O item 0001 foi homologado por Maria Rodrigues Linhares de Lima.

O item 0001 foi adjudicado por Maria Rodrigues Linhares de Lima.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 26/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/07/2026 às 23:59.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 22/06/2026 às 16:00.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 22/06/2026 às 12:00.

O fornecedor PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Conforme parecer da Engenharia, a empresa PRIIMEE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA - EPP, está APTA, habilitada para seguir.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Gmail + PARECER ENGENHARIA - PRIIME CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.pdf) em 22/06/2026 às 10:10.

Olá, bom dia senhores licitantes.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Aviso Retomada 02 - CC 007.2025.pdf) em 19/06/2026 às 09:08.

A Prefeitura Municipal de Lagoa-PB informamos a todos, que a RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA da Concorrência Eletrônica nº 007/2025, que tem como objeto: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE LAGOA PB (CONVÊNIO Nº 0023/2024), ocorrerá na segunda-feira, 22 de junho de 2026, às 10:00h, na plataforma do Portal de Compras Públicas. Ressaltamos que o não comparecimento das licitantes no horário e local eletrônico estabelecidos é de inteira responsabilidade das empresas, uma vez que, ao se cadastrarem na plataforma, os licitantes declaram ciência e concordância com o regulamento que disciplina seus direitos e obrigações, inclusive o dever de acompanhar todas as comunicações, prazos e avisos emitidos pelo sistema. Eventuais prejuízos decorrentes do não cumprimento dessas obrigações, incluindo falhas de acesso ou desconexão durante a sessão, não poderão ser imputados à Administração. Maiores informações: pmlagoapb@gmail.com.

AVISO DE RETOMADA 02 - SESSÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2025

Sem mais para o momento, informamos que retornaremos com as devidas orientações tão logo seja emitido o Parecer Técnico pelo Setor de Engenharia.

Considerando que não temos como prever a data exata de retorno da Engenharia, solicitamos que os senhores acessem o sistema diariamente, a fim de acompanhar possíveis atualizações ou posicionamentos.

Dessa forma, todo o material será encaminhado ao Setor de Engenharia para análise e emissão de parecer técnico. Permaneceremos, portanto, no aguardo dessa manifestação.

Informamos que a empresa PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS apresentou a documentação solicitada.

Prezados senhores, boa tarde!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Boa tarde! segue em anexo a documentação solicitada, informo que enviamos a documentação de habilitação do tempo da licitação, bem como os documentos atualizados, informo que estamos a disposição para sanar qualquer dúvida que possa a vim surgir.

Motivo: Conforme solicitado pela empresa, fica prorrogado o prazo por igual período.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:45 do dia 14/05/2026.

Documentação Item 0001: Considerando o valor total estimado da obra, fixado em R$ 566.591,73, a aplicação do desconto de 25% (limite para caracterização de inexequibilidade) resulta em R$ 424.943,79, (75% do orçamento). À luz da legislação, propostas iguais ou superiores a 75% do valor orçado não são consideradas inexequíveis, não se exigindo, portanto, comprovação adicional de exequibilidade.

Documentação Item 0001: Nossa empresa foi declarada vencedora da licitação ao apresentar um percentual de desconto de 25%. Em observância ao disposto no art. 59 da Lei Federal nº 14.133/2021, que exige a análise de indícios de inexequibilidade nas propostas para obras e serviços de engenharia quando o percentual de desconto EXCEDER 25%, o Agente de Contratação solicitou a apresentação de comprovações que demonstrem a exequibilidade da nossa proposta vencedora.

Documentação Item 0001: DIANTE DO TAMANHO DAS PLANILHAS A SEREM ELABORADAS, SOLICITO QUE SEJA CONCEDIDO A DILATAÇÃO DO PRAZO PARA QUE SEJAM ELABORADOS TAIS DOCUMENTOS!

Motivo: Fica estabelecida o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para que a empresa PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, apresente, por meio do sistema eletrônico, a documentação que comprove a viabilidade da proposta. Proposta de preços/planilha atualizada, adequada ao último lance ofertado (conforme item 10.29.4), Comprovação de Exequibilidade (conforme item 11.6.), Garantia Adicional (conforme item 11.6.3.) e documentação de Habilitação (conforme item 12.).

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 13/05/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 424.943,79.

O fornecedor QUALIFICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

Motivo: Considerando o parecer técnico apresentado, a empresa QUALIFICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 15.091.778/0001-20, encontra-se formalmente desclassificada do certame.

O fornecedor QUALIFICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado no processo.

Assim, a Comissão de Contratação, observando o devido processo legal e respeitando os limites de sua competência, acata integralmente o parecer técnico emitido, adotando-o como fundamento para a decisão administrativa.

Cumpre destacar que a decisão de desclassificação decorre exclusivamente da análise técnica realizada pela Engenharia, órgão competente para tal atribuição. O julgamento técnico é de inteira responsabilidade da Engenharia, uma vez que a Comissão de Contratação não detém o conhecimento técnico necessário para avaliar aspectos de natureza de engenharia.

DA CONCLUSÃO ADMINISTRATIVA: Considerando o parecer técnico apresentado, a empresa QUALIFICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 15.091.778/0001-20, encontra-se formalmente desclassificada do certame.

DO PARECER TÉCNICO DA ENGENHARIA: Concluo que exposto, minha SUGESTÃO ao agente de contratação e ao setor jurídico da Prefeitura Municipal de Lagoa-PB é no sentido da DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA, uma vez que apesar de não haver encontrado erros na mesma, não foram apresentou os documentos solicitados e não foi possível comprovar a exequibilidade da proposta.

Prezados senhores, bom dia! Em 16 de dezembro de 2025, toda a documentação da empresa QUALIFICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi devidamente encaminhada à Engenharia para análise técnica, contemplando os seguintes aspectos: Proposta de Preços, Comprovação de Exequibilidade, Garantia Adicional e Documentação de Habilitação, conforme comprovante de e-mail já anexado à plataforma. E só na data de ontem 11 de maio de 2026, foi recebido o Parecer Técnico da Engenharia, também via e-mail, igualmente anexado à plataforma para fins de transparência e registro.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Gmails + Parecer Engenharia - CC 007.2025.pdf) em 12/05/2026 às 13:17.

Olá, boa tarde senhores licitantes.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Aviso Retomada CC 007.2025.pdf) em 11/05/2026 às 12:30.

A Prefeitura Municipal de Lagoa-PB informamos a todos, que a RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA da Concorrência Eletrônica nº 007/2025, que tem como objeto: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE LAGOA PB (CONVÊNIO Nº 0023/2024), ocorrerá na terça-feira, 12 de maio de 2026, às 13:00h, na plataforma do Portal de Compras Públicas. Ressaltamos que o não comparecimento das licitantes no horário e local eletrônico estabelecidos é de inteira responsabilidade das empresas, uma vez que, ao se cadastrarem na plataforma, os licitantes declaram ciência e concordância com o regulamento que disciplina seus direitos e obrigações, inclusive o dever de acompanhar todas as comunicações, prazos e avisos emitidos pelo sistema. Eventuais prejuízos decorrentes do não cumprimento dessas obrigações, incluindo falhas de acesso ou desconexão durante a sessão, não poderão ser imputados à Administração. Maiores informações: pmlagoapb@gmail.com.

AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2025

Prezados senhores, boa tarde!!

Sem mais para o momento, informamos que retornaremos com as devidas orientações tão logo seja emitido o Parecer Técnico pelo Setor de Engenharia.

Considerando que não temos como prever a data exata de retorno da Engenharia, solicitamos que os senhores acessem o sistema diariamente, a fim de acompanhar possíveis atualizações ou posicionamentos.

Dessa forma, todo o material será encaminhado ao Setor de Engenharia para análise e emissão de parecer técnico. Permaneceremos, portanto, no aguardo dessa manifestação.

Informamos que a empresa QUALIFICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA apresentou a documentação solicitada.

Prezados senhores, bom dia!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.