Contratação de empresa ou de consórcio de empresas para a execução de obra de infraestrutura, visando à revitalização da Avenida Presidente Vargas, etapa 02, nos bairros São Cristóvão, Rodrigues e Centro, no Município de Passo Fundo.
19/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Laércio Boscato
Autoridade Competente:
Glauber Lemos Vieira
Apoio:
Angelita da Silva Machado
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
01/06/2026 às 11:56
Inicio das Propostas
02/06/2026 às 03:00
Limite p/ Impugnações
19/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/06/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
23/06/2026 às 12:00
Documentos
CE_19_2026_EDITAL_E_ANEXOS.zip
Tipo: Edital
29/05/2026-09:13:08
14-Decisão_de_Habilitação-MATT.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-14:16:54
Homologação_e_Adjudicação.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-16:46:16
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa ou de consórcio de empresas para a execução de obra de infraestrutura, visand...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 10.047.388,74
Melhor lance
R$ 9.494.867,54
Unidade:
SVÇ
30/06/2026
30/06/2026 19:46:16 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Homologação_e_Adjudicação.pdf) em 30/06/2026 às 16:46.
30/06/2026 19:45:52 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Glauber Lemos Vieira.
30/06/2026 19:45:46 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Glauber Lemos Vieira.
30/06/2026 17:40:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/06/2026 17:18:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/06/2026 às 14:38.
30/06/2026 17:16:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (14-Decisão_de_Habilitação-MATT.pdf) em 30/06/2026 às 14:16.
30/06/2026 17:16:09 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
30/06/2026 17:16:03 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MATT CONSTRUTORA LTDA.
30/06/2026 17:14:32 | Agente de Contratação
Os documentos de habilitação econômico-financeira (subitem 8.4 do edital) e os documentos de qualificação técnica (subitem 8.5 do edital) foram analisados pelo Agente de Contratação, com auxílio de servidores técnicos das respectivas áreas (contabilidade e engenharia civil). Os demais documentos de habilitação foram analisados pelo Agente de Contratação. Após análise, decido pela habilitação do licitante.
30/06/2026 17:02:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/06/2026 às 14:12.
30/06/2026 17:01:58 | Sistema
O fornecedor MATT CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
30/06/2026 17:01:49 | Sistema
Motivo: Documentos já enviados.
30/06/2026 17:01:49 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MATT CONSTRUTORA LTDA no item 0001.
30/06/2026 17:00:52 | Agente de Contratação
A proposta de preço (planilha de orçamento, BDI, encargos e cronograma) foi enviada para a equipe técnica da Secretaria de Obras, a qual emitiu parecer técnico, informando que o licitante atende aos requisitos do item 7 do edital. Acato na íntegra o referido parecer e decido pela classificação do licitante.
30/06/2026 17:00:34 | Agente de Contratação
O licitante MATT CONSTRUTORA LTDA., CNPJ n° 00.220.982/0001-27, apresentou os documentos solicitados no item 6 do Edital da Concorrência Eletrônica n° 19/2026, através do Portal de Compras Públicas, conforme solicitado.
30/06/2026 17:00:20 | Agente de Contratação
Boa tarde!
29/06/2026
29/06/2026 14:52:49 | Agente de Contratação
Conforme subitem 9.15 do edital da Concorrência Eletrônica n° 19/2026, agendo o reinício da sessão pública para o dia 30.06.2026, às 14 (quatorze) horas.
29/06/2026 14:52:48 | Agente de Contratação
Bom dia!
25/06/2026
25/06/2026 13:09:34 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/06/2026
23/06/2026 12:47:33 | Agente de Contratação
Declaro encerrada a presente sessão pública.
23/06/2026 12:47:22 | Agente de Contratação
A sessão pública ficará suspensa durante o período definido para envio da documentação e durante a análise dos documentos pelo Agente de Contratação.
23/06/2026 12:47:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 30/06/2026.
23/06/2026 12:46:14 | Agente de Contratação
Convoco o licitante MATT CONSTRUTORA LTDA. a enviar, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, os documentos solicitados, conforme subitem 6.1 do Edital da Concorrência Eletrônica n° 19/2026.
23/06/2026 12:32:55 | F. MATT CONSTRUTORA LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia. Esse é o nosso melhor lance. Devido aos recentes aumentos no material asfáltico, o valor ofertado está no limite.
23/06/2026 12:30:51 | Sistema
Motivo: Nos termos do subitem 5.21 do Edital, será aberto prazo para negociação. Dessa forma, solicitamos, se possível, que o licitante apresente proposta mais vantajosa para a Administração.
23/06/2026 12:30:51 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:45 do dia 23/06/2026.
23/06/2026 12:29:56 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante MATT CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS com lance de R$ 9.494.867,54.
23/06/2026 12:29:07 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
23/06/2026 12:29:07 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 23/06/2026 às 09:29:06.
23/06/2026 12:24:06 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 23/06/2026 às 09:29:06.
23/06/2026 12:17:02 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
23/06/2026 12:02:01 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa, porém o benefício foi desabilitado para o processo.
23/06/2026 12:02:01 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
23/06/2026 12:01:52 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
23/06/2026 12:01:52 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
23/06/2026 12:01:52 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
23/06/2026 12:01:52 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
23/06/2026 12:01:52 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
23/06/2026 12:01:14 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
23/06/2026 12:01:00 | Agente de Contratação
OBSERVAÇÃO! Informação referente a todas as sessões públicas da Concorrência Eletrônica 19-2026: Ressaltamos que é importante que os licitantes interessados acompanhem TODAS as operações no sistema eletrônico durante as sessões públicas, até o momento em que o Agente de Contratação declare suspensa ou encerrada a sessão, nos termos do subitem 2.4 do Edital.
23/06/2026 12:00:52 | Agente de Contratação
Inicialmente, as propostas serão analisadas, conforme subitem 5.2 do Edital. Após será iniciada a etapa competitiva (fase de lances).
23/06/2026 12:00:28 | Agente de Contratação
Bom dia!
01/06/2026
01/06/2026 11:56:49 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Inciso II do parágrafo 1° do artigo 4° da Lei Federal n° 14.133/2021..