O Portal de Compras Públicas, maior plataforma privada de pregão eletrônico do país, alcançou essa semana o marco de 1 mil entes compradores, ou seja, está em 1 mil municípios do país. O número é histórico para a plataforma, representando um crescimento de 150% sobre o ano passado e ampliando a presença do Portal para 18% dos municípios brasileiros. O Portal já está em 24 estados e três capitais – Porto Alegre (RS), Vitória (ES) e Palmas (TO).
O avanço se reflete nos recordes de compras disputadas via o Portal desde abril: no período, o volume mensal chegou a R$ 2 bilhões, com pico de R$ 400 milhões em alguns dias e R$ 100 milhões na média. O volume médio de compras foi de R$ 1,7 bilhão, mas em julho voltou a ultrapassar R$ 1,8 bilhão. Antes do crescimento, as compras mensais na plataforma eram de R$ 1,2 bilhão, com R$ 60 milhões/dia.
“Com o foco na ampliação do universo comprador atingido pelo Portal – prefeituras, principalmente - caminhamos a passos largos para atingir a meta de 20% dos municípios brasileiros ainda em 2020”, comemora o CEO do Portal de Compras Públicas, Leonardo Ladeira. “Do outro lado, são mais de 60 mil novas oportunidades de negócios que oferecemos a fornecedores que querem vender para os governos locais”.
Os quase 2 mil pregões mensais que a plataforma está processando em junho e julho abrangem cerca de 65 mil itens, entre produtos e serviços. Em abril e maio, eram 1.100 pregões /mês, com em média 45 mil itens licitados – e aí entra um diferencial importante de mercado. “O número de processos e itens subiu, mas o valor médio dos produtos e serviços licitados diminuiu. Isso quer dizer que estamos operando mais compras públicas de menor valor, abrindo oportunidades também para as micro e pequenas empresas”, destaca Ladeira.
 
INGREDIENTES DO CRESCIMENTO
O principal fator para esse crescimento foi a preparação prévia da plataforma para atender às exigências do novo Decreto do Pregão Eletrônico (10.024/2019). Ele tornou a modalidade obrigatória, a partir de junho, para todos os municípios do país que utilizarem os recursos das transferências voluntárias da União - que são a principal fonte de recursos para mais de 90% das 5.570 cidades brasileiras. 
Assim que o Decreto foi editado, em setembro, o Portal providenciou uma análise minuciosa para entender qual o impacto regulatório que ele traria, na prática, ao processo licitatório do pregão eletrônico. “Com a assessoria de nosso escritório de advocacia – o Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, um dos mais renomados do país em licitações e contratos públicos - transformamos o que era lei em regra de negócio, para aplicação na plataforma”, aponta o CEO.
O Portal desenvolveu novas ferramentas e soluções específicas para atender integralmente aos municípios que aderirem ao pregão eletrônico e vem promovendo continuamente treinamentos e capacitações de pregoeiros, servidores da área de compras e licitações e fornecedores nas novas regras do Decreto 10.024/2019.
Outro diferencial dessa operação é que ela foi planejada para preservar as modalidades licitatórias que os municípios ainda podem utilizar, no uso de outras verbas que não as transferências voluntárias da União. “Nosso desafio foi receber com competência o novo processo do pregão eletrônico e, ao mesmo tempo, preservar a autonomia de quem pretendia seguir operando de forma distinta nos casos não obrigatórios”, avalia Ladeira.
O Portal também cumpriu, com antecedência, outra exigência do Decreto 10.024: a integração de seus sistemas digitais com a Plataforma +Brasil, do Governo Federal. Foi a primeira plataforma privada que obteve essa homologação e, desde março, já opera totalmente integrada, consolidando-se como 100% compatível com as regras do Governo Federal.
A plataforma ainda adaptou rapidamente suas ferramentas à Medida Provisória 926, editada em março e que dispensou as licitações nas compras emergenciais para o enfrentamento do Covid-19. E ofereceu gratuidade na ferramenta Dispensa de Licitação com Disputa eletrônica de preços, uma exclusividade do Portal que permite às prefeituras fazer uma cotação rápida pela internet, acessando mais e variados fornecedores de todo país e evitando prejuízos aos cofres públicos.
 
Por fim, o Portal investiu em novos canais de interação com os clientes – o CONEXÃO PORTAL, que produz Lives semanais em seu canal no Youtube, e o Podcast quinzenal COMPRAS PÚBLICAS NA PRÁTICA, que pode ser ouvido em cinco plataformas digitais – Soundcloud, Spotify, Castbox, Deezer e Apple Podcasts/iTunes.
“Com esse conjunto coordenado de ações, buscamos compartilhar conhecimento de excelência com nossos clientes e parceiros e, assim, ajudar a aprimorar cada vez mais os processos do setor de compras públicas. Ficamos felizes por estar dando transparência a uma atividade fundamental que é a gestão pública”, resume o CEO Leonardo Ladeira.