Construção da Unidade Básica de Saúde Mariante
007/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Agente de Contratação:
Fernanda Konzen Schmitz
Autoridade Competente:
Jarbas Daniel da Rosa
Apoio:
Cássio André Stein, Ezequiel Josue da Silva, Maiquel Henn
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/06/2025 às 21:03
Inicio das Propostas
12/06/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
28/06/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/06/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/07/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
02/07/2025 às 12:00
Documentos
Concorrência Eletrônica 007-2025 - Construção UBS Mariante.pdf
Tipo: Edital
11/06/2025-17:59:28
02-PMVA-MAR-HID-01A03.pdf
Tipo: Edital
11/06/2025-17:59:57
06-PMVA-MARI-ARQ-01A05.pdf
Tipo: Edital
11/06/2025-18:00:22
06-PMVA-MARI-FOR-01-R0.pdf
Tipo: Edital
11/06/2025-18:00:30
06-PMVA-MARI-PIS-01.pdf
Tipo: Edital
11/06/2025-18:00:36
07-PMVA-MARI-EST-1A44.pdf
Tipo: Edital
11/06/2025-18:01:03
07-PMVA-MARI-EST-FORM-1A3.pdf
Tipo: Edital
11/06/2025-18:01:10
PMVA-UBS MAR-CAMEALARM-01A02.pdf
Tipo: Edital
11/06/2025-18:01:22
PMVA-UBS MAR-GMED-01A2.pdf
Tipo: Edital
11/06/2025-18:01:35
PMVA-UBS MAR-LÓG-01.pdf
Tipo: Edital
11/06/2025-18:01:42
PMVA-UBS-MAR-ELE-01A03.pdf
Tipo: Edital
11/06/2025-18:01:52
SONDAGEM SPT.pdf
Tipo: Edital
11/06/2025-18:02:00
Anexo IV - Memorial Descritivo.pdf
Tipo: Edital
11/06/2025-18:02:10
Anexo V - Cronograma Físico-Financeiro.pdf
Tipo: Edital
11/06/2025-18:02:16
Anexo VI - Planilha Orçamentária.xlsx
Tipo: Edital
11/06/2025-18:02:23
Anexo VII - Composições Analíticas com Preço Unitário.pdf
Tipo: Edital
11/06/2025-18:02:30
Anexo VIII - Detalhamento BDI.pdf
Tipo: Edital
11/06/2025-18:02:36
Anexo VIII - Encargos Sociais.pdf
Tipo: Edital
11/06/2025-18:02:41
cronograma rev1.pdf
Tipo: Cronograma
02/07/2025-10:19:40
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - LM DIMAC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Construção da Unidade Básica de Saúde Mariante
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.911.819,63
Melhor lance:
-
Unidade:
UN
19/08/2025
19/08/2025 10:54:46 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
19/08/2025 10:53:59 | Sistema
Justificativa: Indeferido, conforme Parecer Jurídico anexo.
19/08/2025 10:53:59 | Sistema
Jarbas Daniel da Rosa decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por DIMAC CONSTRUCOES E INCORPORACOES, conforme justificativa registrada no sistema.
19/08/2025 10:52:30 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
24/07/2025
24/07/2025 00:45:43 | Sistema
O fornecedor LM DIMAC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
18/07/2025
18/07/2025 14:24:57 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 23/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/07/2025 às 23:59.
18/07/2025 14:24:03 | Sistema
Justificativa: Empresa já teve a mesma intenção de recurso deferida.
18/07/2025 14:24:03 | Sistema
(CONT. 2) fundamentado em recurso.
18/07/2025 14:24:03 | Sistema
(CONT. 1) licitação. A obra realizada em comento, abrange todas as exigências e de fato executada pela licitante, o que pode ser comprovado com visita técnica de um engenheiro, pois todas as exigências do edital se comprovam nesta obra realizada pela LM. Os comprovantes anexados comprovam a prestação dos serviços pela LM, com contrato de prestação de serviços realizado na época e recibos de pagamento. Outrossim, mesmo que os sócios figurassem entre as empresas como alegado (o que não é o caso), mesmo assim, na lei não existe nenhuma restrição quanto a utilizar atestados emitidos por outra empresa da qual também fizesse parte, desde que ambas sejam empresas distintas e com personalidade jurídica própria. São duas empresas diferentes, com personalidade jurídica própria. Também, no edital não existe nenhum impedimento quanto a isso. A empresa apresentou atestado de capacidade técnica conforme as exigências do edital. Portanto, totalmente equivocada a decisão, o que será...
18/07/2025 14:24:03 | Sistema
Intenção: A Lei estabelece que a fase recursal é um direito do licitante, e a administração pública deve garantir o contraditório e a ampla defesa. Manifesto intenção de recurso contra a inabilitação, tendo em vista que a decisão se encontra equivocada, pois em 2020/2021 quando realizado a obra em questão, não havia nenhuma sociedade entre LM DIMAC CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA e M.A.I.S. COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. O Sócio Lauri entrou na sociedade da M.A.I.S a poucos dias. Ademais, o Lauri não faz mais parte da sociedade da Construtora, ele vendeu suas quotas ao Daciel. Referente aos endereços, a loja possui mais de uma sala. LM está localizada na sala 2. Estamos falando de uma obra realizada em 2020/2021, portanto deve ser considerado os sócios da época. Na época não existiu nenhuma troca entre as sociedades, conforme alegado. O único objetivo é a comprovação de que a empresa LM possui capacidade técnica para realizar o objeto desta... (CONTINUA)
18/07/2025 14:24:03 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
18/07/2025 14:23:23 | Sistema
(CONT. 1) técnica de um engenheiro, pois todas as exigências do edital se comprovam nesta obra realizada pela LM. Os comprovantes anexados comprovam a prestação dos serviços pela LM, com contrato de prestação de serviços realizado na época e recibos de pagamento. Outrossim, mesmo que os sócios figurassem entre as empresas como alegado (o que não é o caso), mesmo assim, na lei não existe nenhuma restrição quanto a utilizar atestados emitidos por outra empresa da qual também fizesse parte, desde que ambas sejam empresas distintas e com personalidade jurídica própria. São duas empresas diferentes, com personalidade jurídica própria. Também, no edital não existe nenhum impedimento quanto a isso. A empresa apresentou atestado de capacidade técnica conforme as exigências do edital. Portanto, totalmente equivocada a decisão, o que será fundamentado em recurso.
18/07/2025 14:23:23 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso contra a inabilitação, tendo em vista que a decisão se encontra equivocada, pois em 2020/2021 quando realizado a obra em questão, não havia nenhuma sociedade entre LM DIMAC CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA e M.A.I.S. COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. O Sócio Lauri entrou na sociedade da M.A.I.S a poucos dias. Ademais, o Lauri não faz mais parte da sociedade da Construtora, ele vendeu suas quotas ao Daciel. Referente aos endereços, a loja possui mais de uma sala. LM está localizada na sala 2. Estamos falando de uma obra realizada em 2020/2021, portanto deve ser considerado os sócios da época. Na época não existiu nenhuma troca entre as sociedades, conforme alegado. O único objetivo é a comprovação de que a empresa LM possui capacidade técnica para realizar o objeto desta licitação. A obra realizada em comento, abrange todas as exigências e de fato executada pela licitante, o que pode ser comprovado com visita... (CONTINUA)
18/07/2025 14:23:23 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
18/07/2025 14:23:10 | Sistema
Justificativa: Empreiteira Agudense foi inabilitada no processo, assim a intenção de recurso perdeu o objeto.
18/07/2025 14:23:10 | Sistema
Intenção: Sra. Pregoeira, solicito a desclassificação da empresa EMPREITEIRA AGUDENSE LTDA, tendo em vista que a licitante não cumpriu com o exigido no edital no item 13.3.1., apresentando a planilha de custos com 4 casas decimais, como pode se verificar no item 1.1.4 o preço unitário do material ficou em R$1.394,9933, bem como os demais itens todos com 4 casas decimais.
18/07/2025 14:23:10 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
18/07/2025 10:55:45 | Sistema
O fornecedor LM DIMAC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/07/2025 10:46:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/07/2025 às 11:00.
18/07/2025 10:46:12 | Sistema
O fornecedor BAS CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
18/07/2025 10:46:12 | Sistema
Motivo: Não apresentou proposta atualizada e documentos complementares: Cronograma Físico-Financeiro, Orçamento em formato Excel, Detalhamento “Bonificação e despesas indiretas – BDI” e Encargos Sociais.
18/07/2025 10:46:12 | Sistema
O fornecedor BAS CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado no processo.
17/07/2025
17/07/2025 18:02:47 | Sistema
Motivo: Solicito que seja apresentada a proposta atualizada, bem como documentos complementares, nos termos do item 13 do Edital.
17/07/2025 18:02:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 17/07/2025.
17/07/2025 14:37:03 | Sistema
Motivo: BAS CONSTRUTORA LTDA, consegue chegar em R$ 1.855.000,00 ?
17/07/2025 14:37:03 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:30 do dia 17/07/2025.
17/07/2025 14:35:54 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante BAS CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 1.911.819,63.
17/07/2025 14:35:54 | Sistema
O fornecedor VOLTAIKA ENERGIA SOLAR LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
17/07/2025 14:35:54 | Sistema
Motivo: Não apresentou proposta atualizada e documentos complementares: Cronograma Físico-Financeiro, Orçamento em formato Excel, Detalhamento “Bonificação e despesas indiretas – BDI” e Encargos Sociais.
17/07/2025 14:35:54 | Sistema
O fornecedor VOLTAIKA ENERGIA SOLAR LTDA foi inabilitado no processo.
16/07/2025
16/07/2025 19:26:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 17/07/2025.
16/07/2025 18:38:20 | F. VOLTAIKA ENERGIA SOLAR LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde Sr. Pregoeiro solicitamos se possível de mais tempo para anexar os documentos estou solicitando junto ao escritório agradeço desde já a compreensão
16/07/2025 18:18:49 | Sistema
Motivo: Solicito que seja apresentada a proposta atualizada, bem como documentos complementares, nos termos do item 13 do Edital.
16/07/2025 18:18:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:20 do dia 16/07/2025.
16/07/2025 18:12:07 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.855.000,00.
16/07/2025 18:04:14 | Agente de Contratação
Certo, o valor pode ser lançado no item.
16/07/2025 17:59:38 | F. VOLTAIKA ENERGIA SOLAR LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde conseguimos sim
16/07/2025 17:43:30 | Sistema
Motivo: VOLTAIKA ENERGIA SOLAR LTDA, consegue chegar em R$ 1.855.000,00 ?
16/07/2025 17:43:30 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:00 do dia 16/07/2025.
16/07/2025 17:42:48 | Sistema
O vencedor do sorteio de desempate do item 0001 foi VOLTAIKA ENERGIA SOLAR LTDA.
16/07/2025 17:30:02 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.
16/07/2025 16:38:48 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 1.911.819,63 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 16/07/2025 às 14:30.
16/07/2025 16:38:48 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/07/2025 às 14:30.
16/07/2025 16:38:22 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.
16/07/2025 16:38:22 | Sistema
O fornecedor EMPREITEIRA AGUDENSE LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
16/07/2025 16:38:22 | Sistema
Motivo: Certidão de registro da empresa no CREA encontra-se vencida; não foram apresentados os Termos de Autenticação dos balanços patrimoniais. Quanto aos atestados de capacidade técnica apresentados, não foi possível identificar nos mesmos as parcelas de maior relevância exigidas no Edital.
16/07/2025 16:38:22 | Sistema
O fornecedor EMPREITEIRA AGUDENSE LTDA foi inabilitado no processo.
16/07/2025 11:19:08 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/07/2025 11:16:27 | F. EMPREITEIRA AGUDENSE LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, segue planilhas.
15/07/2025
15/07/2025 18:48:44 | Sistema
Motivo: Para que seja apresentada a mesma planilha, porém com duas casas decimais.