Processo Finalizado

Contratação de Empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica para Prefeitura Municipal, com serviços técnicos especializados em direito econômico e financeiro

002-A/2026
Prefeitura Municipal de Anamã
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

JUCIANA BEZERRA PRATA

Autoridade Competente:

KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO

Apoio:

NATALIANA CATIVO DOS SANTOS

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

14/10/2026 às 17:17

Documentos

4. ETP INEXIGIBILIDADE- (2).doc

Tipo: Edital

14/10/2026-14:14:48

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Contratação de Empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica para Prefeitu...

Quantidade:

6

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 39.990,00

Melhor lance

R$ 39.990,00

Unidade:

MÊS

Andamento do processo

14/10/2026
14/10/2026 17:38:23 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
14/10/2026 17:38:23 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
14/10/2026 17:38:23 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
14/10/2026 17:37:35 | Sistema
O fornecedor WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (35.850.852/0001-52) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 39.990,00.
14/10/2026 17:35:07 | Sistema
O fornecedor WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (35.850.852/0001-52) apresentou proposta no valor unitário de R$ 39.990,00 para o item 0001.
14/10/2026 17:34:04 | Sistema
O fornecedor WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (35.850.852/0001-52), altera suas declarações da proposta, informando que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
14/10/2026 17:34:00 | Sistema
O fornecedor WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (35.850.852/0001-52), altera suas declarações da proposta, informando que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
14/10/2026 17:33:59 | Sistema
0 fornecedor WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (35.850.852/0001-52), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
14/10/2026 17:33:21 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
14/10/2026 17:33:21 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
14/10/2026 17:30:54 | Sistema
Credenciado o fornecedor WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (35.850.852/0001-52), tendo por representante WELLINGTON OSÓRIO MODESTO E SILVA.