Processo Finalizado

Adequação de Estradas Vicinais no município de Lagoa/PB, conforme convênio 893532/2019 (REPROGRAMAÇÃO)

8/2025
Prefeitura Municipal de Lagoa
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

LIVALCI OTACILIO DA SILVA

Autoridade Competente:

Maria Rodrigues Linhares de Lima

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

-

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

03/11/2025 às 13:04

Inicio das Propostas

03/11/2025 às 13:15

Limite p/ Impugnações

06/12/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

06/12/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

10/12/2025 às 11:59

Abertura das Propostas

10/12/2025 às 12:00

Documentos

EDITAL DE LICITAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

03/11/2025-10:01

Projeto Básico - Adequação de Estradas Vicinais no município de Lagoa-PB.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

03/11/2025-10:06:30

ART Proj Adeq Est Vicinais 893532 PB20250693547.pdf

Tipo: Outros documentos

03/11/2025-10:07:02

Aviso Retomada CC 008.2025.pdf

Tipo: Outros documentos

17/06/2026-13:36:44

Gmail + PARECER ENGENHARIA ESTRADAS VICINAIS - CC 008.2025.pdf

Tipo: Outros documentos

18/06/2026-14:01:37

Aviso Retomada 02 - CC 008.2025.pdf

Tipo: Outros documentos

01/07/2026-14:32:50

Gmail + PARECER TECNICO ESTRADAS VICINAIS.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2026-15:02:12

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Adequação de Estradas Vicinais no município de Lagoa/PB, conforme convênio 893532/2019

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 146.922,88

Melhor lance

R$ 110.192,00

Unidade:

UND

09/07/2026
09/07/2026 11:43:31 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Maria Rodrigues Linhares de Lima.
09/07/2026 11:43:09 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Maria Rodrigues Linhares de Lima.
09/07/2026 11:20:27 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/07/2026
03/07/2026 18:40:09 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 08/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/07/2026 às 23:59.
02/07/2026
02/07/2026 18:31:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 03/07/2026 às 15:30.
02/07/2026 18:31:25 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
02/07/2026 18:31:20 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor R2 REPRESENTACOES, CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.
02/07/2026 18:03:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 02/07/2026 às 15:30.
02/07/2026 18:03:18 | Sistema
O fornecedor R2 REPRESENTACOES, CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
02/07/2026 18:03:12 | Presidente da Comissão
Conforme parecer técnico da engenharia, a empresa R2 REPRESENTACOES, CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, está devidamente habilitada.
02/07/2026 18:02:12 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Gmail + PARECER TECNICO ESTRADAS VICINAIS.pdf) em 02/07/2026 às 15:02.
02/07/2026 18:01:41 | Presidente da Comissão
Olá, boa tarde senhores licitantes!
01/07/2026
01/07/2026 17:32:50 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Aviso Retomada 02 - CC 008.2025.pdf) em 01/07/2026 às 14:32.
01/07/2026 17:32:16 | Presidente da Comissão
A Prefeitura Municipal de Lagoa-PB informamos a todos, que a RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA da Concorrência Eletrônica nº 008/2025, que tem como objeto: Adequação de Estradas Vicinais no município de Lagoa/PB, conforme convênio 893532/2019 (REPROGRAMAÇÃO), ocorrerá na quinta-feira, 02 de julho de 2026, às 15:00h, na plataforma do Portal de Compras Públicas. Ressaltamos que o não comparecimento das licitantes no horário e local eletrônico estabelecidos é de inteira responsabilidade das empresas, uma vez que, ao se cadastrarem na plataforma, os licitantes declaram ciência e concordância com o regulamento que disciplina seus direitos e obrigações, inclusive o dever de acompanhar todas as comunicações, prazos e avisos emitidos pelo sistema. Eventuais prejuízos decorrentes do não cumprimento dessas obrigações, incluindo falhas de acesso ou desconexão durante a sessão, não poderão ser imputados à Administração. Maiores informações: pmlagoapb@gmail.com.
01/07/2026 17:32:05 | Presidente da Comissão
AVISO DE RETOMADA 02 - SESSÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2025
23/06/2026
23/06/2026 11:28:25 | Presidente da Comissão
Sem mais para o momento, informamos que retornaremos com as devidas orientações tão logo seja emitido o Parecer Técnico pelo Setor de Engenharia. Qualquer dúvida ou informação via e-mail: pmlagoapb@gmail.com
23/06/2026 11:27:49 | Presidente da Comissão
Considerando que não temos como prever a data exata de retorno da Engenharia, solicitamos que os senhores acessem o sistema diariamente, a fim de acompanhar possíveis atualizações ou posicionamentos. Também será comunicado com antecedência de 24 horas a retomada da sessão.
23/06/2026 11:26:37 | Presidente da Comissão
Dessa forma, todo o material será encaminhado ao Setor de Engenharia para análise e emissão de parecer técnico. Permaneceremos, portanto, no aguardo dessa manifestação.
23/06/2026 11:26:30 | Presidente da Comissão
Informamos que a empresa R2 REPRESENTACOES, CONSTRUCOES E NEGO apresentou a documentação solicitada.
23/06/2026 11:26:01 | Presidente da Comissão
Prezados senhores, bom dia!
22/06/2026
22/06/2026 17:24:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/06/2026 17:13:11 | Sistema
Motivo: Fica prorrogado por mais 30 minutos, conforme solicitado: 22/06/2026 13:41:04 - F. R2 REPRESENTACOES, CONSTRUCOES E NEGO - Documentação Item 0001: Srºpregoeira, comunicamos que estamos com instabilidade para assina via gov, infelizmente o site do gov esta com problema de autenticação, gostaria de ve a possibilidade de mais 30 minutos que é o tempo provavelmente de retorno.
22/06/2026 17:13:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:43 do dia 22/06/2026.
22/06/2026 17:12:31 | Presidente da Comissão
Boa tarde senhores!
22/06/2026 16:59:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/06/2026 16:56:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/06/2026 16:50:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/06/2026 16:41:04 | F. R2 REPRESENTACOES, CONSTRUCOES E NEGO
Documentação Item 0001: Srºpregoeira, comunicamos que estamos com instabilidade para assina via gov, infelizmente o site do gov esta com problema de autenticação, gostaria de ve a possibilidade de mais 30 minutos que é o tempo provavelmente de retorno.
19/06/2026
19/06/2026 21:53:41 | Sistema
Motivo: Fica prorrogado por igual período, o prazo de 24 (vinte e quatro) horas úteis, para que a empresa R2 REPRESENTACOES, CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, apresente, por meio do sistema eletrônico, a documentação que comprove a viabilidade da proposta. Proposta de preços/planilha atualizada, adequada ao último lance ofertado (conforme item 10.29.4), Comprovação de Exequibilidade (conforme item 11.6.), Garantia Adicional (conforme item 11.6.3.) e documentação de Habilitação (conforme item 12.).
19/06/2026 21:53:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 22/06/2026.
19/06/2026 11:16:32 | F. R2 REPRESENTACOES, CONSTRUCOES E NEGO
Documentação Item 0001: solicitamos ainda esclarecimento quanto à necessidade de envio conjunto da proposta readequada e da documentação de habilitação. Conforme entendemos da leitura dos itens 10.29.4 e 12.5 do edital, inicialmente seria apresentada a proposta readequada com as comprovações de exequibilidade e, posteriormente, após sua análise, seria solicitada a documentação de habilitação. Está correto nosso entendimento?
19/06/2026 11:16:00 | F. R2 REPRESENTACOES, CONSTRUCOES E NEGO
Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, solicitamos, por gentileza, a prorrogação do prazo para envio da proposta readequada, em razão da complexidade de sua elaboração e da necessidade de reunir as documentações pertinentes. Destacamos que, conforme o item 10.29.4 do edital, inicialmente deve ser solicitada a proposta readequada com as respectivas comprovações de exequibilidade. Já o item 12.5 prevê a solicitação posterior da documentação de habilitação, com prazo de 2 (duas) horas para apresentação. Nossa equipe está finalizando a proposta e agradece a compreensão quanto ao pedido de prorrogação.
18/06/2026
18/06/2026 17:09:01 | Sistema
Motivo: Fica estabelecida o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para que a empresa R2 REPRESENTACOES, CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, apresente, por meio do sistema eletrônico, a documentação que comprove a viabilidade da proposta. Proposta de preços/planilha atualizada, adequada ao último lance ofertado (conforme item 10.29.4), Comprovação de Exequibilidade (conforme item 11.6.), Garantia Adicional (conforme item 11.6.3.) e documentação de Habilitação (conforme item 12.).
18/06/2026 17:09:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:10 do dia 19/06/2026.
18/06/2026 17:02:53 | Presidente da Comissão
Assim, a Comissão de Contratação, observando o devido processo legal e respeitando os limites de sua competência, acata integralmente o parecer técnico emitido, adotando-o como fundamento para a decisão administrativa.
18/06/2026 17:02:49 | Presidente da Comissão
Cumpre destacar que a decisão de desclassificação decorre exclusivamente da análise técnica realizada pela Engenharia, órgão competente para tal atribuição. O julgamento técnico é de inteira responsabilidade da Engenharia, uma vez que a Comissão de Contratação não detém o conhecimento técnico necessário para avaliar aspectos de natureza de engenharia.
18/06/2026 17:02:38 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante R2 REPRESENTACOES, CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA com lance de R$ 110.192,00.
18/06/2026 17:02:38 | Sistema
Motivo: Considerando o parecer técnico apresentado, a empresa GSB CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACAO LTDA, CNPJ nº 62.886.340/0001-19, encontra-se formalmente desclassificada do certame.
18/06/2026 17:02:38 | Sistema
O fornecedor GSB CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
18/06/2026 17:02:19 | Presidente da Comissão
DO PARECER TÉCNICO DA ENGENHARIA: Portanto, após análise detalhada nos documentos examinados e constantes no recurso administrativo, concluo que exposto, minha SUGESTÃO ao agente de contratação e ao setor jurídico da Prefeitura Municipal de Lagoa-PB é no sentido da desclassificação da proposta, uma vez que apesar de não haver encontrado erros na mesma, não foram apresentou os documentos solicitados e não foi possível comprovar a exequibilidade da proposta da primeira colocada.
18/06/2026 17:02:05 | Presidente da Comissão
Prezados senhores, bom dia! Em 11 de dezembro de 2025, toda a documentação da empresa GSB CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACAO LTDA foi devidamente encaminhada à Engenharia para análise técnica, contemplando os seguintes aspectos: Proposta de Preços, Comprovação de Exequibilidade, Garantia Adicional e Documentação de Habilitação, conforme comprovante de e-mail já anexado à plataforma. E só na data de ontem 17 de junho de 2026, foi recebido o Parecer Técnico da Engenharia, também via e-mail, igualmente anexado à plataforma para fins de transparência e registro.
18/06/2026 17:01:37 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Gmail + PARECER ENGENHARIA ESTRADAS VICINAIS - CC 008.2025.pdf) em 18/06/2026 às 14:01.
18/06/2026 17:00:37 | Presidente da Comissão
Olá, boa tarde senhores licitantes.
17/06/2026
17/06/2026 16:36:44 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Aviso Retomada CC 008.2025.pdf) em 17/06/2026 às 13:36.
17/06/2026 16:35:36 | Presidente da Comissão
A Prefeitura Municipal de Lagoa-PB informamos a todos, que a RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA da Concorrência Eletrônica nº 008/2025, que tem como objeto: Adequação de Estradas Vicinais no município de Lagoa/PB, conforme convênio 893532/2019 (REPROGRAMAÇÃO), ocorrerá na quinta-feira, 18 de junho de 2026, às 14:00h, na plataforma do Portal de Compras Públicas. Ressaltamos que o não comparecimento das licitantes no horário e local eletrônico estabelecidos é de inteira responsabilidade das empresas, uma vez que, ao se cadastrarem na plataforma, os licitantes declaram ciência e concordância com o regulamento que disciplina seus direitos e obrigações, inclusive o dever de acompanhar todas as comunicações, prazos e avisos emitidos pelo sistema. Eventuais prejuízos decorrentes do não cumprimento dessas obrigações, incluindo falhas de acesso ou desconexão durante a sessão, não poderão ser imputados à Administração. Maiores informações: pmlagoapb@gmail.com.
17/06/2026 16:35:24 | Presidente da Comissão
AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2025
11/12/2025
11/12/2025 16:12:09 | Presidente da Comissão
Sem mais para o momento, informamos que retornaremos com as devidas orientações tão logo seja emitido o Parecer Técnico pelo Setor de Engenharia.
11/12/2025 16:12:03 | Presidente da Comissão
Considerando que não temos como prever a data exata de retorno da Engenharia, solicitamos que os senhores acessem o sistema diariamente, a fim de acompanhar possíveis atualizações ou posicionamentos.
11/12/2025 16:11:56 | Presidente da Comissão
Dessa forma, todo o material será encaminhado ao Setor de Engenharia para análise e emissão de parecer técnico. Permaneceremos, portanto, no aguardo dessa manifestação.
11/12/2025 16:11:50 | Presidente da Comissão
Informamos que a empresa GSB CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACAO LTDA apresentou a documentação solicitada.