CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE CONTENÇÃO VIÁRIA NAS VIAS MARGINAIS DO MUNICÍPIO DE FRANCA-SP, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NORMAS DA ABNT, DOS MANUAIS DE SINALIZAÇÃO DO...
00001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
César Carrijo Borges
Autoridade Competente:
Raquel Regina Pereira
Apoio:
Marcelo Henrique do Nascimento
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Decreto Municipal nº 11.748/2023
Datas
Data de Publicação
04/02/2026 às 14:30
Inicio das Propostas
05/02/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
25/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/02/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
27/02/2026 às 12:31
Documentos
Concorrencia.docx - edital.docx - finalizado.docx -033667.pdf
Tipo: Edital
02/02/2026-14:20:14
SEI_3516200.410.00033667_2025_82 (1)_DFD_ETP_TR_MGR_JUSTIFICATIVA.pdf
Tipo: Outros documentos
02/02/2026-14:20:50
SEI_3516200.410.00033667_2025_82.zip
Tipo: Outros documentos
02/02/2026-14:22:18
certidao-134.pdf
Tipo: Outros documentos
27/02/2026-10:13:23
certidao-135.pdf
Tipo: Outros documentos
27/02/2026-10:13:40
certidao-136.pdf
Tipo: Outros documentos
27/02/2026-10:13:53
Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf
Tipo: Outros documentos
27/02/2026-10:14:11
consultarOcorrenciasFornecedor_22274749000160_2026-02-27.pdf
Tipo: Outros documentos
27/02/2026-10:14:26
consultarOcorrenciasImpeditivas_22274749000160_2026-02-27.pdf
Tipo: Outros documentos
27/02/2026-10:14:39
consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_22274749000160_2026-02-27.pdf
Tipo: Outros documentos
27/02/2026-10:14:52
consultarSituacaoFornecedor_22274749000160_2026-02-27.pdf
Tipo: Outros documentos
27/02/2026-10:15:06
Transparência Pública.pdf
Tipo: Outros documentos
27/02/2026-10:15:25
2026_03_03_CONTENCAO_VIARIA_TESSALIA___R01_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-13:56:32
2026_03_10_CONTENCAO_VIARIA_TESSALIA___R00_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
16/03/2026-13:53:04
2026_03_24_CONTENCAO_VIARIA_TESSALIA___R02_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-15:42:15
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Prestação de serviços de execução de obras para construção e adequação de dispositivos de contenção ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 654.690,06
Melhor lance:
R$ 654.000,00
Unidade:
OBRA
27/03/2026
27/03/2026 12:28:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/03/2026 12:21:25 | Sistema
Motivo: Reitero pelo cumprimento da diligência anterior.
27/03/2026 12:21:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:22 do dia 27/03/2026.
26/03/2026
26/03/2026 16:41:39 | Sistema
Motivo: Nos exatos termos da clausula 7.3 do Edital, parte II, requeiro a apresentação dos documentos de habilitação que não estejam contemplados no Sicaf, em formato digital.
26/03/2026 16:41:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:42 do dia 26/03/2026.
25/03/2026
25/03/2026 12:03:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/03/2026 às 09:33.
25/03/2026 12:03:53 | Sistema
O fornecedor TESSALIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
24/03/2026
24/03/2026 18:43:58 | Agente de Contratação
Amanhã, dia 25/03/2026 as 09h00 faremos o julgamento da proposta do arrematante, oportunidade em que será facultado a interposição de intenção de recurso a respeito da decisão administrativa.
24/03/2026 18:42:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2026_03_24_CONTENCAO_VIARIA_TESSALIA___R02_assinado.pdf) em 24/03/2026 às 15:42.
18/03/2026
18/03/2026 16:55:13 | Agente de Contratação
Processo encaminhado na data de hoje para Gabinete de Infraestrutra para solicitar um profissional para analise da proposta financeira da arrematante, em conformidade com o Edital e TR e, ao depois, o julgamento no Portal de Compras Públicas
17/03/2026
17/03/2026 18:22:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/03/2026
16/03/2026 18:49:30 | Sistema
Motivo: Fica prorrogado o prazo para atendimento da diligência.
16/03/2026 18:49:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 17/03/2026.
16/03/2026 18:31:15 | F. TESSALIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA
Documentação Item 0001: Senhor pregoeiro, solicito uma dilação no prazo, para apresentação das solicitações elencadas na diligência
16/03/2026 16:59:11 | Sistema
Motivo: Nos exatos termos da cláusula 6.11 c/c 6.13 do Edital, parte II, requeiro que a arrematante proceda as seguintes correções apontadas pela equipe de apoio: 1. Alguns “macro itens” estão com o preço superior ao da planilha de referência. Solicita-se a correção e consequente alteração do cronograma físico-financeiro. 2. A planilha orçamentária apresentada pela empresa está em desconformidade com a planilha de referência.
16/03/2026 16:59:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:30 do dia 17/03/2026.
16/03/2026 16:53:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2026_03_10_CONTENCAO_VIARIA_TESSALIA___R00_assinado.pdf) em 16/03/2026 às 13:53.
10/03/2026
10/03/2026 11:59:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/03/2026 11:49:21 | Agente de Contratação
Processo encaminhado na data de hoje para Gabinete de Infraestrutra para solicitar um profissional para analise da proposta financeira da arrematante, em conformidade com o Edital e TR e, ao depois, o julgamento no Portal de Compras Públicas
10/03/2026 11:34:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/03/2026
09/03/2026 16:59:11 | Sistema
Motivo: Segue para correção da planilha nos seguintes aspectos: 1. Alguns “macro-itens” estão com o preço superior ao da planilha de referência; A empresa não apresentou a planilha de cálculo dos Encargos Sociais; A planilha orçamentária apresentada pela empresa está em desconformidade com a planilha de referência. Solicita-se o envio desta planilha no formato “excel” para a conferência das multiplicações e totais.
09/03/2026 16:59:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 10/03/2026.
09/03/2026 16:56:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2026_03_03_CONTENCAO_VIARIA_TESSALIA___R01_assinado.pdf) em 09/03/2026 às 13:56.
02/03/2026
02/03/2026 11:55:45 | Agente de Contratação
Processo encaminhado na data de hoje para Gabinete de Infraestrutra para solicitar um profissional para analise da proposta financeira da arrematante, em conformidade com o Edital e TR e, ao depois, o julgamento no Portal de Compras Públicas
27/02/2026
27/02/2026 19:02:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/02/2026 13:15:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Transparência Pública.pdf) em 27/02/2026 às 10:15.
27/02/2026 13:15:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarSituacaoFornecedor_22274749000160_2026-02-27.pdf) em 27/02/2026 às 10:15.
27/02/2026 13:14:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_22274749000160_2026-02-27.pdf) em 27/02/2026 às 10:14.
27/02/2026 13:14:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivas_22274749000160_2026-02-27.pdf) em 27/02/2026 às 10:14.
27/02/2026 13:14:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasFornecedor_22274749000160_2026-02-27.pdf) em 27/02/2026 às 10:14.
27/02/2026 13:14:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf) em 27/02/2026 às 10:14.
27/02/2026 13:13:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-136.pdf) em 27/02/2026 às 10:13.
27/02/2026 13:13:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-135.pdf) em 27/02/2026 às 10:13.
27/02/2026 13:13:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-134.pdf) em 27/02/2026 às 10:13.
27/02/2026 12:52:42 | Sistema
Motivo: Nos exatos termos da clausula 6.12.1 do Edital c/c 8.3.2 do TR requeiro a arrematante apresente planilha com a indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021.
27/02/2026 12:52:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 27/02/2026.
27/02/2026 12:48:44 | Agente de Contratação
(CONT. 1) aferição da Secretaria gestora dos documentos solicitados em diligencia a serem encaminhados pela arrematante. Neste sentido, a continuidade do certame com os demais atos a serem realizados pelo agente de contratação serão oportunamente informados aos licitantes no sistema do Portal de Compras, para que se possibilite a intenção de recurso a quem queira fazê-lo sobre o julgamento da proposta
27/02/2026 12:48:44 | Agente de Contratação
Encerrada a etapa de negociação, o agente de contratação verificará inicialmente se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no artigo 14 da Lei federal nº 14.133/2021, legislação correlata e no item 2.7 desta Parte II, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação. Informo aos licitantes também que antes de proceder o julgamento das propostas, nos exatos termos da clausula 8.3.2 do TR será requerido a arrematante que apresente planilha com a indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021. Informo, por fim, que o julgamento da proposta somente será realizado após... (CONTINUA)
27/02/2026 12:48:18 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante TESSALIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - DEMAIS com lance de R$ 654.000,00.
27/02/2026 12:46:32 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
27/02/2026 12:46:32 | Sistema
O item 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
27/02/2026 12:41:31 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 654.690,06 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 27/02/2026 às 09:46:31.
27/02/2026 12:41:31 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
27/02/2026 12:31:49 | Agente de Contratação
Apenas a titulo de informação nos exatos termos da clausula 6.9.3 do Edital, parte II, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a Lei.
27/02/2026 12:31:36 | Agente de Contratação
Bom dia! Iniciem seus melhores lances!
27/02/2026 12:31:29 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
27/02/2026 12:31:29 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
27/02/2026 12:31:27 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
27/02/2026 12:31:27 | Sistema
Conforme Decreto Municipal nº 11.748/2023 No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
27/02/2026 12:31:27 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto