CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PASSEIO EM CONCRETO, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO JARDIM MARTINS, MUNICÍPIO DE FRANCA – SP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
22/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
César Carrijo Borges
Autoridade Competente:
Raquel Regina Pereira
Apoio:
Marcelo Henrique do Nascimento
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Decreto Municipal nº 11.748/2023
Datas
Data de Publicação
23/01/2026 às 16:32
Inicio das Propostas
26/01/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
07/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/02/2026 às 02:59
Abertura das Propostas
11/02/2026 às 12:31
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/02/2026 às 12:30
Documentos
Concorrencia.docx - edital.docx - finalizado.docx -024695.pdf
Tipo: Edital
01/12/2025-11:33:23
Concorrencia.docx - edital.docx -retificado -024695.pdf
Tipo: Edital
22/01/2026-15:37:38
SEI_3516200.410.00024695_2025_17.zip
Tipo: Outros documentos
01/12/2025-11:33:58
DFD_ETP_MGR_TR_DOC.RETIFICADOS_.pdf
Tipo: Outros documentos
22/01/2026-15:38:14
51044678000107_contrato_social_documento_nivel2_2026-01-27_08-41-18.pdf
Tipo: Outros documentos
11/02/2026-10:06:32
certidao-125.pdf
Tipo: Outros documentos
11/02/2026-10:06:47
certidao-127.pdf
Tipo: Outros documentos
11/02/2026-10:07:01
consultarOcorrenciasFornecedor_51044678000107_2026-02-11.pdf
Tipo: Outros documentos
11/02/2026-10:07:26
consultarOcorrenciasImpeditivas_51044678000107_2026-02-11.pdf
Tipo: Outros documentos
11/02/2026-10:07:43
consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_51044678000107_2026-02-11.pdf
Tipo: Outros documentos
11/02/2026-10:08:02
consultarSituacaoFornecedor_51044678000107_2026-02-11.pdf
Tipo: Outros documentos
11/02/2026-10:08:18
Transparência Pública.pdf
Tipo: Outros documentos
11/02/2026-10:08:37
2026_02_26_PAVIMENTACAO_E_RECAPEAMENTO_MARTINS_G7K_CONSTRUTORA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2026-15:09:26
2026_03_04_PAVIMENTACAO_E_RECAPEAMENTO_MARTINS_PAVINI_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
04/03/2026-15:38:08
26444816000106_contrato_social_documento_nivel2_2024-12-12_07-02-42.pdf
Tipo: Outros documentos
04/03/2026-15:54:47
certidao-141.pdf
Tipo: Outros documentos
04/03/2026-15:55:03
certidao-142.pdf
Tipo: Outros documentos
04/03/2026-15:55:24
Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf
Tipo: Outros documentos
04/03/2026-15:55:48
consultarOcorrenciasFornecedor_26444816000106_2026-03-04.pdf
Tipo: Outros documentos
04/03/2026-15:56:04
consultarOcorrenciasImpeditivas_26444816000106_2026-03-04.pdf
Tipo: Outros documentos
04/03/2026-15:56:20
consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_26444816000106_2026-03-04.pdf
Tipo: Outros documentos
04/03/2026-15:56:37
consultarSituacaoFornecedor_26444816000106_2026-03-04.pdf
Tipo: Outros documentos
04/03/2026-15:56:57
nivel5QualificacaoTecnica_26444816000106_2026-03-04.pdf
Tipo: Outros documentos
04/03/2026-15:57:15
Transparência Pública.pdf
Tipo: Outros documentos
04/03/2026-15:57:30
Analise dos documentos de habilitação..pdf
Tipo: Outros documentos
05/03/2026-09:30:25
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PASSEIO EM CONCRETO, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMEN...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 451.849,0500
Melhor lance:
R$ 369.985,7200
Unidade:
OBRA
05/03/2026
05/03/2026 13:14:19 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Raquel Regina Pereira.
05/03/2026 13:14:11 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.
05/03/2026 13:12:53 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/03/2026 12:32:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/03/2026 às 10:02.
05/03/2026 12:32:00 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
05/03/2026 12:31:54 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PAVINI ENGENHARIA LTDA.
05/03/2026 12:30:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Analise dos documentos de habilitação..pdf) em 05/03/2026 às 09:30.
05/03/2026 12:00:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/03/2026 às 09:30.
05/03/2026 12:00:27 | Sistema
O fornecedor PAVINI ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
05/03/2026 11:56:38 | Agente de Contratação
Ato contínuo, a Secretaria gestora já fez a analise da qualificação tecnica da empresa, mormente no tocante as parcelas de maior relevancia e, atestado profissional.
05/03/2026 11:55:02 | Agente de Contratação
Bom dia! Apos o julgamento da proposta do arrematante faremos assim que o sistema permitir o julgamento da habilitação, possibilitando a quem queira a intenção de recurso. Tal ato somente é possivel considernado que os documentos do arrematante em sua maioria se encontra disponibilizaod no SICAF e, ainda, por ter sido disponibilizado em seu todo juntamente com a planilha detalhada da proposta.
04/03/2026
04/03/2026 18:57:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Transparência Pública.pdf) em 04/03/2026 às 15:57.
04/03/2026 18:57:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (nivel5QualificacaoTecnica_26444816000106_2026-03-04.pdf) em 04/03/2026 às 15:57.
04/03/2026 18:56:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarSituacaoFornecedor_26444816000106_2026-03-04.pdf) em 04/03/2026 às 15:56.
04/03/2026 18:56:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_26444816000106_2026-03-04.pdf) em 04/03/2026 às 15:56.
04/03/2026 18:56:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivas_26444816000106_2026-03-04.pdf) em 04/03/2026 às 15:56.
04/03/2026 18:56:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasFornecedor_26444816000106_2026-03-04.pdf) em 04/03/2026 às 15:56.
04/03/2026 18:55:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf) em 04/03/2026 às 15:55.
04/03/2026 18:55:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-142.pdf) em 04/03/2026 às 15:55.
04/03/2026 18:55:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-141.pdf) em 04/03/2026 às 15:55.
04/03/2026 18:54:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (26444816000106_contrato_social_documento_nivel2_2024-12-12_07-02-42.pdf) em 04/03/2026 às 15:54.
04/03/2026 18:38:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2026_03_04_PAVIMENTACAO_E_RECAPEAMENTO_MARTINS_PAVINI_assinado.pdf) em 04/03/2026 às 15:38.
04/03/2026 18:36:03 | Agente de Contratação
Amanhã, dia 05/03/2026 as 09h00 faremos o julgamento da proposta do arrematante, oportunidade em que será facultado a interposição de intenção de recurso a respeito da decisão administrativa.
04/03/2026 13:10:16 | Autoridade Competente
Processo encaminhado na data de hoje para Gabinete de Infraestrutra para solicitar um profissional para analise da proposta financeira da arrematante, em conformidade com o Edital e TR e, ao depois, o julgamento no Portal de Compras Públicas
02/03/2026
02/03/2026 15:39:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/03/2026 15:30:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/03/2026 15:29:34 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/03/2026 15:27:42 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/03/2026 15:24:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/03/2026 11:20:22 | Sistema
Motivo: Nos exatos termos da clausula 6.12.1 do Edital c/c 8.3.2 do TR requeiro a arrematante apresente planilha com a indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021.
02/03/2026 11:20:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 02/03/2026.
02/03/2026 11:18:38 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PAVINI ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 369.985,7200.
02/03/2026 11:18:38 | Sistema
O fornecedor G&K CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
02/03/2026 11:18:38 | Sistema
Motivo: Por solicitação do arrematante, conforme constou em "chat".
02/03/2026 11:18:38 | Sistema
O fornecedor G&K CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado no processo.
27/02/2026
27/02/2026 19:11:23 | F. G&K CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde, Sr. pregoeiro, a empresa G&K CONSTRUTORA LTDA, vencedora provisória da CONCORRENCIA ELETRÔNICA 00022/2025 vem, por meio deste, informar que, após revisão detalhada da documentação de habilitação frente às exigências do Edital, constatou que seu Atestado de Capacidade Técnica não contempla o quantitativo integral exigido. Diante da impossibilidade de cumprir o requisito de qualificação técnica conforme solicitado, e prezando pela celeridade processual e pela boa-fé que rege a Administração Pública, solicitamos a nossa desclassificação do referido item. Ressaltamos que o equívoco na análise inicial foi involuntário e que esta comunicação visa evitar prejuízos ao cronograma da licitação, permitindo a imediata convocação do próximo licitante. Atenciosamente. Guilherme Campos de Freitas CNPJ: 51.044.678/0001-07
27/02/2026 13:17:36 | Sistema
Motivo: Reitero pela apresentação da composição dos Encargos Sociais, conforme solicitado no edital, no item “6.12.1”.
27/02/2026 13:17:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 27/02/2026.
26/02/2026
26/02/2026 18:13:57 | Sistema
Motivo: A pedido da area tecnica da Secretaria gestora requeiro a apresentação da composição dos Encargos Sociais, conforme solicitado no edital, no item “6.12.1”. Frisa-se que a clausual 7.11.1 do Edital, parte II, autoriza a complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame. Atenta-se, ainda, que a clausula 6.13 do Edital permite, ainda, que erros no preenchimento da planilha não constituem motivo para a desclassificação da proposta. A planilha poderá́ ser ajustada pelo fornecedor, no prazo indicado pelo sistema, desde que não haja majoração do preço e que se comprove que este é o bastante para arcar com todos os custos da contratação
26/02/2026 18:13:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 27/02/2026.
26/02/2026 18:09:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2026_02_26_PAVIMENTACAO_E_RECAPEAMENTO_MARTINS_G7K_CONSTRUTORA_assinado.pdf) em 26/02/2026 às 15:09.
12/02/2026
12/02/2026 16:20:39 | Agente de Contratação
Processo encaminhado na data de hoje para Gabinete de Infraestrutra para solicitar um profissional para analise da proposta financeira da arrematante, em conformidade com o Edital e TR e, ao depois, o julgamento no Portal de Compras Públicas
11/02/2026
11/02/2026 18:51:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/02/2026 13:18:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/02/2026 13:17:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/02/2026 13:08:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Transparência Pública.pdf) em 11/02/2026 às 10:08.
11/02/2026 13:08:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarSituacaoFornecedor_51044678000107_2026-02-11.pdf) em 11/02/2026 às 10:08.
11/02/2026 13:08:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_51044678000107_2026-02-11.pdf) em 11/02/2026 às 10:08.
11/02/2026 13:07:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivas_51044678000107_2026-02-11.pdf) em 11/02/2026 às 10:07.
11/02/2026 13:07:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasFornecedor_51044678000107_2026-02-11.pdf) em 11/02/2026 às 10:07.