Contratação de empresa(s) especializada(s) para execução dos serviços técnicos de engenharia para o Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre (DEMHAB), destinados à Regularização Fundiária em três núcleos urbanos informais.
529/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
William Quadros Kraemer
Autoridade Competente:
Letícia Novello Cezarotto
Apoio:
DANIEL ROBERTO DA ROSA WEBER
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/02/2026 às 17:38
Inicio das Propostas
20/02/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
06/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/03/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
10/03/2026 às 13:00
Documentos
SEI_37901849_Edital_de_Pregao_Eletronico_529_2025.pdf
Tipo: Edital
20/02/2026-14:31
SEI_37508877_Termo_de_Referencia.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
20/02/2026-14:31
LOTE 01 - 2025_07___Orcamento_N_Esperanca___rev_3 - 1.xlsb
Tipo: Orçamento-base
20/02/2026-14:31
LOTE 02 - 2025_07___Orcamento_Nova_Santa_Rita___rev3 - 2.xlsb
Tipo: Orçamento-base
20/02/2026-14:31
LOTE 03 - 2025_07___Orcamento_J.xlsb
Tipo: Orçamento-base
20/02/2026-14:31
Anexo_14_Caderno_de_Encargos___DEMHAB___8ED.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-14:33:01
Anexo_15_Manual_Novo_PAC___Regularizacao_Fundiaria.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-14:33:18
Anexo_16_Guia_Nacional_de_Contratacoes_Sustentaveis___6ED.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-14:33:50
LOTE 01 - NUI_Nucleo_Esperanca___Mapa.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-14:34:18
LOTE 01 - NUI_Nucleo_Esperanca___Matriculas.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-14:34:30
LOTE 01 - NUI_Nucleo_Esperanca___Planta_de_lotes_por_setores.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-14:34:51
LOTE 02 - NUI_Nova_Santa_Rita___Mapa.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-14:35:03
LOTE 02 - NUI_Nova_Santa_Rita___Matriculas.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-14:35:16
LOTE 02 - NUI_Nova_Santa_Rita___Planta_de_lotes_por_setores.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-14:35:33
LOTE 03 - NUI_Jardim_Protasio_Alves___Planta_de_lotes_por_setores.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-14:35:50
LOTE 03 - Protasio_10310___JPA_II___A2_rotated_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-14:36:03
Cotacoes_Atualizadas.7z
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-14:36:19
Edicao_Ordinaria_7707_599492.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
20/02/2026-14:36:38
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - AEROGEO AEROFOTOGRAMETRIA GEOPROCESSAMENTO E ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0002 - AEROGEO AEROFOTOGRAMETRIA GEOPROCESSAMENTO E ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0003 - AEROGEO AEROFOTOGRAMETRIA GEOPROCESSAMENTO E ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - SYLVIO MATHEUS NOBREGA FRANCA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0002 - SYLVIO MATHEUS NOBREGA FRANCA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0003 - SYLVIO MATHEUS NOBREGA FRANCA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - INSTITUTO URB7 DE REGULARIZACAO FUNDIARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0002 - INSTITUTO URB7 DE REGULARIZACAO FUNDIARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - INSTITUTO URB7 DE REGULARIZACAO FUNDIARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0002 - INSTITUTO URB7 DE REGULARIZACAO FUNDIARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0003 - REALIZA EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0003
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01 NUI Nucleo Esperanca
Lote 2 - LOTE 02 NUI Nova Santa Rita
Lote 3 - LOTE 03 NUI Jardim Protasio Alves II
29/05/2026
29/05/2026 15:01:50 | Sistema
O Lote 0003 foi homologado por Letícia Novello Cezarotto.
29/05/2026 15:01:50 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por Letícia Novello Cezarotto.
29/05/2026 15:01:50 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Letícia Novello Cezarotto.
29/05/2026 15:01:47 | Sistema
O Lote 0003 foi adjudicado por Letícia Novello Cezarotto.
29/05/2026 15:01:47 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por Letícia Novello Cezarotto.
29/05/2026 15:01:47 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Letícia Novello Cezarotto.
29/05/2026 14:02:48 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/05/2026
28/05/2026 20:21:18 | Sistema
Justificativa: Conforme Resultado Julgamento Recurso AEROGEO x REALIZA (39508872), em anexo.
28/05/2026 20:21:18 | Sistema
Letícia Novello Cezarotto decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por AEROGEO AEROFOTOGRAMETRIA GEOPROCESSAMENTO E ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
28/05/2026 20:20:41 | Sistema
Justificativa: Conforme Resultado Julgamento Recurso SYFRA x URB7 (39500626), já anexado ao sistema.
28/05/2026 20:20:41 | Sistema
Letícia Novello Cezarotto decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por SYLVIO MATHEUS NOBREGA FRANCA, conforme justificativa registrada no sistema.
28/05/2026 20:19:35 | Sistema
Justificativa: Conforme Resultado Julgamento Recurso AEROGEO x URB7 (39507932), já anexado ao portal.
28/05/2026 20:19:35 | Sistema
Letícia Novello Cezarotto decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por AEROGEO AEROFOTOGRAMETRIA GEOPROCESSAMENTO E ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
28/05/2026 20:18:08 | Sistema
Justificativa: Conforme Resultado Julgamento Recurso SYFRA x URB7 (39500626), já anexado ao sistema.
28/05/2026 20:18:08 | Sistema
Letícia Novello Cezarotto decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por SYLVIO MATHEUS NOBREGA FRANCA, conforme justificativa registrada no sistema.
28/05/2026 20:16:25 | Sistema
Justificativa: Conforme Resultado Julgamento Recurso AEROGEO x URB7 (39507932), em anexo.
28/05/2026 20:16:25 | Sistema
Letícia Novello Cezarotto decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por AEROGEO AEROFOTOGRAMETRIA GEOPROCESSAMENTO E ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
28/05/2026 20:15:28 | Sistema
Justificativa: Conforme Resultado Julgamento Recurso SYFRA x URB7 (39500626), em anexo.
28/05/2026 20:15:28 | Sistema
Letícia Novello Cezarotto decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por SYLVIO MATHEUS NOBREGA FRANCA, conforme justificativa registrada no sistema.
28/05/2026 18:50:23 | Sistema
Os recursos do lote 0003 foram encaminhados para julgamento.
28/05/2026 18:50:19 | Sistema
Os recursos do lote 0002 foram encaminhados para julgamento.
28/05/2026 18:50:15 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
21/05/2026
21/05/2026 13:49:04 | Sistema
O fornecedor REALIZA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0003.
21/05/2026 00:58:30 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO URB7 DE REGULARIZACAO FUNDIARIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0002.
21/05/2026 00:58:04 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO URB7 DE REGULARIZACAO FUNDIARIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
20/05/2026
20/05/2026 17:43:56 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO URB7 DE REGULARIZACAO FUNDIARIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0002.
20/05/2026 17:42:18 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO URB7 DE REGULARIZACAO FUNDIARIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
18/05/2026
18/05/2026 22:43:47 | Sistema
O fornecedor SYLVIO MATHEUS NOBREGA FRANCA - ME enviou recurso para o lote 0003.
18/05/2026 22:42:47 | Sistema
O fornecedor SYLVIO MATHEUS NOBREGA FRANCA - ME enviou recurso para o lote 0002.
18/05/2026 22:42:06 | Sistema
O fornecedor SYLVIO MATHEUS NOBREGA FRANCA - ME enviou recurso para o lote 0001.
18/05/2026 19:55:13 | Sistema
O fornecedor AEROGEO AEROFOTOGRAMETRIA GEOPROCESSAMENTO E ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0003.
18/05/2026 19:54:17 | Sistema
O fornecedor AEROGEO AEROFOTOGRAMETRIA GEOPROCESSAMENTO E ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0002.
18/05/2026 19:54:00 | Sistema
O fornecedor AEROGEO AEROFOTOGRAMETRIA GEOPROCESSAMENTO E ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
13/05/2026
13/05/2026 18:47:11 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0003 foi definido pelo pregoeiro para 18/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/05/2026 às 23:59.
13/05/2026 18:47:11 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0002 foi definido pelo pregoeiro para 18/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/05/2026 às 23:59.
13/05/2026 18:47:11 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 18/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/05/2026 às 23:59.
13/05/2026 18:46:28 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0003 foi definido pelo pregoeiro para 18/05/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 21/05/2026 às 18:00.
13/05/2026 18:46:28 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0002 foi definido pelo pregoeiro para 18/05/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 21/05/2026 às 18:00.
13/05/2026 18:46:28 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 18/05/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 21/05/2026 às 18:00.
13/05/2026 18:39:15 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra a decisão de habilitação da licitante, tendo em vista que não foram atendidas integralmente as exigências previstas no edital, em especial o item 3.4, razão pela qual entendemos que a decisão merece revisão, nos termos dos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, isonomia e legalidade
13/05/2026 18:39:15 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0003.
13/05/2026 18:39:12 | Sistema
Intenção: Declaro a intenção de recurso pois minha empresa foi inabilitada injustamente e gostaria de comprovar que atendemos ao Edital.
13/05/2026 18:39:12 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0003.
13/05/2026 18:39:10 | Sistema
Intenção: Recurso.
13/05/2026 18:39:10 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0003.
13/05/2026 18:39:05 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso para o lote 03.
13/05/2026 18:39:05 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0003.
13/05/2026 18:38:55 | Sistema
Intenção: Intenção de Recurso: Temos a intensão de recorrer a decisão da habilitação em virtude de que não foi atendido integralmente as condições do edital
13/05/2026 18:38:55 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.
13/05/2026 18:38:54 | Sistema
Intenção: Declaro a intenção de recurso pois minha empresa foi inabilitada injustamente e gostaria de comprovar que atendemos ao Edital.