CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE TRECHO DA RUA DA GRUTA, NO DISTRITO DE BARRA DO LEÃO, EM CAMPOS NOVOS/SC, CONFORME PROJETO BÁSICO.
03/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JACIELA FERREIRA PETRY
Autoridade Competente:
Volcir Canuto
Apoio:
DIOGENES DOS SANTOS MUSCHOPP, Luana Debastiani Sitneski
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
08/05/2025 às 17:32
Inicio das Propostas
08/05/2025 às 19:00
Limite p/ Impugnações
12/06/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/06/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/06/2025 às 16:45
Abertura das Propostas
16/06/2025 às 17:00
Documentos
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03_2025 PAVIMENTAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
08/05/2025-13:55:42
01 Capa de Projeto.pdf
Tipo: Edital
08/05/2025-13:55:51
02 Projeto - ass.pdf
Tipo: Edital
08/05/2025-13:56:06
03 Memorial Descritivo - ass.pdf
Tipo: Edital
08/05/2025-13:56:13
04 Orçamentoo - ass (2).pdf
Tipo: Edital
08/05/2025-13:56:20
05 Cronogramaa - ass (1).pdf
Tipo: Edital
08/05/2025-13:56:29
06 BDI - ass.pdf
Tipo: Edital
08/05/2025-13:56:40
07 ART 8917734-8 - ass.pdf
Tipo: Edital
08/05/2025-13:56:59
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
ONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 855.744,12
Melhor lance:
R$ 615.698,50
Unidade:
UN
18/06/2025
18/06/2025 21:24:06 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Volcir Canuto.
18/06/2025 20:56:26 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Volcir Canuto.
18/06/2025 20:36:23 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/06/2025 20:36:05 | Agente de Contratação
Declaro a sessão encerrada. Até mais!
18/06/2025 20:35:49 | Agente de Contratação
Ante a ausência de manifestação de interesse recursal, o item será adjudicado à licitante vencedora
18/06/2025 20:35:24 | Agente de Contratação
Encerrado o prazo para manifestação recursal
18/06/2025 20:15:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/06/2025 às 17:35.
18/06/2025 20:15:46 | Agente de Contratação
Ato contínuo, está aberto o prazo para manifestação recursal, referente a fase de habilitação
18/06/2025 20:15:37 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
18/06/2025 20:15:21 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor COMERCIO E TRANSPORTES BRESOLA LTDA.
18/06/2025 20:14:34 | Agente de Contratação
Passo a proferir o julgamento quanto a habilitação.
18/06/2025 20:04:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/06/2025 às 17:14.
18/06/2025 20:04:15 | Agente de Contratação
Neste momento, concede-se o primeiro prazo para manifestações recursais. O julgamento da habilitação se dará na sequência.
18/06/2025 20:03:52 | Sistema
O fornecedor COMERCIO E TRANSPORTES BRESOLA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
18/06/2025 20:03:41 | Agente de Contratação
Passo ao julgamento da proposta
18/06/2025 20:03:04 | Agente de Contratação
Após análise da documentação apresentada pela empresa Comércio e Transportes Bresola Ltda., constata-se que a proposta foi acompanhada de planilhas detalhadas de composição de custos, contendo valores compatíveis com os praticados no mercado, bem como notas fiscais atualizadas dos principais insumos (brita, CAP 50/70, emulsão asfáltica, entre outros). Destaca-se ainda que os itens de maior relevância (drenagem, base, sub-base e pavimentação asfáltica) representam aproximadamente 47,9% do valor global da proposta com BDI, evidenciando distribuição orçamentária compatível com o objeto ora licitado
18/06/2025 20:02:05 | Agente de Contratação
Antes de passar ao julgamento da proposta faz-se necessário algumas considerações
18/06/2025 20:01:39 | Agente de Contratação
O Certificado de Regularidade do FGTS, apresentado pela licitante, trata-se de documento para atualização de validade, emitido por fonte oficial, não caracterizando inclusão extemporânea de documentação, mas sim mera substituição de documento com validade limitada e passível de atualização, e que sua consulta pública é possível por meio eletrônico; conforme previsto no Art. 64, da Lei Federal 14.133/21
18/06/2025 20:00:59 | Agente de Contratação
Gostaria de deixar registrado que a abertura da diligência realizada no presente processo licitatório se deu em observância aos princípios do formalismo moderado, da economicidade e considerando a busca pela proposta mais vantajosa, bem como, por se tratar de comprovação de situação pré-existente da licitante, estando em total conformidade com o Art. 64, Inciso I da Lei de Licitações nº 14.133/2021, bem como, em consonância com o Acórdão 1.211/2021 do TCU, já citado anteriormente, o qual dispõe que admitir a juntada de documentos que apenas venham a atestar condições pré-existente à abertura da sessão pública do certame não fere os princípios da isonomia e igualdade entre os licitantes
18/06/2025 20:00:19 | Agente de Contratação
Retomamos a sessão da concorrência eletrônica 03/2025 do Município de Campos Novos, para andamento do processo.
18/06/2025 20:00:05 | Agente de Contratação
Boa tarde!
17/06/2025
17/06/2025 20:21:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/06/2025 19:08:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/06/2025 17:49:08 | Agente de Contratação
Até amanhã!
17/06/2025 17:48:40 | Agente de Contratação
Em razão do prazo concedido, declaro suspensa a sessão e informo que retornaremos com a mesma no dia 18/06//2025 às 17h00min, para a sequência do certame, em função de já haver outra sessão marcada para às 14hs
17/06/2025 17:46:32 | Agente de Contratação
Senhor licitante em entendimento no Acórdão 1.211/2021 do TCU, abrimos diligência para envio da documentação constante no subitem 15.1.3.2.7, afim de o comprovar o Balanço Patrimonial de 2024, uma vez que foram apresentados os demais documentos da escrituração digital, porém foi anexado o Relatório de contas referencias e não o balanço
17/06/2025 17:46:17 | Sistema
Motivo: Em entendimento no Acórdão 1.211/2021 do TCU de que "admitir a juntada de documentos que apenas venham a atestar condições pré-existente à abertura da sessão pública do certame não fere os princípios da isonomia e igualdade entre os licitantes",
17/06/2025 17:46:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:47 do dia 18/06/2025.
17/06/2025 17:38:10 | Agente de Contratação
Diligências cumpridas, estamos realizando a análise da documentação enviada
17/06/2025 17:36:49 | Agente de Contratação
Aguardamos a finalização do prazo para darmos continuidade aos demais atos e procedimentos do certame.
17/06/2025 17:36:12 | Agente de Contratação
Retomamos a sessão da concorrência eletrônica 03/2025 do Município de Campos Novos, para andamento do processo
17/06/2025 17:35:34 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos!
17/06/2025 14:22:26 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/06/2025
16/06/2025 17:38:39 | Agente de Contratação
Em razão do prazo concedido, declaro suspensa a sessão e informo que retornaremos com a mesma no dia 17/06//2025 às 14h30min, para a sequência do certame. Até mais!
16/06/2025 17:38:11 | Agente de Contratação
O prazo concedido se encerra no dia 17/06/2025 (terça-feira), às 14h37min
16/06/2025 17:37:46 | Agente de Contratação
Fica desde já a arrematante ciente de que se contratada, deverá apresentar garantia adicional, conforme previsto no subitem 13.8.2 do Edital, sem prejuízo das demais garantias exigíveis, conforme disposto no art. 59 `PAR`5º da Lei 14.133/2021.
16/06/2025 17:37:36 | Agente de Contratação
Em consonância com os subitens 13.8 e 13.10, a Administração, por meio de diligência, dá a oportunidade para as empresas arrematantes do item, comprovar a exequibilidade de sua proposta, quer seja por meio de notas fiscais, planilhas, contratos ou outro documento idôneo
16/06/2025 17:37:24 | Agente de Contratação
Concede-se o prazo de 24h para envio da proposta atualizada devidamente assinada, acompanhadas dos documentos de habilitação e demais documentos exigidos em edital, sob pena de inabilitação ou desclassificação.
16/06/2025 17:37:08 | Sistema
Motivo: Concede-se prazo para que a empresa arrematante envie os seus documentos de habilitação, bem como sua proposta readequada e demais documentos relativos a proposta, cumprindo com as exigências constantes nos subitens 13.1.2 e 14.1 do Edital, sob pena de inabilitação ou desclassificação.
16/06/2025 17:37:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:37 do dia 17/06/2025.
16/06/2025 17:36:27 | Sistema
Motivo: Negociação realizada tempestivamente
16/06/2025 17:36:27 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
16/06/2025 17:35:37 | Agente de Contratação
OK. Verifico que o valor ficou aproximadamente 28,05 por cento abaixo do valor estimado.
16/06/2025 17:35:07 | F. COMERCIO E TRANSPORTES BRESOLA LTDA
Negociação Item 0001: esse e nosso melhor lance
16/06/2025 17:34:57 | F. COMERCIO E TRANSPORTES BRESOLA LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde
16/06/2025 17:33:46 | Agente de Contratação
Por gentileza, manifestar-se via chat
16/06/2025 17:33:36 | Agente de Contratação
Em conformidade com o item 12 do Edital, solicito ao representante da empresa arrematante se há a possibilidade de melhorar o seu lance.
16/06/2025 17:33:28 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:43 do dia 16/06/2025.
16/06/2025 17:32:41 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante COMERCIO E TRANSPORTES BRESOLA LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 615.698,50.
16/06/2025 17:32:16 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.