Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte II Recife/Vila Moema, localizado na rua São Luiz, sem n° Vila Moema, Tubarão SC.
2/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Karla Vitoreti Cipriano
Autoridade Competente:
Otávio Losso Piva
Apoio:
FHILLYPE ANTONIO COSTA, FLAVIA MATTOS MORO, LUDIMAR SILVERIO RIBEIROJUNIOR
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/06/2025 às 17:07
Inicio das Propostas
13/06/2025 às 17:10
Limite p/ Impugnações
28/06/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/06/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/07/2025 às 16:30
Abertura das Propostas
02/07/2025 às 17:00
Documentos
DFD.pdf
Tipo: Edital
13/06/2025-13:51
MAPA DE RISCO.pdf
Tipo: Edital
13/06/2025-13:51
CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Edital
13/06/2025-13:51
BDI.pdf
Tipo: Edital
13/06/2025-13:51
ART.pdf
Tipo: Edital
13/06/2025-13:51
Manual de instalação.zip
Tipo: Edital
13/06/2025-13:51
Projetos estrutural, hidráulico, elétrico, gases,.zip
Tipo: Edital
13/06/2025-13:51
Planta baixa.zip
Tipo: Edital
13/06/2025-13:51
Projeto básico e executivo.pdf
Tipo: Edital
13/06/2025-13:51
Orçamento estimado.p7s
Tipo: Edital
13/06/2025-13:51
Projeto Executivo.zip
Tipo: Edital
13/06/2025-13:51
CE 02/2025.pdf
Tipo: Edital
13/06/2025-13:51
Edital_CE_02_2025_SMS_Construcao_da_Unidade_Basica_de_Saude_Recife_Vila_Moema_assinado.pdf
Tipo: Edital
23/06/2025-17:39:58
03_Orcamento__281_29_assinado.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
13/06/2025-13:58:00
Esclarecimentos - Screenshot_1.png
Tipo: Documento Anexo
23/06/2025-16:50:28
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
LOTE ÚNICO -
05/08/2025
05/08/2025 19:17:03 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Otávio Losso Piva.
05/08/2025 19:16:54 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Otávio Losso Piva.
05/08/2025 17:50:07 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/08/2025 17:49:57 | Agente de Contratação
Cumpre-nos ressaltar acerca da necessidade legal de apresentação das garantias adicional e de execução contratual, nos respectivos valores: R$ 625.482,47 e R$ 166.750,00, respectivamente. Tal garantia poderá ser enviada por meio de ofício eletrônico, via sistema 1doc. Encerradas as etapas do processo, finalizamos esta sessão..
05/08/2025 17:34:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/08/2025 às 14:44.
05/08/2025 17:34:23 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
05/08/2025 17:34:11 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor MC FARIAS EMPREENDIMENTOS LTDA.
05/08/2025 17:22:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/08/2025 às 14:32.
05/08/2025 17:22:37 | Sistema
O fornecedor MC FARIAS EMPREENDIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
05/08/2025 17:22:10 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
05/08/2025 17:17:47 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
05/08/2025 17:14:48 | Agente de Contratação
Tal medida se faz necessária tão somente para que o presente Portal de Compras Públicas possibilite a sequência dos atos neste sistema
05/08/2025 17:13:30 | Agente de Contratação
Foi aberto o prazo de 10 minutos para que a empresa junte no campo próprio deste sistema, sua proposta readequada
05/08/2025 17:12:26 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:22 do dia 05/08/2025.
05/08/2025 17:11:43 | Agente de Contratação
Nesses termos, julga-se habilitada a empresa MC FARIAS EMPREENDIMENTOS LTDA.
05/08/2025 17:11:04 | Agente de Contratação
Após julgamento da proposta, profere-se, na sequência, decisão sobre os documentos de habilitação. Esclarecemos que, a exemplo do que ocorreu com a proposta, os documentos de qualificação técnica também foram submetidos à análise do corpo técnico do município, que destacou que a licitante atendeu às regras do edital nesse quesito. Os demais documentos habilitatórios foram examinados pela servidora Carli Maas Martins, agente de contratação que deu início às atividades deste processo licitatório, sendo, posteriormente conferidos pela atual agente de Contratação, Karla Vitoreti Cipriano. Esta, por sua vez, emitiu as certidões negativas da empresa que estavam fora do prazo de validade, tais como: CND Federal, Certificado de Regularidade do FGTS e Certidão Negativa Correcional, juntando-as ao referido processo licitatório.
05/08/2025 17:03:22 | Agente de Contratação
Nesse sentido, tendo em vista especialmente o parecer técnico, o qual também se pronunciou favoravelmente à proposta, classifica-se referida proposta.
05/08/2025 17:02:08 | Agente de Contratação
Quanto à eventual inexequibilidade da proposta, manifestou-se o corpo técnico do Município nos seguintes termos: 1CConsiderando a declaração apresentada pela empresa, na qual informa que possui veículos e equipamentos próprios 14 o que pode representar uma redução significativa nos custos operacionais, inclusive com locações de máquinas e equipamentos 14 e, ainda, ao afirmar que executará os serviços com qualidade, atendendo integralmente às exigências do edital, opino favoravelmente à sua proposta, com base nas informações prestadas. 1D
05/08/2025 17:00:19 | Agente de Contratação
Boa tarde. Daremos Continuidade aos trabalhos, procedendo, inicialmente ao julgamento sobre a proposta apresentada pela empresa arrematante.
04/08/2025
04/08/2025 18:13:24 | Agente de Contratação
Prezados, informo que em 05/08/2025, às 14 horas, será dado continuidade a esta sessão.
01/08/2025
01/08/2025 20:37:07 | F. MC FARIAS EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Lote 0001: Favor utilizar o último arquivo para conferência (Z.Custo Unitário - Atualizado comp. auxiliares)
01/08/2025 20:35:55 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
01/08/2025 17:52:18 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
01/08/2025 16:53:49 | Sistema
Motivo: Segue manifestação técnica: "Considerando a reanálise realizada, verificou-se que o item 2.2 "a mais" permanece na planilha, devendo, portanto, ser excluído. Além disso, observamos que o item 7.10.2 e as composições auxiliares ainda não foram adicionados à planilha orçamentária."
01/08/2025 16:53:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 04/08/2025.
30/07/2025
30/07/2025 16:16:09 | F. MC FARIAS EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Lote 0001: Segue documento com o índice conforme solicitado.
30/07/2025 16:15:32 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
30/07/2025 16:11:50 | Sistema
Motivo: Solicitamos que a empresa apresente novo documento, na qual apresente o índice sem estar em porcentagem, de acordo com edital, número menor ou igual a 1.
30/07/2025 16:11:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 30/07/2025.
30/07/2025 16:10:45 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante MC FARIAS EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 3.335.000,00.
30/07/2025 16:10:45 | Sistema
Motivo: Considerando a manifestação do sócio-administrador do fornecedor algar, por telefone, que a manifestação no chat foi equivocada, que sua empresa atende ao índice de grau endividamento menor ou igual a 1. Portanto, será solicitada que a empresa apresente novo documento, na qual apresente o índice sem estar em porcentagem, de acordo com edital.
30/07/2025 16:10:45 | Sistema
O fornecedor MC FARIAS EMPREENDIMENTOS LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o lote 0001.
30/07/2025 16:07:24 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
29/07/2025
29/07/2025 20:43:43 | Sistema
Motivo: Nova análise dos documentos de qualificação financeira da primeira colocada desclassificada.
29/07/2025 20:43:43 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
29/07/2025 17:04:14 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 30/07/2025.
29/07/2025 17:03:50 | Sistema
Motivo: Documentos de habilitação.
29/07/2025 17:03:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 30/07/2025.
29/07/2025 17:03:19 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ALLIANZ CONSTRUCAO DE OBRAS LTDA com lance de R$ 3.339.000,00.
29/07/2025 17:03:19 | Sistema
O fornecedor MC FARIAS EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
29/07/2025 17:03:19 | Sistema
Motivo: Conforme edital, o documento de QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA, solicitado no item VIII, o Grau de Endividamento deve ser igual ou inferior a 1 (um). Todavia, a licitante afirma que que é maior que tal número.
29/07/2025 17:03:19 | Sistema
O fornecedor MC FARIAS EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado no processo.
29/07/2025 12:11:06 | F. MC FARIAS EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Lote 0001: O item VIII não havia sido colocado junto à documentação, pois nosso Grau de Endividamento não é igual ou inferior a 1, o que pode ser observado de acordo com o item VII (Índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC) Solvência Geral (SG) iguais ou superiores a 1).
29/07/2025 12:06:56 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
28/07/2025
28/07/2025 19:38:02 | Sistema
Motivo: Não encontramos o documento de QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA, solicitado no item VIII. Grau de Endividamento igual ou inferior a 1 (um).
28/07/2025 19:38:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 29/07/2025.
28/07/2025 14:02:40 | F. MC FARIAS EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Lote 0001: Conforme solicitado, encaminhamos a planilha de composição de custos unitários devidamente atualizada com as correções necessárias. Em relação ao item 16.1.7, informamos que houve um equívoco no momento da inserção do preço unitário, ocasionado pelo arraste indevido do valor constante na linha superior (item 16.1.6) durante o preenchimento da planilha no Excel. Esse erro resultou na discrepância observada. Assumimos integralmente a responsabilidade pelo ocorrido e, considerando que o serviço em questão representa apenas 0,01% do valor total do orçamento original, entendemos que não há impacto significativo no equilíbrio econômico-financeiro da proposta. Assim, nos comprometemos a arcar com os custos correspondentes durante a execução da obra.
28/07/2025 14:02:19 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
25/07/2025
25/07/2025 20:52:57 | Sistema
(CONT. 1) disso, observamos que o item 7.10.2, bem como as composições auxiliares, não foram apresentados na referida planilha. Solicitamos que esses dados sejam incluídos e/ou justificados."
25/07/2025 20:52:57 | Sistema
Motivo: Segue parecer técnico, para devido atendimento: "Em resposta à análise referente à qualificação técnica, informamos que, após verificação dos documentos apresentados — incluindo o atestado de visita, certidões de registro no conselho profissional da pessoa jurídica e da pessoa física, Certidão de Acervo Técnico (CAT), declaração técnico-operacional, detalhamento do BDI para serviços e detalhamento do BDI para equipamentos —, não foi identificado nenhum impedimento quanto à qualificação técnica da empresa. Contudo, com relação à planilha orçamentária sintética/analítica (item 16.1.7), observamos que o valor unitário apresentado encontra-se significativamente inferior ao constante na planilha orçamentária original. Solicitamos, portanto, os devidos esclarecimentos. Verificamos ainda que, na planilha orçamentária analítica, constam duas composições para o item 2.2. Solicitamos esclarecer o motivo e proceder com os devidos ajustes, caso necessário. Além... (CONTINUA)