CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS - SMOP
124/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Pregoeiro:
Gislaine Duarte Rodrigues
Autoridade Competente:
Gislaine Duarte Rodrigues
Apoio:
Lara Abott Evangelista, Liliana de Almeida Ebeling
Origem dos Recursos:
-
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/10/2026 às 14:33
Inicio das Propostas
07/10/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
21/10/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/10/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/10/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
23/10/2026 às 12:00
Documentos
ANEXOS RPE 124 2026.zip
Tipo: Edital
06/10/2026-11:29:34
Edital RPPE 124 2026.pdf
Tipo: Edital
06/10/2026-11:29:34
Edital II RPPE 124 2026.pdf
Tipo: Edital
07/10/2026-11:37:50
Lote 1 - LOTE 1
Lote 2 - LOTE 2
Lote 3 - LOTE 3
Lote 4 - LOTE 4
Lote 5 - LOTE 5
07/10/2026
07/10/2026 14:37:50 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Edital II RPPE 124 2026.pdf) em 07/10/2026 às 11:37.
06/10/2026
06/10/2026 14:33:50 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Valor estimado superior ao limite de enquadramento imposto pela LC123/2006, conforme Art. 4°, §1°, I da Lei 14.133/2021.