Contratação de empresa especializada em obras de construção civil para execução completa do COMPLEXO EDUCACIONAL IVANI SOARES LAVOR, localizado às margens da Rodovia Governador Wilson Leite Braga – PB-400, município de Conceição/PB, conforme projeto...
0006/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Isabel Ramalho Madruga
Autoridade Competente:
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA
Apoio:
Francisco Edivan Cirilo Vieira, TÚLYO ANTÔNIO ALVARENGA LACERDA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/08/2026 às 20:16
Inicio das Propostas
10/08/2026 às 19:00
Limite p/ Impugnações
11/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/09/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
15/09/2026 às 12:00
Documentos
011 - EDITAL.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-17:13:49
11052026_003.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-17:13:49
BDI_assinado.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-17:13:49
COMPOSICOES_assinado.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-17:13:49
CRONOGRAMA_assinado.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-17:13:49
CURVA_ABC_assinado.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-17:13:49
ENCARGOS_SOCIAIS_assinado.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-17:13:49
ETP_ComplexoEducacional_IvaniSoaresLavor (1).pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-17:13:49
MC_assinado.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-17:13:49
MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES - ESCOLA IVANI SOARES LAVORS.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-17:13:49
MEMORIAL DESCRITIVO, JUSTIFICATIVO E DE CÁLCULO DO PROJETO HIDROSSANITÁRIO.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-17:13:49
P01_assinado.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-17:13:49
P02_assinado.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-17:13:49
P03_assinado.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-17:13:49
P04_assinado.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-17:13:49
P05_assinado.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-17:13:49
P06_assinado.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-17:13:49
P08_assinado.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-17:13:49
PO_E_RESUMO_assinado.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-17:13:49
TR_ComplexoEducacional_IvaniSoaresLavor.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-17:13:49
011 - EDITAL.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-17:30:02
PARECER_-_IMPUGNACAO_COMPLEXO__assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2026-11:12:07
Decisão -agente de contratacao .pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2026-11:12:45
DECISÃO - prefeito .pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2026-11:13:23
PARECER_TECNICO-OPERACIONAL_-_COMPLEXO_EDUCACIONAL_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
25/09/2026-10:13:39
0085-2026 Decisão de Habilitação do Agente de Contratação.pdf
Tipo: Outros documentos
25/09/2026-10:14:31
Decisão e Parecer Conclusivo de Habilitação Pós-Diligência na Concorrência 00....pdf
Tipo: Outros documentos
28/09/2026-12:12:44
PARECER ANALISE DA PROPOSTA - COMPLEXO EDUCACIONAL - 02-10.pdf
Tipo: Outros documentos
06/10/2026-08:52:32
PARECER ANALISE DA PROPOSTA - COMPLEXO EDUCACIONAL - CONCRETISA.pdf
Tipo: Outros documentos
15/10/2026-14:10:25
PARECER_ANALISE_DILIGENCIA_-_COMPLEXO_EDUCACIONAL_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
16/10/2026-10:50:24
CT - CONCRETISA CONSTRUTORA LTDA.pdf
Tipo: Contrato
29/10/2026-14:20:39
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote
28/10/2026
28/10/2026 13:03:36 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA.
28/10/2026 13:02:38 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA.
28/10/2026 12:43:18 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/10/2026
19/10/2026 11:37:35 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 22/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/10/2026 às 23:59.
19/10/2026 11:36:53 | Agente de Contratação
BOM DIA
16/10/2026
16/10/2026 17:17:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/10/2026 às 14:48.
16/10/2026 17:15:53 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
16/10/2026 17:15:48 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CONCRETISA CONSTRUTORA LTDA.
16/10/2026 14:37:40 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
16/10/2026 14:03:25 | F. CONCRETISA CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: A proposta com as adequações solicitadas na diligência já havia sido enviada. Logo, não consegui anexar novamente no campo `Proposta Readequada`.
16/10/2026 14:01:15 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
16/10/2026 13:51:13 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:55 do dia 16/10/2026.
16/10/2026 13:50:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_ANALISE_DILIGENCIA_-_COMPLEXO_EDUCACIONAL_assinado.pdf) em 16/10/2026 às 10:50.
16/10/2026 12:31:04 | Agente de Contratação
OS DOCUMENTOS FORAM ENCAMINHADOS PARA ANÁLISE
16/10/2026 12:05:37 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/10/2026 12:03:48 | Sistema
Motivo: Considerando o parecer técnico emitido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, SOLICITO, EM SEDE DE DILIGÊNCIA: (i) a identificação clara das bases de preços e das respectivas datas-base utilizadas na composição da proposta; e (ii) a reapresentação do cronograma físico-financeiro em formato legível, com valores e percentuais de todos os meses, totais por etapa e acumulados passíveis de conferência, esclarecendo expressamente o valor negativo de R$ 278.034,48 no mês 5 da etapa “Fundação – Infraestrutura” e o valor negativo de R$ 186.486,60 no mês 20 da etapa “Administração Local”. O saneamento não poderá implicar alteração substancial da proposta nem modificação indevida do valor global ofertado.
16/10/2026 12:03:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:05 do dia 16/10/2026.
16/10/2026 12:00:27 | Agente de Contratação
Bom dia
15/10/2026
15/10/2026 17:11:22 | Agente de Contratação
Fica marcada a retomada da sessão para o dia 16 de outubro de 2026, às 09:00.
15/10/2026 17:10:59 | Agente de Contratação
Boa tarde
15/10/2026 17:10:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER ANALISE DA PROPOSTA - COMPLEXO EDUCACIONAL - CONCRETISA.pdf) em 15/10/2026 às 14:10.
09/10/2026
09/10/2026 17:05:17 | Agente de Contratação
A documentação foi encaminhada para análise
09/10/2026 17:04:52 | Agente de Contratação
BOA TARDE
09/10/2026 14:13:57 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
09/10/2026 12:37:52 | Sistema
Motivo: SOLICITO O ENVIO DA PROPOSTA COMERCIAL JUNTAMENTE COM TODAS AS PLANILHAS COMPLEMENTARES NO PRAZO DE 3 HORAS DISPOSTO NO ITEM 12.1 DO EDITAL
09/10/2026 12:37:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:37 do dia 09/10/2026.
09/10/2026 12:34:44 | F. CONCRETISA CONSTRUTORA LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia, Agente de Contratação. Esse já é o nosso menor valor.
09/10/2026 12:17:41 | Sistema
Motivo: Prezados, convocamos a empresa para negociação referente ao lote, a fim de verificar a possibilidade de redução do valor ofertado. Nesse sentido, indagamos se a empresa possui condições de chegar ao valor apresentado pela primeira colocada.
09/10/2026 12:17:41 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:47 do dia 09/10/2026.
09/10/2026 12:16:55 | Agente de Contratação
BOM DIA
09/10/2026 12:05:01 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
07/10/2026
07/10/2026 17:37:04 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 09/10/2026 às 09:00, encerrando às 09:05:00.
07/10/2026 17:16:24 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
07/10/2026 17:16:24 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CONCRETISA CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 6.059.678,54.
07/10/2026 17:16:24 | Sistema
Motivo: Considerando que foi solicitado à licitante o envio da Proposta Comercial, acompanhada de todas as planilhas complementares exigidas, no prazo de 03 (três) horas, conforme disposto no item 12.1 do Edital, e tendo em vista o transcurso do prazo concedido sem a apresentação da documentação solicitada, fica a empresa DESCLASSIFICADA do certame, em razão do descumprimento da exigência editalícia e da consequente preclusão temporal, prosseguindo-se o procedimento com a convocação da licitante subsequente, observada a ordem de classificação.
07/10/2026 17:16:24 | Sistema
O fornecedor JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
07/10/2026 12:31:02 | Sistema
Motivo: SOLICITO O ENVIO DA PROPOSTA COMERCIAL JUNTAMENTE COM TODAS AS PLANILHAS COMPLEMENTARES NO PRAZO DE 3 HORAS DISPOSTO NO ITEM 12.1 DO EDITAL
07/10/2026 12:31:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 07/10/2026.
07/10/2026 12:01:39 | Sistema
Motivo: Prezados, convocamos a empresa para negociação referente ao lote, a fim de verificar a possibilidade de redução do valor ofertado. Nesse sentido, indagamos se a empresa possui condições de chegar ao valor apresentado pela primeira colocada.
07/10/2026 12:01:39 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:30 do dia 07/10/2026.
07/10/2026 12:00:59 | Agente de Contratação
BOM DIA
06/10/2026
06/10/2026 17:24:14 | Agente de Contratação
Fica marcada a retomada da sessão para o dia 07 de outubro de 2026, às 09:00.
06/10/2026 17:23:23 | Agente de Contratação
Boa tarde
06/10/2026 14:20:11 | Sistema
Motivo: Prezados, convocamos a empresa para negociação referente ao lote, a fim de verificar a possibilidade de redução do valor ofertado. Nesse sentido, indagamos se a empresa possui condições de chegar ao valor apresentado pela primeira colocada.
06/10/2026 14:20:11 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:50 do dia 06/10/2026.
06/10/2026 13:30:53 | Sistema
Motivo: Prezados, convocamos a empresa para negociação referente ao lote, a fim de verificar a possibilidade de redução do valor ofertado. Nesse sentido, indagamos se a empresa possui condições de chegar ao valor apresentado pela primeira colocada.
06/10/2026 13:30:53 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:00 do dia 06/10/2026.
06/10/2026 13:29:10 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA com lance de R$ 6.005.000,00.
06/10/2026 13:29:10 | Sistema
(CONT. 1) 422,40. O mesmo mecanismo foi identificado em diversas outras composições, caracterizando padrão de formação de preços, e não mero erro material isolado. Dessa forma, à luz do art. 59, incisos III e IV, c/c `PAR``PAR` 2º e 3º, da Lei nº 14.133/2021, e considerando que a proposta, na forma apresentada, não comprova adequadamente a exequibilidade dos serviços, DECIDO pela DESCLASSIFICAÇÃO da proposta da empresa NOVE ENGENHARIA LTDA., adotando como razões de decidir os fundamentos constantes do parecer técnico. Determino, por conseguinte, o prosseguimento do certame, com a convocação e análise da proposta subsequente, observada a ordem de classificação e as demais disposições do edital.
06/10/2026 13:29:10 | Sistema
Motivo: DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO Após análise da proposta apresentada pela empresa NOVE ENGENHARIA LTDA., e considerando o parecer técnico emitido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, acolho integralmente suas conclusões como fundamento desta decisão. Conforme consignado no parecer, a estrutura geral da planilha, os quantitativos principais, o percentual de BDI declarado e os encargos sociais não apresentaram, isoladamente, vícios suficientes para afastar a proposta. Contudo, foi constatada redução reiterada dos coeficientes de consumo/produtividade em diversas composições, aproximadamente na mesma proporção do desconto global ofertado, sem demonstração técnica suficiente de sua compatibilidade com a execução integral do objeto. O parecer destaca, exemplificativamente, o item 1.1.1 – Placa de obra, no qual os coeficientes foram reduzidos em aproximadamente 10,26%, ocasionando redução do custo da composição de R$ 470,69 para R$... (CONTINUA)