Processo Finalizado

Contratação de empresa ou de consórcio de empresas para a elaboração dos projetos básico e executivo e a execução das obras para o empreendimento denominado Cidade da Polícia.

01/2026
Prefeitura Municipal de Passo Fundo
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Laércio Boscato

Autoridade Competente:

Glauber Lemos Vieira

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

10/02/2026 às 17:51

Inicio das Propostas

11/02/2026 às 03:00

Limite p/ Impugnações

15/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

15/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

19/05/2026 às 11:30

Abertura das Propostas

19/05/2026 às 12:00

Documentos

CE-01-2026-EDITAL_E_ANEXOS.zip

Tipo: Edital

10/02/2026-13:49:43

Esclarecimentos - Anexo_04_Anteprojeto.pdf

Tipo: Documento Anexo

04/03/2026-15:52:25

Esclarecimentos - Anexo_04_Anteprojeto.pdf

Tipo: Documento Anexo

05/03/2026-14:01:15

Resposta de Esclarecimento - Resposta_Solicitação_de_Esclarecimento.pdf

Tipo: Documento Anexo

25/03/2026-14:28:17

Julgamento da Impugnação - Resposta_Impugnação_INDÚSTRIA_ARGAMASSA.pdf

Tipo: Documento Anexo

27/04/2026-11:39:15

Resposta de Esclarecimento - 3-Resposta_Comissão.pdf

Tipo: Documento Anexo

27/04/2026-16:47:30

Decisão_de_Habilitação_INCOBEN_SIGNOR.pdf

Tipo: Outros documentos

28/05/2026-15:45:05

Homologação_e_Adjudicação.pdf

Tipo: Outros documentos

12/06/2026-13:36:46

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Impugnação.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - STEAM SOLUCOES EM ADMINISTRACAO, GESTAO E ENGENHARIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - BOOL ENGENHARIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - INCORPORADORA E CONSTRUTORA INCOBEN LIMITADA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - INCORPORADORA E CONSTRUTORA INCOBEN LIMITADA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de empresa ou de consórcio de empresas para a elaboração dos projetos básico e executivo...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 33.346.433,12

Melhor lance:

R$ 30.100.000,00

Unidade:

SVÇ

12/06/2026
12/06/2026 16:36:46 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Homologação_e_Adjudicação.pdf) em 12/06/2026 às 13:36.
12/06/2026 16:35:10 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Glauber Lemos Vieira.
12/06/2026 16:35:04 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Glauber Lemos Vieira.
11/06/2026
11/06/2026 18:05:46 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/06/2026 18:03:47 | Autoridade Competente
Declaro encerrada a presente sessão pública.
11/06/2026 18:03:09 | Autoridade Competente
Encerrada a fase recursal, a Comissão encaminhará o processo para a Autoridade Competente, nos termos do item 12 do edital.
11/06/2026 18:02:02 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão e parecer jurídico anexado ao processo.
11/06/2026 18:02:02 | Sistema
Glauber Lemos Vieira decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por BOOL ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
11/06/2026 18:01:32 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão e parecer jurídico anexado ao processo.
11/06/2026 18:01:32 | Sistema
Glauber Lemos Vieira decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por STEAM SOLUCOES EM ADMINISTRACAO, GESTAO E ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
11/06/2026 18:00:31 | Autoridade Competente
Nesta sessão, será emitida decisão acerca da fase recursal.
11/06/2026 18:00:19 | Autoridade Competente
Boa tarde!
10/06/2026
10/06/2026 16:42:03 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
10/06/2026 16:37:54 | Presidente da Comissão
Conforme subitem 10.13 do edital da Concorrência Eletrônica 01/2026, agendo o reinício da sessão pública para o dia 11.06.2026, às 15 (quinze) horas. Nessa sessão, será emitida decisão acerca da fase recursal.
10/06/2026 16:37:52 | Presidente da Comissão
Boa tarde!
08/06/2026
08/06/2026 20:33:11 | Sistema
O fornecedor INCORPORADORA E CONSTRUTORA INCOBEN LIMITADA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
08/06/2026 20:32:52 | Sistema
O fornecedor INCORPORADORA E CONSTRUTORA INCOBEN LIMITADA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
02/06/2026
02/06/2026 20:42:53 | Sistema
O fornecedor BOOL ENGENHARIA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
28/05/2026
28/05/2026 22:47:41 | Sistema
O fornecedor STEAM SOLUCOES EM ADMINISTRACAO, GESTAO E ENGENHARIA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
28/05/2026 18:45:05 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Decisão_de_Habilitação_INCOBEN_SIGNOR.pdf) em 28/05/2026 às 15:45.
28/05/2026 18:38:27 | Presidente da Comissão
Declaro encerrada a sessão pública.
28/05/2026 18:38:23 | Presidente da Comissão
A sessão pública ficará suspensa durante a fase recursal. Em caso de eventual recurso, a sessão de julgamento será agendada conforme determina o subitem 10.13 do edital.
28/05/2026 18:38:06 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 02/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/06/2026 às 23:59.
28/05/2026 18:20:50 | Sistema
O fornecedor BOOL ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/05/2026 18:20:11 | Sistema
O fornecedor CJ EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/05/2026 18:20:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 28/05/2026 às 15:35.
28/05/2026 18:18:52 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
28/05/2026 18:18:49 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor INCORPORADORA E CONSTRUTORA INCOBEN LIMITADA.
28/05/2026 18:18:41 | Presidente da Comissão
Como condição prévia ao exame dos documentos de habilitação do licitante, a Comissão procedeu conforme exigido no subitem 10.5 do edital. Não foi constatada a existência de sanção. Na sequência, a Comissão procedeu à análise dos documentos de habilitação do licitante. O licitante atendeu às exigências do edital. Dessa forma, a Comissão HABILITA o licitante Incoben Signor Consorciados Ltda.
28/05/2026 18:04:28 | Sistema
O fornecedor CJ EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/05/2026 18:04:11 | Sistema
O fornecedor BOOL ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/05/2026 18:03:22 | Sistema
O fornecedor STEAM SOLUCOES EM ADMINISTRACAO, GESTAO E ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/05/2026 18:03:02 | Sistema
O fornecedor Eletrotec Sistemas de Energia Ltda - EPP - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/05/2026 18:02:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 28/05/2026 às 15:17.
28/05/2026 18:01:38 | Sistema
O fornecedor INCORPORADORA E CONSTRUTORA INCOBEN LIMITADA teve sua proposta aceita no item 0001.
28/05/2026 18:01:20 | Presidente da Comissão
Inicialmente, a Comissão procedeu à análise da proposta de preço apresentada (planilha de orçamento, BDIs, encargos e cronograma). A proposta apresentada pelo licitante atendeu às exigências do edital. Dessa forma, a Comissão CLASSIFICA o licitante Incoben Signor Consorciados Ltda., com preço global de R$ 30.100.000,00 (trinta milhões e cem mil reais).
28/05/2026 18:01:11 | Presidente da Comissão
O licitante INCOBEN SIGNOR CONSORCIADOS LTDA. apresentou os documentos solicitados no item 6 do Edital da Concorrência Eletrônica n° 01/2026, através do Portal de Compras Públicas, conforme solicitado. Registra-se que o consórcio é formado pelas empresas Incorporadora e Construtora Incoben Ltda. (CNPJ n° 06.539.047/0001-04) e Signor Concretos Ltda. (CNPJ n° 00.380.314/0001-67).
28/05/2026 18:00:25 | Presidente da Comissão
Boa tarde!
27/05/2026
27/05/2026 13:01:37 | Presidente da Comissão
Conforme subitem 10.13 do edital da Concorrência Eletrônica n° 01/2026, agendo o reinício da sessão pública para o dia 28.05.2026, às 15 (quinze) horas.
27/05/2026 13:01:35 | Presidente da Comissão
Bom dia!
25/05/2026
25/05/2026 20:50:08 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/05/2026
22/05/2026 17:28:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/05/2026
19/05/2026 12:41:54 | Presidente da Comissão
Declaro encerrada a presente sessão pública.
19/05/2026 12:41:48 | Presidente da Comissão
A sessão pública ficará suspensa durante o período definido para envio da documentação e durante a análise dos documentos pelo Agente de Contratação.
19/05/2026 12:41:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 26/05/2026.
19/05/2026 12:40:59 | Presidente da Comissão
Convoco o licitante INCORPORADORA E CONSTRUTORA INCOBEN LIMITADA a enviar, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, os documentos solicitados, conforme subitem 7.1 do Edital da Concorrência Eletrônica n° 01/2026.
19/05/2026 12:37:52 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante INCORPORADORA E CONSTRUTORA INCOBEN LIMITADA - Ltda/Eireli com lance de R$ 30.100.000,00.
19/05/2026 12:36:58 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
19/05/2026 12:36:58 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 19/05/2026 às 09:36:57.
19/05/2026 12:31:57 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 19/05/2026 às 09:36:57.