Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de construção de AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO À ACESSIBILIDADE DO MUSEU HISTÓRICO MUNICIPAL JOSÉ CHIACHIRI, SITUADO NA RUA CAMPOS SALLES, NÚMERO 2010, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO...
00018/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
César Carrijo Borges
Autoridade Competente:
Raquel Regina Pereira
Apoio:
Marcelo Henrique do Nascimento
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Decreto Municipal nº 11.748/2023
Datas
Data de Publicação
19/06/2026 às 16:14
Inicio das Propostas
22/06/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
03/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/07/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
07/07/2026 às 12:31
Documentos
Concorrencia.docx - edital.docx.15.06.pdf
Tipo: Edital
16/06/2026-08:40:45
SEI_3516200.410.00019230_2026_17 (1)-DFD_ETP_MGR_TR_PLANOLICITACAO.pdf
Tipo: Outros documentos
16/06/2026-08:41:02
SEI_3516200.410.00019230_2026_17.zip
Tipo: Outros documentos
16/06/2026-08:41:19
SEI_0420499_Despacho.pdf
Tipo: Outros documentos
07/07/2026-10:23:00
Pedido de desclassificação.pdf
Tipo: Outros documentos
07/07/2026-10:48:06
68917939000159_contrato_social_documento_nivel2_2026-03-17_15-44-18-3.pdf
Tipo: Outros documentos
07/07/2026-10:48:23
certidao-203.pdf
Tipo: Outros documentos
07/07/2026-10:48:38
certidao-204.pdf
Tipo: Outros documentos
07/07/2026-10:48:53
certidao-205.pdf
Tipo: Outros documentos
07/07/2026-10:49:09
Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf
Tipo: Outros documentos
07/07/2026-10:49:49
consultarOcorrenciasFornecedor_68917939000159_2026-07-07.pdf
Tipo: Outros documentos
07/07/2026-10:50:05
consultarOcorrenciasImpeditivas_68917939000159_2026-07-07.pdf
Tipo: Outros documentos
07/07/2026-10:50:22
consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_68917939000159_2026-07-07.pdf
Tipo: Outros documentos
07/07/2026-10:50:47
consultarSituacaoFornecedor_68917939000159_2026-07-07.pdf
Tipo: Outros documentos
07/07/2026-10:51:00
nivel5QualificacaoTecnica_68917939000159_2026-07-07.pdf
Tipo: Outros documentos
07/07/2026-10:51:18
Transparência Pública.pdf
Tipo: Outros documentos
07/07/2026-10:51:33
Transparência Pública.pdf - cnpj.pdf
Tipo: Outros documentos
07/07/2026-10:51:56
2026_07_08_MUSEU_JOSE_CHIACHIRI_JACC___R00_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
17/07/2026-10:00:21
SEI_0431108_Despacho.pdf
Tipo: Outros documentos
17/07/2026-10:00:40
SEI_3516200.410.00019230_2026_17-1.pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2026-09:08:38
28329669000140_contrato_social_documento_nivel2_2025-07-28_10-10-45.pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2026-09:56:50
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Tipo: Outros documentos
23/07/2026-09:57:06
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Tipo: Outros documentos
23/07/2026-09:57:20
certidao-208.pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2026-09:57:37
Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2026-09:58:03
consultarOcorrenciasFornecedor_28329669000140_2026-07-23.pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2026-09:58:21
consultarOcorrenciasImpeditivas_28329669000140_2026-07-23.pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2026-09:58:45
consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_28329669000140_2026-07-23.pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2026-09:59:04
consultarSituacaoFornecedor_28329669000140_2026-07-23.pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2026-09:59:22
Transparência Pública.pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2026-09:59:37
Transparência Pública.pdf - CNPJ.pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2026-09:59:56
CARTA OFICIO-assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
27/07/2026-08:38:56
33658220000166_contrato_social_documento_nivel2_2026-04-14_14-45-20.pdf
Tipo: Outros documentos
27/07/2026-09:16:42
certidao-209.pdf
Tipo: Outros documentos
27/07/2026-09:16:58
certidao-210.pdf
Tipo: Outros documentos
27/07/2026-09:17:13
Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf
Tipo: Outros documentos
27/07/2026-09:17:31
consultarOcorrenciasImpeditivas_33658220000166_2026-07-27.pdf
Tipo: Outros documentos
27/07/2026-09:17:47
consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_33658220000166_2026-07-27.pdf
Tipo: Outros documentos
27/07/2026-09:18:01
consultarSituacaoFornecedor_33658220000166_2026-07-27.pdf
Tipo: Outros documentos
27/07/2026-09:18:27
nivel5QualificacaoTecnica_33658220000166_2026-07-27.pdf
Tipo: Outros documentos
27/07/2026-09:18:46
Transparência Pública.pdf
Tipo: Outros documentos
27/07/2026-09:19:01
Transparência Pública.pdf - CNPJ.pdf
Tipo: Outros documentos
27/07/2026-09:19:16
Analise proposta.pdf
Tipo: Outros documentos
03/08/2026-09:51:52
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para obra de construção de Ampliação e adequação à acessibilida...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.418.632,83
Melhor lance
R$ 1.379.999,99
Unidade:
OBRA
04/08/2026
04/08/2026 11:37:54 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/08/2026
03/08/2026 12:55:41 | Sistema
(CONT. 1) quantitativo errado o certo seria 6,00 um/mês; os itens “9.4.5”; “13.8.1”; “15.4.3”; “20.5.7” e “21.1.1”, apresentam valores superiores ao licitado e o item “20.13.1” não apresentou valor na sua proposta.
03/08/2026 12:55:41 | Sistema
Motivo: Regularizar as seguintes questões apontadas pela area tecnica da Secretaria gestora: Não foi apresentado, conforme item “8.4.3” do Plano de Licitação, planilha com preço global, quantitativos e preços unitários com o total dos macro-itens. Não está sendo atendido o item 8.3.3 do “Plano de Licitação”, alguns serviços estão acima dos valores da planilha de referência; Não foi atendido o item “8.4.2” do Plano de Licitação. Os totais dos macro-itens estão superiores aos do da planilha de referência; O item “8.4.4” do Plano de Licitação foi atendido. Foi apresentado cronograma físicofinanceiro compatível com a planilha orçamentária. Foi apresentada a planilha de cálculo do BDI (sem desoneração). Foi apresentada a planilha de cálculo dos Encargos Sociais; A somatória e os resultados da multiplicação das quantidades pelos seus respectivos preços não conferem. Os preços dos serviços de mesmo código não estão iguais. Observação: o item “1.1.3”, está com seu... (CONTINUA)
03/08/2026 12:55:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 04/08/2026.
03/08/2026 12:51:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Analise proposta.pdf) em 03/08/2026 às 09:51.
28/07/2026
28/07/2026 12:36:37 | Agente de Contratação
Processo encaminhado na data de hoje para Gabinete de Infraestrutra para solicitar um profissional para análise da proposta financeira da arrematante, em conformidade com o Edital e TR e, ao depois, o julgamento no Portal de Compras Públicas
28/07/2026 12:25:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/07/2026
27/07/2026 12:55:08 | F. RIVAN CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro bom dia. Informo que estamos no nosso melhor valor
27/07/2026 12:20:30 | Sistema
Motivo: É possivel dar um desconto em sua proposta final?
27/07/2026 12:20:30 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:30 do dia 27/07/2026.
27/07/2026 12:19:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Transparência Pública.pdf - CNPJ.pdf) em 27/07/2026 às 09:19.
27/07/2026 12:19:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Transparência Pública.pdf) em 27/07/2026 às 09:19.
27/07/2026 12:18:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (nivel5QualificacaoTecnica_33658220000166_2026-07-27.pdf) em 27/07/2026 às 09:18.
27/07/2026 12:18:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarSituacaoFornecedor_33658220000166_2026-07-27.pdf) em 27/07/2026 às 09:18.
27/07/2026 12:18:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_33658220000166_2026-07-27.pdf) em 27/07/2026 às 09:18.
27/07/2026 12:17:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivas_33658220000166_2026-07-27.pdf) em 27/07/2026 às 09:17.
27/07/2026 12:17:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf) em 27/07/2026 às 09:17.
27/07/2026 12:17:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-210.pdf) em 27/07/2026 às 09:17.
27/07/2026 12:16:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-209.pdf) em 27/07/2026 às 09:16.
27/07/2026 12:16:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (33658220000166_contrato_social_documento_nivel2_2026-04-14_14-45-20.pdf) em 27/07/2026 às 09:16.
27/07/2026 11:41:26 | Sistema
Motivo: Requeiro ao arrematante, nos exatos termos da clausula 6.12.1 do Edital, parte II c/c 8.3.2 do TR que apresente planilha com a indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021.
27/07/2026 11:41:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 28/07/2026.
27/07/2026 11:38:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CARTA OFICIO-assinado.pdf) em 27/07/2026 às 08:38.
27/07/2026 11:38:08 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RIVAN CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 1.379.999,99.
27/07/2026 11:38:08 | Sistema
O fornecedor L. R. REIS CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
27/07/2026 11:38:08 | Sistema
Motivo: Conforme solicitação do arrematante, em carta oficio anexo.
27/07/2026 11:38:08 | Sistema
O fornecedor L. R. REIS CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado no processo.
23/07/2026
23/07/2026 19:10:11 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/07/2026 12:59:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Transparência Pública.pdf - CNPJ.pdf) em 23/07/2026 às 09:59.
23/07/2026 12:59:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Transparência Pública.pdf) em 23/07/2026 às 09:59.
23/07/2026 12:59:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarSituacaoFornecedor_28329669000140_2026-07-23.pdf) em 23/07/2026 às 09:59.
23/07/2026 12:59:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_28329669000140_2026-07-23.pdf) em 23/07/2026 às 09:59.
23/07/2026 12:58:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivas_28329669000140_2026-07-23.pdf) em 23/07/2026 às 09:58.
23/07/2026 12:58:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasFornecedor_28329669000140_2026-07-23.pdf) em 23/07/2026 às 09:58.
23/07/2026 12:58:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf) em 23/07/2026 às 09:58.
23/07/2026 12:57:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-208.pdf) em 23/07/2026 às 09:57.
23/07/2026 12:57:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-207.pdf) em 23/07/2026 às 09:57.
23/07/2026 12:57:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-206.pdf) em 23/07/2026 às 09:57.
23/07/2026 12:56:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (28329669000140_contrato_social_documento_nivel2_2025-07-28_10-10-45.pdf) em 23/07/2026 às 09:56.
23/07/2026 12:37:53 | Sistema
Motivo: Requeiro ao arrematante, nos exatos termos da clausula 6.12.1 do Edital, parte II c/c 8.3.2 do TR que apresente planilha com a indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021.
23/07/2026 12:37:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 24/07/2026.
23/07/2026 12:33:13 | Agente de Contratação
Comunico aos licitantes porventura inabilitados que o Sistema do Portal de Compras Públicas permite a intenção de recurso tão somente no momento que o arrematante for habilitado. Assim sendo, quando a Municipalidade designar outro julgamento de habilitação será antecipadamente comunicado a todos os licitantes desta licitação.
23/07/2026 12:30:57 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante L. R. REIS CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 1.255.000,00.
23/07/2026 12:30:57 | Sistema
O fornecedor J.A.C.C. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
23/07/2026 12:30:57 | Sistema
Motivo: Conforme justificativas tecnicas e juridicas constantes em despacho anexado no Portal de Compras Públicas na data de hoje.
23/07/2026 12:30:57 | Sistema
O fornecedor J.A.C.C. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA foi inabilitado no processo.
23/07/2026 12:08:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_3516200.410.00019230_2026_17-1.pdf) em 23/07/2026 às 09:08.
23/07/2026 11:26:39 | Agente de Contratação
Hoje, dia 23/07/2026 as 09H30 faremos o julgamento da habilitação do arrematante.
17/07/2026
17/07/2026 14:07:22 | Sistema
Motivo: Notifico o arrematante para enviar, em 2 (duas) horas, prorrogáveis por igual período, os documentos não abrangidos pelo cadastro, em formato digital, via sistema, na forma do item 7.3 da Parte I c/c item 7.9.1 da Parte II.
17/07/2026 14:07:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:06 do dia 17/07/2026.