Transparência
O Portal de Compras Públicas, empresa de tecnologia do ramo governamental associada à ATCG (Associação de Tecnologia para Contratações Governamentais), tem como princípio chave a transparência.
No Portal de Compras Públicas, a transparência - além de um dos valores da instituição - é um dos pilares fundamentais que orienta todas as nossas atividades e serviços. Trabalhamos para garantir que cada processo licitatório seja realizado de transparente, conforme e justa, promovendo uma cultura de confiança e integridade em todas as interações.
Nossa Missão com a Transparência
Acreditamos que a transparência é essencial para um ambiente de compras públicas seguras. Por isso,segundo previsões legais, disponibilizamos informações detalhadas e precisas sobre todos os processos licitatórios, garantindo que tanto fornecedores quanto compradores tenham total visibilidade das etapas e requisitos.
Compromissos de Transparência
Acesso Aberto à Informação: Todas as licitações publicadas no Portal de Compras Públicas estão disponíveis para consulta por qualquer usuário, sem necessidade de cadastro prévio.
Rastreamento de Licitações: Permitimos que os usuários acompanhem em tempo real o andamento das licitações, oferecendo notificações e atualizações frequentes sobre mudanças, adiamentos ou novos eventos.
Integridade e Confiabilidade: Todos os dados são verificados e mantidos em conformidade com as legislações vigentes, oferecendo um ambiente seguro e confiável para todas as partes envolvidas.
Atendimento Aberto e Eficiente: Nossa central de atendimento está sempre à disposição para esclarecer dúvidas sobre qualquer aspecto dos processos, assegurando que todas as informações necessárias sejam disponibilizadas de forma ágil e eficiente.
Integrações: Integrações nativas com TransfereGov e o PNCP para fornecer a devida transparência aos processos que acontecem no Portal de Compras Públicas.
Selos e Certificações de Qualidade: O Portal de Compras Públicas, preocupado com a qualidade e segurança de seus serviços tem as certificações internacionais ISO 9001, 27001 e 2000-1, que certificam a segurança da informação, a qualidade dos serviços e a governança dos serviços de tecnologia.
Busca de Licitações: Filtre licitações por setor, valor, prazo e outros critérios para encontrar as melhores oportunidades de negócio.
Notificações Personalizadas: Configure alertas para ser informado de novas licitações que correspondam ao seu perfil de fornecedor.
Relatórios de Desempenho:Acompanhe o histórico e resultados de participações em licitações anteriores, para ajudar a aprimorar a sua competitividade.
API de Dados Públicos: O Portal disponibiliza gratuitamente e a todo interessado o acesso a sua API de dados públicos. Para mais informações acesse o link ou entre em contato com a nossa Central através do 3003-5455.
Transparência com Órgãos Públicos e Licitantes
O Portal de Compras Públicas tem como um de seus principais objetivos promover a transparência nas relações entre órgãos públicos e fornecedores. Sabemos que a clareza e o acesso à informação são fundamentais para garantir processos licitatórios justos, eficientes e em conformidade com a legislação vigente.
Como Promovemos a Transparência
Publicação Completa de Editais: Todos os editais de licitação são publicados integralmente no Portal, assegurando que as informações sejam acessíveis a qualquer cidadão ou empresa interessada. Detalhes como prazos, condições e requisitos são claramente especificados.
Consultas Públicas: Fornecemos mecanismos para que os cidadãos possam consultar as licitações em andamento e concluídas, além de permitir a visualização de documentos e registros relacionados aos processos.
Conformidade com a Lei de Acesso à Informação (LAI): Seguimos rigorosamente os princípios estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), garantindo que os dados das licitações e compras públicas estejam disponíveis e sejam fornecidos de maneira acessível, sempre que solicitados.
Relatórios de Transparência: Órgãos públicos têm à disposição relatórios detalhados sobre o andamento de suas licitações, permitindo que gestores acompanhem e auditem cada fase do processo licitatório, promovendo maior controle e eficiência.
Combate à Corrupção: A transparência é uma poderosa ferramenta no combate à corrupção. Ao permitir o acompanhamento público de todas as fases do processo de compras, ajudamos a evitar práticas ilícitas e reforçamos a ética nas aquisições públicas.
Portal Acessível e Inclusivo: Desenvolvemos uma plataforma que não só garante transparência, mas que também é fácil de usar, com interfaces intuitivas para que qualquer cidadão ou gestor público possa acessar as informações com agilidade e clareza.
Transparência com a sociedade
Nossa plataforma também permite que qualquer cidadão acompanhe as contratações públicas, reforçando o papel do controle social na gestão dos recursos públicos. A participação cidadã é fundamental para garantir que as aquisições realizadas pelos órgãos públicos atendam ao interesse coletivo.
Transparência com Órgãos de Controle
O Portal de Compras Públicas se compromete a manter uma relação de total transparência com os órgãos de controle, como tribunais de contas, controladorias e demais entidades fiscalizadoras. Reconhecemos a importância do controle externo na fiscalização das compras públicas, e trabalhamos para garantir que todos os processos licitatórios sejam conduzidos de acordo com as normas legais e regulamentares, facilitando a atuação desses órgãos e promovendo a eficiência no uso dos recursos públicos.
Nosso Compromisso com a Fiscalização e Auditoria
Entendemos que os órgãos de controle têm um papel essencial na garantia da legalidade, eficiência e moralidade dos processos de compra pública. Para facilitar esse trabalho, disponibilizamos informações detalhadas e acessíveis, garantindo total transparência nas atividades realizadas no Portal de Compras Públicas.
Como Promovemos a Transparência com os Órgãos de Controle:
Acesso Completo e em Tempo Real: Órgãos de controle têm acesso em tempo real a todas as informações e documentos relacionados aos processos licitatórios conduzidos na plataforma. Isso inclui editais, propostas, atas de sessões públicas, contratos e qualquer outra documentação relevante.
Relatórios Detalhados de Auditoria: Oferecemos ferramentas que permitem a geração de relatórios detalhados para fins de auditoria. Esses relatórios incluem o histórico completo de cada licitação, desde sua publicação até a homologação, permitindo uma análise completa de todas as etapas.
Transparência em Contratos e Execução: Garantimos que os contratos assinados e seus respectivos aditivos estejam disponíveis para consulta, bem como o acompanhamento da execução contratual. Isso inclui prazos, valores pagos e outras informações necessárias para a fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos.
Conformidade com a Legislação: Todo o sistema do Portal de Compras Públicas é desenvolvido e operado em conformidade com as leis que regem as compras públicas no Brasil, incluindo a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), além de estar alinhado às orientações dos órgãos de controle.
Mecanismos de Prevenção e Detecção de Irregularidades: Utilizamos tecnologias que ajudam a identificar potenciais irregularidades ou inconformidades nos processos licitatórios. Qualquer indício de prática ilícita pode ser monitorado e comunicado aos órgãos de controle para que sejam tomadas as medidas cabíveis.
Facilidade de Acesso à Informação: Órgãos de controle têm acesso facilitado às informações e relatórios através de nossa plataforma, com interfaces amigáveis que permitem a visualização, download e análise dos dados de maneira ágil e eficiente.
Cooperação e Transparência para o Combate à Fraude
A transparência é uma ferramenta poderosa no combate à fraude e à corrupção. Ao garantir que todas as informações sobre as licitações sejam visíveis e auditáveis pelos órgãos de controle, reforçamos nosso compromisso com a legalidade e com a moralidade na gestão dos recursos públicos. Trabalhamos em colaboração com essas entidades para assegurar que qualquer prática irregular seja prontamente identificada e corrigida.
Transparência e a cobrança do serviço
A cobrança pelos nossos serviços segue determinações legais e está em conformidade com o acórdão 1121/2023 do TCU, o qual garante o direito à cobrança por participação única no processo licitatório. Nossos custos operacionais são fundamentais para a manutenção da ferramenta e time, e incluem:
Manutenção e Desenvolvimento Tecnológico: Investimos constantemente em tecnologias avançadas para garantir que o sistema esteja sempre em pleno funcionamento, seguro contra fraudes e acessível a todos os usuários.
Nossa plataforma é atualizada regularmente para acompanhar as mudanças na legislação, como a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), e para integrar novas funcionalidades que facilitam os processos para compradores e fornecedores.
Suporte e Atendimento Especializado: Mantemos uma equipe de suporte dedicada e qualificada, pronta para auxiliar tanto fornecedores quanto órgãos públicos em todas as etapas do processo licitatório. Esse atendimento personalizado e eficiente garante que nossos usuários tenham o suporte necessário para navegar com tranquilidade pelos processos de licitação.
Segurança da Informação: Trabalhamos com protocolos de segurança de dados de ponta, garantindo que as informações de todos os participantes sejam protegidas contra acessos não autorizados e tentativas de fraude.
Nossa infraestrutura exige investimentos constantes em tecnologias de cibersegurança para manter o ambiente licitatório confiável e seguro.
Conformidade Legal e Regulatória: Investimentos para garantir que todos os nossos processos e a plataforma estejam em total conformidade com as legislações vigentes.
Capacitação e Melhoria Contínua: Oferecemos treinamento e materiais educativos para que nossos usuários possam tirar o máximo proveito da plataforma e das oportunidades de negócios nas licitações. Nossas iniciativas incluem cursos, webinars e materiais de apoio que ajudam tanto fornecedores quanto órgãos públicos a aprimorar sua atuação nas compras públicas.
Customização da ferramenta: Ao entendermos que o Brasil tem municípios das mais diversas características e necessidades regulatórias, precisamos de realizar investimentos em recursos humanos e tecnológicos para realizarem customizações necessárias aos entes públicos, para que tudo ocorra em plena conformidade com as legislações vigentes.
Transparência e Uso de Dados
No Portal de Compras Públicas, a transparência no uso de dados é uma prioridade. Coletamos e utilizamos informações de forma responsável, sempre em conformidade com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A Política de Privacidade garante que todos os dados fornecidos sejam utilizados exclusivamente para melhorar a experiência do usuário, facilitar a participação em licitações e manter a segurança dos processos. Não compartilhamos dados pessoais com terceiros sem consentimento, exceto quando exigido por lei.
A Política de Cookies explica como utilizamos cookies para otimizar o funcionamento do site, personalizar conteúdos e oferecer uma navegação mais eficiente. Os usuários podem ajustar suas preferências a qualquer momento, controlando quais cookies desejam permitir.
Nosso compromisso é oferecer uma plataforma segura e transparente, onde o uso de dados pessoais é tratado com o máximo cuidado e respeito.
Comprometidos com a Transparência e a Ética
Estamos comprometidos em manter um ambiente de negócios ético e transparente, contribuindo para o fortalecimento das relações entre compradores e fornecedores. Nossa atuação é guiada pelas melhores práticas de governança e conformidade, sempre priorizando a confiança mútua.
Somos apoiadores e patrocinadores da RGB (Rede Governança Brasil). Acreditamos integralmente na ideia de criar alianças em prol da Governança na esfera pública.
Canal de Denúncias
No Portal de Compras Públicas, valorizamos a ética e a transparência em todas as nossas atividades. Para reforçar nosso compromisso com a integridade, disponibilizamos um Canal de Denúncias seguro e confidencial, onde qualquer pessoa pode relatar práticas inadequadas, fraudes, irregularidades ou violações às normas e legislações.
Esse canal é uma ferramenta fundamental para garantir que todos os processos sejam conduzidos de forma justa e em conformidade com os princípios éticos. Todas as denúncias são tratadas com o máximo sigilo e seriedade, assegurando uma análise rigorosa e imparcial.
Nosso compromisso é manter um ambiente de negócios íntegro, promovendo a confiança entre compradores e fornecedores.
Relação com a imprensa
No Portal de Compras Públicas, prezamos pela transparência em todas as nossas ações, incluindo nossa relação com a imprensa. Estamos comprometidos em fornecer informações claras, precisas e acessíveis sobre nossas atividades e processos licitatórios. Para nós, o diálogo aberto com os meios de comunicação é fundamental para manter o público bem informado e promover um ambiente de compras públicas justo e confiável.
Nosso setor de comunicação está sempre disponível para esclarecer dúvidas, fornecer dados relevantes e colaborar com a imprensa, reforçando nosso compromisso com a ética e a integridade. Contate-nos através do e-mail comunicacao@portaldecompraspublicas.com.br.
Quer saber mais sobre como promovemos a transparência em nossos serviços? Entre em contato com a nossa equipe ou explore as ferramentas disponíveis em nosso portal.
