Processo Finalizado

Contratação de serviços jurídicos visando a ratificação da decisão judicial objetivando a manutenção do coeficiente do município de Anamã/AM.

009/2026
Prefeitura Municipal de Anamã
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

JUCIANA BEZERRA PRATA

Autoridade Competente:

KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO

Apoio:

JUCIANA BEZERRA PRATA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

15/10/2026 às 18:19

Documentos

ETP INEXIGIBILIDADE.doc

Tipo: Edital

15/10/2026-15:05:19

ETP INEXIGIBILIDADE.doc

Tipo: Edital

15/10/2026-15:12:54

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de serviços jurídicos visando a ratificação da decisão judicial objetivando a manutenção...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 250.000,00

Melhor lance

R$ 250.000,00

Unidade:

MÊS

15/10/2026
15/10/2026 18:33:26 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
15/10/2026 18:33:26 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
15/10/2026 18:33:26 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
15/10/2026 18:32:03 | Sistema
O fornecedor WALCIMAR OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (33.297.834/0001-60) apresentou proposta no valor unitário de R$ 250.000,00 para o item 0001.
15/10/2026 18:30:09 | Sistema
0 fornecedor WALCIMAR OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (33.297.834/0001-60), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
15/10/2026 18:29:40 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
15/10/2026 18:29:40 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
15/10/2026 18:28:58 | Sistema
Credenciado o fornecedor WALCIMAR OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (33.297.834/0001-60), tendo por representante WALCIMAR DE SOUZA OLIVEIRA.