Contratação, por inexigibilidade de licitação, de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica à Administração Pública Municipal, com atuação preventiva e estratégica em convênios, captação de recursos, demandas perante órgãos...
003/2026
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
JUCIANA BEZERRA PRATA
Autoridade Competente:
KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Apoio:
JUCIANA BEZERRA PRATA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/10/2026 às 18:09
Documentos
4. ETP INEXIGIBILIDADE-.doc
Tipo: Edital
14/10/2026-15:07:37
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação, por inexigibilidade de licitação, de serviços técnicos especializados de assessoria e c...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 15.000,00
Melhor lance
R$ 15.000,00
Unidade:
MÊS
14/10/2026
14/10/2026 18:22:27 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
14/10/2026 18:22:27 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
14/10/2026 18:22:27 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
14/10/2026 18:21:33 | Sistema
O fornecedor ELENA PISSOLATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (62.672.098/0001-80) apresentou proposta no valor unitário de R$ 15.000,00 para o item 0001.
14/10/2026 18:21:03 | Sistema
0 fornecedor ELENA PISSOLATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (62.672.098/0001-80), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
14/10/2026 18:20:31 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
14/10/2026 18:20:31 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
14/10/2026 18:18:53 | Sistema
Credenciado o fornecedor ELENA PISSOLATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (62.672.098/0001-80), tendo por representante ANTÔNIA ELENA CAMPELO DAS NEVES PISSOLATO.