CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA COM 463,07M² DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), EM ÁREA INSTITUCIONAL SITUADA NA RUA GINEZ GARCIA GARCIA COM ACESSO PELA AVENIDA DR. JAIME TELLINI, NO BAIRRO JARDIM...
1/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
César Carrijo Borges
Autoridade Competente:
Raquel Regina Pereira
Apoio:
Marcelo Henrique do Nascimento
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Decreto Municipal nº 11.748/2023
Datas
Data de Publicação
13/02/2025 às 16:29
Inicio das Propostas
14/02/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
26/02/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
26/02/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/02/2025 às 12:30
Abertura das Propostas
28/02/2025 às 12:31
Documentos
Concorrencia.docx - edital.docx - finalizado.docx -004419.pdf
Tipo: Edital
12/02/2025-08:51:50
Termo de Referencia.pdf
Tipo: Outros documentos
12/02/2025-08:52:10
Link de acesso aos documentos internos do processo.pdf
Tipo: Outros documentos
12/02/2025-09:47:08
2025_03_27_ANALISE EXEQUIBILIDADE.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2025-09:50:21
Certidão Apenados-28.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2025-10:02:10
certidao-72.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2025-10:02:49
certidao-75.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2025-10:03:14
Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2025-10:03:52
consultarOcorrenciasImpeditivas_30814314000199_2025-02-28.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2025-10:04:22
consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_30814314000199_2025-02-28.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2025-10:04:41
E-Sanções.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2025-10:05:06
Portal da Transparência Municipal - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2025-10:05:24
Transparência Pública.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2025-10:05:52
2025_04_01_ANALISE PROPOSTA_BORGES & BORGES ENGENHARIA(2).pdf
Tipo: Outros documentos
02/04/2025-08:25:28
Analise documentos de habilitação.pdf
Tipo: Outros documentos
02/04/2025-08:25:54
2025_04_10_ANALISE_EXEQUIBILIDADE_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2025-10:50:10
2025_04_15_ANALISE_EXEQUIBILIDADE_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2025-09:52:57
UTF-82025_04_17_ANALISE_PROPOSTA_POLO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2025-12:28:57
CC 01-25 - PROCESSO 4419-2025.pdf
Tipo: Contrato
06/08/2025-09:20:32
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - J.A.C.C. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - POLO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Item 1 - Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA COM...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.192.566,0800
Melhor lance:
R$ 2.324.413,8400
Unidade:
OBRA
06/05/2025
06/05/2025 16:30:37 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Raquel Regina Pereira.
06/05/2025 16:30:28 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.
06/05/2025 16:29:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/05/2025 16:26:55 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
30/04/2025
30/04/2025 01:07:00 | Sistema
O fornecedor POLO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
23/04/2025
23/04/2025 20:29:26 | Sistema
O fornecedor J.A.C.C. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
17/04/2025
17/04/2025 18:42:20 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 24/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/04/2025 às 23:59.
17/04/2025 18:39:34 | Sistema
Intenção: O art. 59, inc. III, da Lei 14.133 (nova Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos) determina a desclassificação das propostas com preços inexequíveis. Para obras e serviços de engenharia, o art. 59, `PAR` 4º, especifica que “serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração”. A conjugação dessas regras poderia conduzir, em tese, a uma presunção absoluta de inexequibilidade. Isso significaria a necessidade de desclassificação de toda e qualquer proposta com valor inferior a 75% do orçamento estimado.
17/04/2025 18:39:34 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/04/2025 18:04:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 17/04/2025 às 15:34.
17/04/2025 18:04:07 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
17/04/2025 18:04:01 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor POLO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
17/04/2025 15:30:11 |
Caros licitantes, hoje por volta das 15h00 iremos proceder ao julgamento da habilitação e, ato continuo, será dado o prazo de intenção de recurso.
17/04/2025 15:28:57 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (UTF-82025_04_17_ANALISE_PROPOSTA_POLO_assinado.pdf) em 17/04/2025 às 12:28.
16/04/2025
16/04/2025 18:21:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/04/2025 18:20:05 | Sistema
Motivo: Nos exatos termos da clausula 7.3 do edital, parte II, requeiro a apresentação dos documentos de habilitação que não estejam contemplados no Sicaf, por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 (duas) horas;
16/04/2025 18:20:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:20 do dia 16/04/2025.
16/04/2025 17:17:28 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 2.324.413,8400.
16/04/2025 17:04:18 | Sistema
Motivo: Nos exatos termos da clausula 7.3 do edital, parte II, requeiro a apresentação dos documentos de habilitação que não estejam contemplados no Sicaf, por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 (duas) horas;
16/04/2025 17:04:18 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:05 do dia 16/04/2025.
16/04/2025 16:33:08 | Sistema
O fornecedor J.A.C.C. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/04/2025 12:55:57 |
Caros licitantes, hoje por volta das 14h00 iremos proceder ao julgamento da proposta e, ato continuo, será dado o prazo de intenção de recurso.
16/04/2025 12:52:57 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (2025_04_15_ANALISE_EXEQUIBILIDADE_assinado.pdf) em 16/04/2025 às 09:52.
11/04/2025
11/04/2025 19:46:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/04/2025
10/04/2025 13:51:07 | Sistema
Motivo: Nos exatos termos da clausula 6.13 do Edital, Parte II, requeiro ajuste e complemento do que solicitado pela Secretaria gestora constante em documento anexado no Portal na data de hoje, na data e horário estabelecido no Portal.
10/04/2025 13:51:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 11/04/2025.
10/04/2025 13:50:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2025_04_10_ANALISE_EXEQUIBILIDADE_assinado.pdf) em 10/04/2025 às 10:50.
07/04/2025
07/04/2025 18:54:56 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/04/2025 12:07:18 | Sistema
Motivo: Sob pena de desclassificação, conforme clausula 6.7.4 do Edital, parte II, reitero que se cumpra a diligencia anterior na data e horário informado.
07/04/2025 12:07:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 07/04/2025.
02/04/2025
02/04/2025 16:34:22 | Sistema
(CONT. 1) documentos: 1. Composição analítica dos serviços constantes na faixa "A" da curva "ABC", conforme definido na aba "ABC1" do arquivo Excel "ORÇAMENTO CAPS INFANTIL 2025.xls", constante no Edital, na pasta "compactada" que contém os arquivos referentes aos projetos; 2. Planilha demonstrando a composição do BDI e Encargos Sociais adotados pela empresa em seus custos, conforme solicitado no Edital.
02/04/2025 16:34:22 | Sistema
Motivo: Antes de proceder o julgamento das propostas, nos exatos termos da clausula 6.9.2.1 desde já requeiro a arrematante que comprove a viabilidade dos preços constantes em sua proposta, sob pena de desclassificação. Para tanto, ou seja, para aferição da exequibilidade da proposta deverá ser apresentado planilha de custos e formação de preços, a ser preenchida pelo licitante em relação à sua proposta final. Nos exatos termos da clausula 6.12.1 aludida planilha deverá indicar os quantitativos e dos custos unitários, seguindo o modelo constante do Anexo II deste Edital, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021. A pedido da Secretaria de Infraestrutura com o fito de verificação da exequibilidade da proposta requeiro que a empresa apresente os seguintes... (CONTINUA)
02/04/2025 16:34:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 03/04/2025.
02/04/2025 16:05:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
02/04/2025 13:17:13 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor J.A.C.C. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA foi definida pelo agente de contratação para 02/04/2025 às 13:00, encerrando às 13:05:00.
02/04/2025 13:05:03 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor J.A.C.C. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
02/04/2025 13:05:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
02/04/2025 12:08:38 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor J.J. ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA foi definida pelo agente de contratação para 02/04/2025 às 10:00, encerrando às 10:05:00.
02/04/2025 12:05:01 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor J.J. ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
02/04/2025 12:05:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
02/04/2025 11:32:44 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor BHO Constutora LTDA foi definida pelo agente de contratação para 02/04/2025 às 09:00, encerrando às 09:05:00.
02/04/2025 11:32:02 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor BHO Constutora LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação(a).
02/04/2025 11:32:02 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante POLO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 2.325.000,0000.
02/04/2025 11:32:02 | Sistema
O fornecedor SUL ENERGIA SOLAR LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
02/04/2025 11:32:02 | Sistema
Motivo: Pelos fundamentos exarados em documento encartado neste portal na data de hoje.
02/04/2025 11:32:02 | Sistema
O fornecedor SUL ENERGIA SOLAR LTDA foi inabilitado no processo.
02/04/2025 11:25:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Analise documentos de habilitação.pdf) em 02/04/2025 às 08:25.
02/04/2025 11:25:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2025_04_01_ANALISE PROPOSTA_BORGES & BORGES ENGENHARIA(2).pdf) em 02/04/2025 às 08:25.
01/04/2025
01/04/2025 19:15:03 | Agente de Contratação
Caros licitantes, amanhã por volta das 8h30 iremos proceder ao julgamento da habilitação e, ato continuo, será dado o prazo de intenção de recurso.
28/03/2025
28/03/2025 14:21:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.