NELORE GRILL CHURRASCARIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
17/12/2025
17/12/2025 17:57:02 | Sistema
O fornecedor 46.288.390 KAROLINY DE VASCONCELOS FREITAS - MEI enviou recurso para o item 0001.
12/12/2025
12/12/2025 14:01:01 | Agente de Contratação
Após estes prazos, cabe ao pregoeiro, dentro do prazo cabível analisar os recursos e contrarrazões apresentadas, para proferir a decisão. A sessão ficará inerte até o fim dos prazos supramencionados.
12/12/2025 14:00:20 | Agente de Contratação
na contagem dos prazos estabelecidos excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento, sendo que iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. Portanto, o prazo para interposição dos recursos se iniciará em 15/12/2025 e se encerrará no dia 17/12/2025, enquanto que o prazo para apresentação das contrarrazões se iniciará em 18/12/2025 e se encerrará no dia 22/12/2025.
12/12/2025 13:59:40 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 17/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/12/2025 às 23:59.
12/12/2025 13:41:03 | Sistema
O fornecedor 46.288.390 KAROLINY DE VASCONCELOS FREITAS - MEI declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/12/2025 13:36:27 | Agente de Contratação
Está aberto prazo para manifestação de intenção recursal para os licitantes que assim o quiserem.
12/12/2025 13:36:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/12/2025 às 10:46.
12/12/2025 13:36:19 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
12/12/2025 13:36:04 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor NELORE GRILL CHURRASCARIA LTDA.
12/12/2025 13:21:39 | Agente de Contratação
Bom dia. Vamos retomar a sessão.
11/12/2025
11/12/2025 20:01:21 | Agente de Contratação
Em virtude do horário, retornaremos a sessão amanhã às 10h00.
11/12/2025 19:54:43 | Agente de Contratação
Os documentos serão analisados.
11/12/2025 19:37:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/12/2025 19:33:25 | F. NELORE GRILL CHURRASCARIA LTDA
Documentação Item 0001: Ja vou anexar!
11/12/2025 19:20:17 | Agente de Contratação
Com fulcro no item 8.16 do Edital, abre-se diligência no prazo de 2 (duas) horas para envio de documentos de habilitação complementares, em especial no que se refere ao alvará de licença para funcionamento devidamente emitido, contendo CNAE da prestação de serviços similares ao objeto da licitação (item 8.22.1 do edital) e Termo de Vistoria ou de Renúncia de Vistoria (anexo VIII do edital).
11/12/2025 19:20:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:22 do dia 11/12/2025.
11/12/2025 18:44:17 | Agente de Contratação
Os documentos de habilitação estão sendo analisados.
11/12/2025 17:23:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/12/2025 17:12:08 | Agente de Contratação
Reitera-se: está aberto prazo para envio de documentos de habilitação. Vide tópico 8.20 e seguintes e os Anexos.
11/12/2025 16:54:35 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/12/2025 16:54:34 | F. NELORE GRILL CHURRASCARIA LTDA
Documentação Item 0001: Segue a documentação
11/12/2025 16:50:26 | Agente de Contratação
Abre-se o prazo de 2 (duas) horas para que seja encaminhado os documentos de HABILITAÇÃO da empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar.
11/12/2025 16:50:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:51 do dia 11/12/2025.
11/12/2025 16:50:03 | Sistema
Motivo: Documento enviado.
11/12/2025 16:50:03 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor NELORE GRILL CHURRASCARIA LTDA no item 0001.
11/12/2025 16:42:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/12/2025 16:36:45 | Agente de Contratação
Senhor licitante, peço que seja encaminhada a proposta readequada referente ao valor do último lance ofertado, na forma do item 6.22 do Edital.
11/12/2025 16:36:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:36 do dia 11/12/2025.
11/12/2025 16:32:58 | F. NELORE GRILL CHURRASCARIA LTDA
Negociação Item 0001: vamos manter o valor do ultimo lance dado R$ 8.500,00
11/12/2025 16:32:07 | Agente de Contratação
O lance negociado pode ser manifestado em campo próprio do sistema.
11/12/2025 16:30:46 | F. NELORE GRILL CHURRASCARIA LTDA
Negociação Item 0001: Temos sim
11/12/2025 16:30:40 | F. NELORE GRILL CHURRASCARIA LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde
11/12/2025 16:25:32 | Agente de Contratação
Senhor licitante, peço que se manifeste caso tenha interesse em ofertar maior lance.
11/12/2025 16:25:22 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:35 do dia 11/12/2025.
11/12/2025 16:25:02 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante NELORE GRILL CHURRASCARIA LTDA com lance de R$ 8.500,00.
11/12/2025 16:25:02 | Sistema
Motivo: Não enviou os documentos de habilitação na forma do item 8.9.1 do Edital.
11/12/2025 16:25:02 | Sistema
O fornecedor MARIA D LINS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
11/12/2025 16:22:51 | Agente de Contratação
Boa tarde. Vamos retomar a sessão.
11/12/2025 14:02:25 | Agente de Contratação
Em virtude do horário, retornaremos a sessão às 13h20. O prazo de envio da habilitação ficará aberto até às 12:20.
11/12/2025 13:59:26 | Agente de Contratação
Reitera-se: está aberto prazo para envio de documentos de habilitação. Vide tópico 8 e seguintes do Edital.
11/12/2025 13:43:08 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.