Processo Finalizado

Chamamento Público destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos especializados, compreendendo consultas, exames diagnósticos e procedimentos médicos especializados, destinados ao atendimento das...

00001/2026
Fundo Municipal de Saúde de Itapetim
Credenciamento

Informações

Tipo:

Credenciamento - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente da Contratação:

Lucas Araujo Ferreira

Autoridade Competente:

Alda Gildilene Batista de Araujo

Apoio:

Ewerton Ferreira de Souza

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

27/07/2026 às 10:54

Início do Credenciamento

28/07/2026 às 11:00

Limite para Impugnações

28/08/2026 às 15:00

Limite para Esclarecimentos

28/08/2026 às 15:00

Fim do Credenciamento

28/08/2026 às 15:00

Documentos

Edital_-_Chamamento_Publico_-_00001_2026_PROCESSO_0016_2026_-_CONSULTAS_E_EXAMES_assinado.pdf

Tipo: Edital

24/07/2026-12:49:41

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

LOTE 01 - EXAMES DE ULTRASSOM

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

-

Melhor lance

-

Unidade:

SVÇ

Item 2

Fracassado

LOTE 02 - MÉDICO CARDIOLOGISTA

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

-

Melhor lance

-

Unidade:

SVÇ

Item 3

Fracassado

LOTE 03 - EXAMES DE CARDIOLOGIA

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

-

Melhor lance

-

Unidade:

SVÇ

Item 4

Homologado

LOTE 04 - MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

-

Melhor lance

R$ 98.062,80

Unidade:

SVÇ

Item 5

Homologado

LOTE 05 - MÉDICO PSIQUIATRA - CAPS

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

-

Melhor lance

R$ 93.415,68

Unidade:

SVÇ

Item 6

Fracassado

LOTE 06 - MÉDICO GINECOLOGISTA

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

-

Melhor lance

-

Unidade:

SVÇ

23/09/2026
23/09/2026 12:59:55 | Sistema
A sessão foi finalizada.
23/09/2026 12:59:41 | Agente de Contratação
Prezados(as), bom dia! Informo que, em 22/09/2026, encerrou-se o prazo para apresentação de contrarrazões referente ao julgamento da documentação, não tendo sido apresentadas manifestações por parte das empresas participantes. Considerando, ainda, que não houve interposição de recurso no prazo estabelecido, fica encerrada a fase recursal do presente Credenciamento. Dessa forma, daremos prosseguimento aos atos subsequentes previstos no Edital, com o encaminhamento do processo para as providências administrativas cabíveis, inclusive quanto à formalização e divulgação do resultado final do Credenciamento. Agradeço a participação de todos e declaro encerrada a presente sessão. Bom dia a todos!
17/09/2026
17/09/2026 12:19:21 | Agente de Contratação
Bom dia, prezados(as)! Informamos que foi encerrado, em 15/09/2026, o prazo para interposição de recursos referente ao julgamento da documentação, conforme previsto no item 7.1 do Edital. Registra-se que não houve apresentação de recurso por parte das empresas participantes dentro do prazo estabelecido. Dessa forma, não havendo recurso a ser impugnado, não se faz necessária a abertura do prazo para contrarrazões, previsto no item 7.2 do Edital. Daremos, portanto, continuidade aos procedimentos do Credenciamento, com a adoção das providências subsequentes previstas no Edital. Agradecemos novamente a participação e a atenção de todos.
08/09/2026
08/09/2026 15:36:37 | Agente de Contratação
Prezados(as)! Agradeço a participação de todos no presente credenciamento. Informo que a fase de recursos foi aberta no sistema. Neste momento, aguardaremos o transcurso dos prazos previstos no Edital e retornaremos após o encerramento, para dar continuidade ao certame. Desejo a todos uma excelente tarde!
08/09/2026 15:34:09 | Agente de Contratação
Prezados(as), informamos que a fase de recursos foi devidamente aberta no sistema, conforme previsto no item 7 do Edital. A partir desta data, será observado o prazo de 5 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recursos. Encerrado o prazo recursal, caso haja recursos, será oportunizado o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de contrarrazões, nos termos do item 7.2 do Edital. Dessa forma, aguardaremos o decurso dos respectivos prazos para, posteriormente, dar prosseguimento ao certame.
08/09/2026 15:31:54 | Sistema
O prazo para recursos no item 0006 foi definido pelo agente de contratação para 15/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/09/2026 às 23:59.
08/09/2026 15:31:42 | Sistema
O prazo para recursos no item 0006 foi definido pelo agente de contratação para 15/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/09/2026 às 23:59.
08/09/2026 15:31:29 | Sistema
O prazo para recursos no item 0006 foi definido pelo agente de contratação para 15/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/09/2026 às 23:59.
08/09/2026 15:31:15 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo agente de contratação para 15/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/09/2026 às 23:59.
08/09/2026 15:31:04 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo agente de contratação para 15/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/09/2026 às 23:59.
08/09/2026 15:30:52 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo agente de contratação para 15/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/09/2026 às 23:59.
08/09/2026 15:30:08 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo agente de contratação para 15/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/09/2026 às 23:59.
08/09/2026 15:29:57 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo agente de contratação para 15/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/09/2026 às 23:59.
08/09/2026 15:29:47 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo agente de contratação para 15/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/09/2026 às 23:59.
08/09/2026 15:29:33 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 15/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/09/2026 às 23:59.
08/09/2026 15:29:19 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 15/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/09/2026 às 23:59.
08/09/2026 15:28:02 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 15/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/09/2026 às 23:59.
08/09/2026 15:06:07 | Sistema
O fornecedor MASTERMED PE IV GESTAO MEDICA LTDA foi inabilitado para o item 0006 pelo agente de contratação.
08/09/2026 15:06:07 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação apresentada pela empresa, verificou-se a ausência da comprovação do Registro de Qualificação de Especialista (RQE) exigido para a especialidade correspondente. Foi realizada diligência para complementação da documentação, sendo concedido o prazo de 2 (duas) horas, nos termos do item 5.4 do Edital. Contudo, a empresa não apresentou a documentação solicitada dentro do prazo estabelecido. Diante do não atendimento da diligência e da ausência de comprovação do requisito de habilitação exigido pelo Edital, a empresa fica inabilitada no respectivo lote, nos termos do item 5.5 do Edital.
08/09/2026 15:06:07 | Sistema
O fornecedor MASTERMED PE IV GESTAO MEDICA LTDA foi inabilitado no processo.
08/09/2026 15:05:40 | Sistema
O fornecedor CLINICA CARDIOLOGICA IGOR VALADARES BEZERRA LTDA foi inabilitado para o item 0003 pelo agente de contratação.
08/09/2026 15:05:40 | Sistema
O fornecedor CLINICA CARDIOLOGICA IGOR VALADARES BEZERRA LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo agente de contratação.
08/09/2026 15:05:40 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação apresentada pela empresa, verificou-se a ausência da comprovação do Registro de Qualificação de Especialista (RQE) exigido para a especialidade correspondente. Foi realizada diligência para complementação da documentação, sendo concedido o prazo de 2 (duas) horas, nos termos do item 5.4 do Edital. Contudo, a empresa não apresentou a documentação solicitada dentro do prazo estabelecido. Diante do não atendimento da diligência e da ausência de comprovação do requisito de habilitação exigido pelo Edital, a empresa fica inabilitada no respectivo lote, nos termos do item 5.5 do Edital.
08/09/2026 15:05:40 | Sistema
O fornecedor CLINICA CARDIOLOGICA IGOR VALADARES BEZERRA LTDA foi inabilitado no processo.
08/09/2026 15:05:26 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação apresentada pela empresa, verificou-se a ausência da comprovação do Registro de Qualificação de Especialista (RQE) exigido para a especialidade correspondente. Foi realizada diligência para complementação da documentação, sendo concedido o prazo de 2 (duas) horas, nos termos do item 5.4 do Edital. Contudo, a empresa não apresentou a documentação solicitada dentro do prazo estabelecido. Diante do não atendimento da diligência e da ausência de comprovação do requisito de habilitação exigido pelo Edital, a empresa fica inabilitada no respectivo lote, nos termos do item 5.5 do Edital.
08/09/2026 15:05:26 | Sistema
O fornecedor MASTERMED PE IV GESTAO MEDICA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
08/09/2026 15:04:29 | Agente de Contratação
Boa tarde, prezados! Informamos que a sessão está sendo retomada neste momento, terça-feira, 08/09/2026, após o encerramento do expediente e o feriado nacional de 07/09. Considerando que a documentação apresentada pelas empresas já foi devidamente analisada, daremos continuidade aos procedimentos do credenciamento, incluindo o registro dos resultados das diligências realizadas e demais atos pertinentes, conforme as disposições estabelecidas no Edital. Agradecemos a compreensão.
04/09/2026
04/09/2026 15:48:07 | Agente de Contratação
Prezados! Considerando o encerramento do expediente, informamos que a análise da documentação e os procedimentos referentes ao credenciamento terão continuidade na terça-feira, dia 08/09/2026, em razão do feriado nacional de 07/09/2026. Os procedimentos prosseguirão normalmente a partir do próximo expediente, observando-se os prazos e disposições estabelecidos no Edital. Agradecemos a atenção e desejamos a todos um bom final de expediente.
04/09/2026 15:47:15 | Sistema
Para o item 0005 foi credenciado o fornecedor MACF SERVICOS MEDICOS LTDA.
04/09/2026 15:47:06 | Sistema
Para o item 0004 foi credenciado o fornecedor CLINICA DE EMAGRECIMENTO ANTONIO FERNANDES LTDA.
04/09/2026 15:34:33 | Sistema
(CONT. 1) respectivo lote, conforme item 5.5 do Edital.
04/09/2026 15:34:33 | Sistema
Motivo: Durante a análise da documentação apresentada pela empresa CLINICA CARDIOLOGICA IGOR VALADARES BEZERRA LTDA, verificou-se a ausência da documentação comprobatória do Registro de Qualificação de Especialista (RQE) do profissional indicado para a especialidade correspondente ao lote para o qual a empresa se cadastrou. Dessa forma, solicita-se a apresentação do respectivo comprovante de RQE, emitido pelo Conselho Regional de Medicina, para fins de comprovação do requisito de habilitação previsto no Edital. A documentação apresentada deverá comprovar situação preexistente à data-limite para apresentação da documentação, não sendo admitida a constituição posterior da condição de habilitação. Fica concedido o prazo de 2 (duas) horas, contado da presente solicitação, para apresentação da documentação pelo Portal de Compras Públicas, nos termos do item 5.4 do Edital. O não atendimento da diligência no prazo estabelecido poderá ensejar a inabilitação no... (CONTINUA)
04/09/2026 15:34:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor CLINICA CARDIOLOGICA IGOR VALADARES BEZERRA LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 14:34 do dia 04/09/2026.
04/09/2026 15:26:41 | Sistema
(CONT. 1) Públicas, nos termos do item 5.4 do Edital. O não atendimento da diligência no prazo estabelecido poderá ensejar a inabilitação no respectivo lote, conforme item 5.5 do Edital.
04/09/2026 15:26:41 | Sistema
Motivo: Boa tarde, prezados! Durante a análise da documentação apresentada pela empresa MASTERMED PE IV GESTAO MEDICA LTDA, verificou-se a ausência da documentação comprobatória do Registro de Qualificação de Especialista (RQE) do profissional indicado para a especialidade de Ginecologia e Obstetrícia. Considerando que a empresa apresentou Certificado de Conclusão de Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia, solicita-se, para fins de comprovação do requisito de habilitação previsto no Edital, a apresentação do respectivo comprovante de RQE ou documento oficial emitido pelo Conselho Regional de Medicina que comprove o registro da especialidade. A documentação deverá comprovar situação preexistente à data-limite para apresentação da documentação, não sendo admitida a constituição posterior da condição de habilitação. Fica concedido o prazo de 2 (duas) horas, contado da presente solicitação, para apresentação da documentação pelo Portal de Compras... (CONTINUA)
04/09/2026 15:26:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor MASTERMED PE IV GESTAO MEDICA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 14:26 do dia 04/09/2026.
02/09/2026
02/09/2026 15:33:22 | Agente de Contratação
Boa tarde, prezados! Considerando o encerramento do expediente, informamos que a análise da documentação apresentada pelas empresas terá continuidade amanhã, 03/09/2026, a partir do próximo expediente. Os procedimentos referentes ao credenciamento prosseguirão normalmente, observando-se os prazos e disposições estabelecidos no Edital. Agradecemos a atenção e desejamos a todos um bom final de expediente.
02/09/2026 14:42:10 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO SAUDE EXPRESS foi inabilitado para o item 0006 pelo agente de contratação.
02/09/2026 14:42:10 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO SAUDE EXPRESS foi inabilitado para o item 0004 pelo agente de contratação.
02/09/2026 14:42:10 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO SAUDE EXPRESS foi inabilitado para o item 0003 pelo agente de contratação.
02/09/2026 14:42:10 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO SAUDE EXPRESS foi inabilitado para o item 0002 pelo agente de contratação.
02/09/2026 14:42:10 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO SAUDE EXPRESS foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
02/09/2026 14:42:10 | Sistema
Motivo: A empresa INSTITUTO SAUDE EXPRESS não atendeu à diligência realizada no prazo estabelecido de 2 (duas) horas, conforme previsto no item 5.4 do Edital, deixando de apresentar a documentação solicitada para comprovação dos requisitos de habilitação previstos nos itens 6.3.5 e 6.3.6. Ressalta-se, ainda, que a empresa se cadastrou para todos os lotes, porém não apresentou comprovação de profissional médico da especialidade de Ginecologia e Obstetrícia, necessária para o respectivo lote. Diante do não atendimento da diligência e da ausência de comprovação dos requisitos exigidos, a empresa fica inabilitada nos respectivos lotes, nos termos do item 5.5 do Edital.
02/09/2026 14:42:10 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO SAUDE EXPRESS foi inabilitado no processo.
02/09/2026 14:41:41 | Sistema
O fornecedor MEDHELP SERVICOS EM SAUDE LTDA foi inabilitado para o item 0006 pelo agente de contratação.
02/09/2026 14:41:41 | Sistema
O fornecedor MEDHELP SERVICOS EM SAUDE LTDA foi inabilitado para o item 0005 pelo agente de contratação.
02/09/2026 14:41:41 | Sistema
O fornecedor MEDHELP SERVICOS EM SAUDE LTDA foi inabilitado para o item 0004 pelo agente de contratação.
02/09/2026 14:41:41 | Sistema
O fornecedor MEDHELP SERVICOS EM SAUDE LTDA foi inabilitado para o item 0003 pelo agente de contratação.
02/09/2026 14:41:41 | Sistema
O fornecedor MEDHELP SERVICOS EM SAUDE LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo agente de contratação.
02/09/2026 14:41:41 | Sistema
O fornecedor MEDHELP SERVICOS EM SAUDE LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.