Declaro encerrada a presente sessão pública.

A sessão pública ficará suspensa durante a fase recursal. Em caso de eventual recurso, a sessão de julgamento será agendada conforme determina o subitem 9.14 do edital.

O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 03/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/06/2026 às 23:59.

O fornecedor Construtora Sbarenge LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 29/05/2026 às 15:38.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor GMA SUL CONSTRUCOES LTDA.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão_de_Habilitação-GMA_SUL.pdf) em 29/05/2026 às 15:05.

Os documentos de qualificação técnica (subitem 8.5 do edital) foram enviados à SEHAB para análise e emissão de parecer. A SEHAB emitiu parecer técnico. Acato na íntegra o referido parecer. Os demais documentos de habilitação foram analisados pelo Agente de Contratação. Após análise, decido pela habilitação do licitante.

Os documentos de qualificação econômico-financeira (subitem 8.4 do edital) foram enviados ao responsável técnico para análise e emissão de parecer. O contador emitiu parecer técnico. Acato na íntegra o referido parecer. Registra-se que foi realizada diligência, nos termos do subitem 9.8 do edital, a fim de verificar o atendimento ao subitem 8.4.1 do edital, conforme registrado em Ata. Após diligência, o licitante atendeu ao solicitado no referido subitem.

A proposta de preço (planilha de orçamento, BDIs, encargos e cronograma) foi enviada para a Secretaria de Habitação (SEHAB) que emitiu parecer técnico, informando que o licitante atendeu aos requisitos do item 7 do edital. Acato na íntegra o parecer técnico e decido pela classificação do licitante.

O licitante GMA SUL CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ n° 31.329.068/0001-42, apresentou os documentos solicitados no item 6 do Edital da Concorrência Eletrônica n° 12/2026, através do Portal de Compras Públicas, conforme solicitado.

Boa tarde!

Conforme subitem 9.14 do edital da Concorrência Eletrônica n° 12/2026, agendo o reinício da sessão pública para o dia 29.05.2026, às 15 (quinze) horas.

Bom dia!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Bom dia, prezado! Documentos no sistema.

Documentação Item 0001: Boa tarde, prezado! Cientes da convocação.

Declaro encerrada a presente sessão pública.

A sessão pública ficará suspensa durante o período definido para envio da documentação e durante a análise dos documentos pelo Agente de Contratação.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Solicitação_de_Diligência_GMA_SUL.pdf) em 26/05/2026 às 14:03.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 28/05/2026.

A diligência deverá ser anexada no Portal de Compras Públicas até o dia 28 (vinte e oito) de maio de 2026.

2) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) ou Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA).

1) Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC); e

Nos termos do subitem 9.8 do edital da Concorrência Eletrônica n° 12/2026 e com base no parecer contábil (em anexo), solicito que o licitante GMA SUL CONSTRUÇÕES LTDA. apresente as seguintes demonstrações contábeis referentes ao Balanço Patrimonial (exercício 2025):

Boa tarde!

Conforme subitem 9.14 do edital da Concorrência Eletrônica n° 12/2026, agendo o reinício da sessão pública para o dia 26.05.2026, às 14 (quatorze) horas.

Bom dia!

Documentação Item 0001: Boa tarde, prezado! Documentos no sistema. Ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Boa tarde, prezado(a). Estamos cientes da convocação.

Declaro encerrada a presente sessão pública.

A sessão pública ficará suspensa durante o período definido para envio da documentação e durante a análise dos documentos pelo Agente de Contratação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 26/05/2026.

Convoco o licitante GMA SUL CONSTRUÇÕES LTDA. a enviar, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, os documentos solicitados, conforme subitem 6.1 do Edital da Concorrência Eletrônica n° 12/2026.

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor VIER ENGENHARIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 19/05/2026 às 15:30, encerrando às 15:35:00.

Para o item 0001, o fornecedor VIER ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.

O item 0001 tem como novo arrematante GMA SUL CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 4.275.548,60.

O fornecedor Construtora Sbarenge LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Conforme motivo já registrado em Ata.

O fornecedor Construtora Sbarenge LTDA foi inabilitado no processo.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão_Inabilitação-SBARENGE.pdf) em 19/05/2026 às 15:13.

- 8.5.2, alínea A do edital (O edital solicitou a execução de drenagem em tubos de concreto na quantidade mínima de 500 metros lineares e o licitante comprovou a execução de drenagem em tubos de concreto na quantidade de 234 metros lineares. Dessa forma, o licitante não atendeu a quantidade mínima solicitada).

- 8.4.1 do edital (Não apresentou a Demonstração de Fluxo de Caixa, demonstrativo contábil obrigatório);

- 8.2.3, alínea B do edital (Não apresentou a declaração);

Os demais documentos de habilitação foram analisados pelo Agente de Contratação. Após a análise dos documentos, decido pela inabilitação do licitante, por não atender aos seguintes subitens do edital:

Os documentos de qualificação econômico-financeira (subitem 8.4 do edital) foram enviados ao responsável técnico para análise e emissão de parecer técnico. O contador emitiu parecer técnico. Acato na íntegra o referido parecer (enviado em anexo). Os documentos de qualificação técnica (subitem 8.5 do edital) foram enviados à SEHAB para análise e emissão de parecer. A SEHAB emitiu parecer técnico. Acato na íntegra o referido parecer (enviado em anexo).

O fornecedor GMA SUL CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.