CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA DO RIO DA MADRE para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Interior do Município de Tubarão/SC, Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
4/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
Claudiane Longo Motta
Autoridade Competente:
Estêner Soratto da Silva Júnior
Apoio:
FHILLYPE ANTONIO COSTA, FLAVIA MATTOS MORO, PHILIPE GONÇALVES HONÓRIO, THAIS NUNES RICARDO
Origem dos Recursos:
-
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Interna:
Decreto nº 7.450/2023
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS...
Datas
Data de Publicação
10/04/2026 às 19:40
Inicio das Propostas
10/04/2026 às 22:00
Limite p/ Impugnações
28/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/04/2026 às 16:30
Abertura das Propostas
30/04/2026 às 17:00
Documentos
TERMO DE REFERÊNICA.pdf
Tipo: Edital
24/03/2026-18:36
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf
Tipo: Edital
24/03/2026-18:36
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
24/03/2026-18:36
MINUTA DO CONTRATO.pdf
Tipo: Edital
24/03/2026-18:36
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Edital
24/03/2026-18:36
OUTROS._7z
Tipo: Edital
24/03/2026-18:36
ORÇAMENTO ESTIMADO.p7s
Tipo: Edital
24/03/2026-18:36
EDITAL NOVO.pdf
Tipo: Edital
10/04/2026-16:38:58
ART.pdf
Tipo: Outros documentos
26/03/2026-17:50:50
CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf
Tipo: Cronograma
26/03/2026-17:51:12
DECLARAÇÃO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO.pdf
Tipo: Outros documentos
26/03/2026-17:51:30
MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
26/03/2026-17:51:49
PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
26/03/2026-17:52:13
QUADRO BDI_RIO_DA_MADRE.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
26/03/2026-17:52:32
Julgamento da Impugnação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04-2026 PMT.pdf
Tipo: Documento Anexo
06/04/2026-11:40:19
SUSPENSÃO PE 4-2026 - PMT.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
09/04/2026-16:37:59
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04-2026 PMT 29-04.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2026-16:23:48
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - 2026.04.06__Impugnação Edital PE04.2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE uNICO
12/05/2026
12/05/2026 17:21:30 | Pregoeiro
Sessão suspensa. Caso não sejam anexadas as razões de recurso no prazo definido, a sessão será reaberta em 18/05/2026, às 14:00 horas. Caso contrário, aguarde-se o prazo para contrarrazões. Após, o processo será encaminhado para prolação de decisão. Acompanhem diariamente.
12/05/2026 17:15:10 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 15/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/05/2026 às 23:59.
12/05/2026 17:04:53 | Sistema
O fornecedor VISANI TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/05/2026 17:04:52 | Sistema
O fornecedor VISANI TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/05/2026 17:04:20 | Sistema
O fornecedor VISANI TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/05/2026 17:02:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/05/2026 às 14:12.
12/05/2026 17:02:15 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SANTA CATARINA DRAGAGEM LTDA.
12/05/2026 17:01:47 | Sistema
O fornecedor SANTA CATARINA DRAGAGEM LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
12/05/2026 17:01:33 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
12/05/2026 17:01:20 | Pregoeiro
Boa tarde
11/05/2026
11/05/2026 20:12:42 | Pregoeiro
Boa tarde. A sessão será reaberta em 12/05/2026, às 14h
08/05/2026
08/05/2026 17:12:18 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
07/05/2026
07/05/2026 19:20:59 | Sistema
Motivo: Diante da documentação apresentada, solicitamos esclarecimento da empresa sobre atendimento do item 5.1.6 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital, no qual está descrito: 5.1.6 As operações serão executadas utilizando-se escavadeira hidráulica anfíbia, barco, recursos humanos. Em função da variabilidade do calado (profundidade) do corpo hídrico, passando de locais com centímetros de lâmina d’água até alguns metros, o equipamento deverá ter flutuadores auxiliares e pontaletes (varas) hidráulicos para fixação (ancoragem) no assoalho (fundo) do Rio, nos eventuais pontos profundos, para garantir a estabilidade do conjunto. Ainda que a Declaração de Disponibilidade de Equipamento menciona que a escavadeira encontra-se em conformidade com todas as exigências de segurança, não está informado sobre a existência de flutuadores auxiliares e pontaletes hidráulicos.
07/05/2026 19:20:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 08/05/2026.
04/05/2026
04/05/2026 15:08:59 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
30/04/2026
30/04/2026 20:47:15 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
30/04/2026 20:28:04 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
30/04/2026 19:55:54 | Sistema
Motivo: Para comprovação da exequibilidade da proposta e juntada dos documentos de habilitação, conforme edital e termo de referência
30/04/2026 19:55:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 04/05/2026.
30/04/2026 19:54:19 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:54 do dia 30/04/2026.
30/04/2026 19:53:35 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante SANTA CATARINA DRAGAGEM LTDA - EPP/SS com lance de R$ 1.415.000,00.
30/04/2026 19:52:26 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
30/04/2026 18:11:08 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 1.647.000,00 para o lote 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.
30/04/2026 18:10:43 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 1.647.000,00 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
30/04/2026 17:58:02 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 164.579,00 para o lote 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.
30/04/2026 17:57:29 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 164.579,00 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
30/04/2026 17:16:05 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 1.962.210,47 para o lote 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.
30/04/2026 17:15:19 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 1.962.210,47 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
30/04/2026 17:06:27 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 1.962.210,45 para o lote 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.
30/04/2026 17:05:57 | Pregoeiro
Observem que o melhor lance está no limite de 75% do valor de referência. Alerto que, propostas com valores abaixo desse limite, deverão ter sua exequibilidade comprovada, sendo que, mera declaração não será aceita.
30/04/2026 17:04:53 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 1.962.210,45 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
30/04/2026 17:04:00 | Pregoeiro
Boa tarde
30/04/2026 17:02:01 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
30/04/2026 17:02:01 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
30/04/2026 17:00:50 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
30/04/2026 17:00:50 | Sistema
Conforme Decreto nº 7.450/2023 No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
30/04/2026 17:00:49 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
30/04/2026 17:00:33 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
29/04/2026
29/04/2026 19:23:48 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04-2026 PMT 29-04.pdf) em 29/04/2026 às 16:23.
10/04/2026
10/04/2026 19:38:59 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (EDITAL NOVO.pdf) em 10/04/2026 às 16:38.
10/04/2026 19:34:00 | Sistema
O processo foi republicado em 10/04/2026 às 16:34.
10/04/2026 19:33:38 | Sistema
Motivo: Para republicação do processo
10/04/2026 19:33:38 | Sistema
O processo foi reaberto pelo pregoeiro.
09/04/2026
09/04/2026 19:37:00 | Sistema
Motivo: A procedência parcial da impugnação ao edital requer a suspensão do certame para adequação dos documentos.
09/04/2026 19:37:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
09/04/2026 19:37:59 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (SUSPENSÃO PE 4-2026 - PMT.pdf) em 09/04/2026 às 16:37.
09/04/2026 19:29:20 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04-2026 PMT.pdf) em 09/04/2026 às 16:29.
26/03/2026
26/03/2026 20:52:32 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (QUADRO BDI_RIO_DA_MADRE.pdf) em 26/03/2026 às 17:52.
26/03/2026 20:52:13 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PROJETO BÁSICO.pdf) em 26/03/2026 às 17:52.
26/03/2026 20:51:49 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (MEMORIAL DESCRITIVO.pdf) em 26/03/2026 às 17:51.