Contratação de empresa especializada em obras de construção civil para execução completa do COMPLEXO EDUCACIONAL IVANI SOARES LAVOR, localizado às margens da Rodovia Governador Wilson Leite Braga – PB-400, município de Conceição/PB, conforme projeto...
0006/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Isabel Ramalho Madruga
Autoridade Competente:
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA
Apoio:
Francisco Edivan Cirilo Vieira, TÚLYO ANTÔNIO ALVARENGA LACERDA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/08/2026 às 20:16
Inicio das Propostas
10/08/2026 às 19:00
Limite p/ Impugnações
11/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/09/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
15/09/2026 às 12:00
Documentos
011 - EDITAL.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-17:13:49
11052026_003.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-17:13:49
BDI_assinado.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-17:13:49
COMPOSICOES_assinado.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-17:13:49
CRONOGRAMA_assinado.pdf
Tipo: Edital
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CURVA_ABC_assinado.pdf
Tipo: Edital
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ENCARGOS_SOCIAIS_assinado.pdf
Tipo: Edital
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ETP_ComplexoEducacional_IvaniSoaresLavor (1).pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-17:13:49
MC_assinado.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-17:13:49
MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES - ESCOLA IVANI SOARES LAVORS.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-17:13:49
MEMORIAL DESCRITIVO, JUSTIFICATIVO E DE CÁLCULO DO PROJETO HIDROSSANITÁRIO.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-17:13:49
P01_assinado.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-17:13:49
P02_assinado.pdf
Tipo: Edital
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P03_assinado.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-17:13:49
P04_assinado.pdf
Tipo: Edital
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P05_assinado.pdf
Tipo: Edital
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P06_assinado.pdf
Tipo: Edital
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P08_assinado.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-17:13:49
PO_E_RESUMO_assinado.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-17:13:49
TR_ComplexoEducacional_IvaniSoaresLavor.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-17:13:49
011 - EDITAL.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-17:30:02
PARECER_-_IMPUGNACAO_COMPLEXO__assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2026-11:12:07
Decisão -agente de contratacao .pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2026-11:12:45
DECISÃO - prefeito .pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2026-11:13:23
PARECER_TECNICO-OPERACIONAL_-_COMPLEXO_EDUCACIONAL_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
25/09/2026-10:13:39
0085-2026 Decisão de Habilitação do Agente de Contratação.pdf
Tipo: Outros documentos
25/09/2026-10:14:31
Decisão e Parecer Conclusivo de Habilitação Pós-Diligência na Concorrência 00....pdf
Tipo: Outros documentos
28/09/2026-12:12:44
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote
29/09/2026
29/09/2026 17:25:34 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
29/09/2026 15:02:12 | Sistema
Motivo: SOLICITO O ENVIO DA PROPOSTA COMERCIAL JUNTAMENTE COM TODAS AS PLANILHAS COMPLEMENTARES NO PRAZO DE 3 HORAS DISPOSTO NO ITEM 12.1 DO EDITAL
29/09/2026 15:02:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 29/09/2026.
29/09/2026 14:56:38 | F. NOVE ENGENHARIA LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia. Infelizmente estamos no nosso limite para oferta ao processo.
29/09/2026 14:32:12 | Sistema
Motivo: Prezados, convocamos a empresa para negociação referente ao lote, a fim de verificar a possibilidade de redução do valor ofertado. Nesse sentido, indagamos se a empresa possui condições de chegar ao valor apresentado pela primeira colocada.
29/09/2026 14:32:12 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 12:00 do dia 29/09/2026.
29/09/2026 14:13:02 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
29/09/2026 13:39:08 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 29/09/2026 às 11:08, encerrando às 11:13:00.
29/09/2026 13:37:02 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
29/09/2026 13:37:02 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
29/09/2026 13:03:03 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 29/09/2026 às 10:32, encerrando às 10:37:00.
29/09/2026 13:02:20 | Agente de Contratação
BOM DIA
28/09/2026
28/09/2026 21:20:46 | Agente de Contratação
Devido ao avançar da hora, a sessão fica suspensa, ficando sua retomada designada para amanhã, 29 de setembro de 2026, às 10h00.
28/09/2026 21:18:46 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
28/09/2026 21:18:46 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante NOVE ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 5.989.000,00.
28/09/2026 21:18:46 | Sistema
Motivo: Registra-se que foi concedido à empresa arrematante o prazo previsto no Edital para apresentação da proposta comercial final readequada ao lance vencedor, acompanhada das respectivas planilhas orçamentárias e demais documentos complementares exigidos, nos termos do instrumento convocatório. Transcorrido integralmente o prazo concedido sem a apresentação, no sistema, da documentação exigida, resta caracterizado o descumprimento das condições estabelecidas no Edital. Diante disso, em observância aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, da isonomia, da celeridade processual e do julgamento objetivo, previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, DESCLASSIFICO a proposta da empresa arrematante, com fundamento nas disposições pertinentes do Edital, c/c art. 59, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da não apresentação da proposta readequada e da documentação complementar exigida dentro do prazo estabelecido.
28/09/2026 21:18:46 | Sistema
O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
28/09/2026 21:07:57 | Agente de Contratação
BOA NOITE
28/09/2026 19:22:49 | Agente de Contratação
Ante o exposto, RATIFICO O INDEFERIMENTO da dilação pleiteada e MANTENHO INALTERADO o prazo estipulado no item 12.1 do Edital, com encerramento às 17:59 do dia 28/09/2026, alertando a licitante de que a não apresentação da documentação no prazo ensejará a desclassificação da proposta e a convocação do licitante subsequente, sem prejuízo da apuração de responsabilidade administrativa prevista no edital e na Lei nº 14.133/2021.
28/09/2026 19:22:39 | Agente de Contratação
3. Ônus e Diligência do Licitante: A formulação de lances sérios e exequíveis pressupõe que o licitante já disponha do prévio dimensionamento de seus custos e planilhas operacionais informatizadas, sendo a readequação de preços unitários decorrência natural da aplicação do desconto obtido na fase de lances sobre a planilha referencial. A alegada complexidade fática constitui risco ordinário da atividade empresarial que não autoriza a suspensão das regras editalícias;
28/09/2026 19:22:24 | Agente de Contratação
2. Isonomia e Julgamento Objetivo: Flexibilizar unilateralmente a regra convocatória, dilatando em oito vezes o tempo conferido para apresentação da proposta, confere tratamento privilegiado em detrimento das regras fixadas a todos os concorrentes, comprometendo a segurança jurídica do certame;
28/09/2026 19:22:06 | Agente de Contratação
1. Vinculação ao Edital e Preclusão (art. 5º e art. 164 da Lei nº 14.133/2021): A exigência temporal do item 12.1 é pública e notória desde a publicação do edital. A proponente participou de todas as etapas sem impugnar tempestivamente a cláusula convocatória, operando-se a preclusão e a plena eficácia das condições que declarou aceitar (itens 5.6.2 e 9.17.1, e do Edital);
28/09/2026 19:21:53 | Agente de Contratação
A pretensão NÃO MERECE ACOLHIMENTO, mantendo-se o INDEFERIMENTO, pelos seguintes fundamentos:
28/09/2026 19:21:39 | Agente de Contratação
Trata-se de reiteração de pedido de prorrogação de prazo por 24 (vinte e quatro) horas, formulado pela empresa COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, para apresentação da proposta final readequada e planilhas orçamentárias complementares.
28/09/2026 18:55:26 | F. COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Lote 0001: Sob protesto e resguardando nosso direito a eventual recurso administrativo ou representação aos órgãos de controle (art. 170 da Lei 14.133), ratificamos nosso pedido de que o prazo de 24 (vinte e quatro) horas seja concedido, a fim de garantir a entrega de uma proposta perfeitamente exequível, atendendo ao interesse público primário.
28/09/2026 18:55:11 | F. COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Lote 0001: O exíguo prazo de 1:30h (que agora totaliza 3 horas) contraria o princípio da Razoabilidade, não permitindo a formulação de uma proposta segura. Readequações feitas `às pressas` invariavelmente geram distorções na Curva ABC (itens com preços inexequíveis ou sobrepreço), o que posteriormente configuraria erro material passível de desclassificação. Desta forma, registramos em Ata que a exigência temporal do item 12.1 do edital, embora escrita, ofende a materialidade do trabalho de engenharia de orçamentos para uma obra deste vulto. A Administração corre o risco iminente de desclassificar uma proposta plenamente exequível e vantajosa ao Erário por mero rigor formal em um prazo tecnicamente impossível de ser cumprido.
28/09/2026 18:55:00 | F. COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
(CONT. 1) setor de engenharia.
28/09/2026 18:55:00 | F. COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Lote 0001: Prezado(a) Agente de Contratação, Recebemos o indeferimento quanto à prorrogação do prazo e respeitamos o zelo desta Comissão pelo princípio da vinculação ao edital. No entanto, a empresa COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA vem, pela ordem, registrar formalmente que a exigência de readequar integralmente a proposta para o valor de R$ 5.972.921,03 em apenas 03 (três) horas é técnica e matematicamente impraticável. Conforme o anexo I do Edital (Projeto Básico) e o Termo de Referência, trata-se de um Complexo Educacional composto por 16 blocos/fases distintas (salas de aula, ginásio, refeitório, subestação, prevenção a incêndio, urbanização, etc.), totalizando centenas de composições unitárias. Ajustar todos esses itens aplicando o desconto proporcional ao novo valor global e manter a exatidão exigida pelo TCU (BDI, encargos sociais e curva ABC) demanda, invariavelmente, um prazo mínimo de 24 horas para análise humana e conferência do... (CONTINUA)
28/09/2026 18:13:47 | Agente de Contratação
O novo horário limite foi registrado no sistema
28/09/2026 18:13:18 | Agente de Contratação
Assim, fica mantido o prazo editalício de 03 (três) horas para apresentação da proposta final readequada, acompanhada de todas as planilhas complementares exigidas, não sendo concedida prorrogação adicional.
28/09/2026 18:12:54 | Agente de Contratação
Ressalta-se que as condições e os prazos previstos no instrumento convocatório devem ser observados por todos os participantes, em respeito aos princípios da vinculação ao edital, da isonomia e do julgamento objetivo.
28/09/2026 18:12:23 | Agente de Contratação
Contudo, considerando que o item 12.1 do Edital estabelece o prazo de até 03 (três) horas, contado da solicitação realizada no sistema eletrônico, o prazo anteriormente lançado será ajustado exclusivamente para adequação ao instrumento convocatório.
28/09/2026 18:12:10 | Agente de Contratação
INDEFIRO o pedido de prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) horas formulado pela empresa COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
28/09/2026 18:11:34 | Sistema
Motivo: SOLICITO O ENVIO DA PROPOSTA COMERCIAL JUNTAMENTE COM TODAS AS PLANILHAS COMPLEMENTARES NO PRAZO DE 3 HORAS DISPOSTO NO ITEM 12.1 DO EDITAL
28/09/2026 18:11:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:59 do dia 28/09/2026.
28/09/2026 18:02:02 | F. COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Lote 0001: Pelo exposto, solicitamos o deferimento da prorrogação do prazo para o envio da proposta e planilhas readequadas por mais 24 (vinte e quatro) horas.
28/09/2026 18:01:52 | F. COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Lote 0001: Trata-se de uma obra de alta complexidade (Complexo Educacional Ivani Soares Lavor), com valor estimado de R$ 6.673.654,79 e inúmeros itens na planilha orçamentária. O prazo de 3 horas mostra-se materialmente insuficiente para o recálculo preciso de todas as composições unitárias, BDI, encargos e redistribuição temporal no cronograma físico-financeiro, garantindo o alinhamento exato ao lance vencedor (R$ 5.972.921,03) sem incorrer em erros matemáticos que prejudiquem a exequibilidade do contrato. A prorrogação fundamenta-se nos princípios da Razoabilidade, da Proporcionalidade e da Busca da Verdade Material (art. 5º da Lei nº 14.133/2021), bem como na prerrogativa do Agente de Contratação de prorrogar prazos a partir de solicitação justificada, garantindo à Administração o recebimento de uma proposta escorreita e exequível, evitando falhas sanáveis que atrasem a futura execução da obra.
28/09/2026 18:01:16 | F. COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Lote 0001: Prezado(a) Agente de Contratação,Cumprimentando-o cordialmente, a empresa COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, arrematante do Lote 0001, vem, tempestivamente e de forma fundamentada, requerer a PRORROGAÇÃO DO PRAZO para envio da proposta final readequada, por no mínimo 24 (vinte e quatro) horas.O item 12.1 do Edital estipula o prazo de até 03 (três) horas, contadas da solicitação no sistema, para o encaminhamento da proposta readequada. Contudo, o item 12.2 exige, além do valor global, a readequação minuciosa e proporcional dos seguintes documentos: Planilha de Quantitativos e Preços Global e Unitários (item 12.2.1); Composição de Preços Unitários de todos os itens (item 12.2.2); Detalhamento dos Encargos Sociais e BDI (itens 12.2.3 e 12.2.4); Cronograma Físico-Financeiro (item 12.2.5).
28/09/2026 17:59:42 | Sistema
Motivo: SOLICITO O ENVIO DA PROPOSTA COMERCIAL JUNTAMENTE COM TODAS AS PLANILHAS COMPLEMENTARES
28/09/2026 17:59:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:59 do dia 28/09/2026.
28/09/2026 17:37:34 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 5.972.921,03.
28/09/2026 17:36:36 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
28/09/2026 17:36:36 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 5.972.921,03.
28/09/2026 17:32:27 | Sistema
A Empresa 13 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o lote 0001 até 28/09/2026 às 14:37:27.
28/09/2026 17:32:27 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
28/09/2026 17:32:27 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 28/09/2026 às 14:32:26.
28/09/2026 17:27:26 | Sistema
Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 28/09/2026 às 14:32:26.
28/09/2026 17:26:07 | Sistema
O lote 0001 entrou em tempo aleatório.
28/09/2026 17:11:07 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
28/09/2026 17:11:07 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.