Processo Finalizado

Serviços técnicos profissionais especializados de assessoria, acompanhamento e representação judicial do Município de Anamã/AM, de natureza continuada, conforme escopo da Cláusula Segunda.

015/2026
Prefeitura Municipal de Anamã
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

JUCIANA BEZERRA PRATA

Autoridade Competente:

KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO

Apoio:

JUCIANA BEZERRA PRATA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

16/10/2026 às 01:56

Documentos

Termo_de_Contrato_037-2026_Pereira_Garcias_v2.docx

Tipo: Edital

15/10/2026-22:55:13

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Serviços técnicos profissionais especializados de assessoria, acompanhamento e representação judicia...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 12.000,00

Melhor lance

R$ 12.000,00

Unidade:

MÊS

16/10/2026
16/10/2026 02:18:40 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
16/10/2026 02:18:40 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
16/10/2026 02:18:40 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
16/10/2026 02:18:20 | Sistema
O fornecedor PEREIRA & GARCIAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS (58.212.738/0001-00) apresentou proposta no valor unitário de R$ 12.000,00 para o item 0001.
16/10/2026 02:17:34 | Sistema
0 fornecedor PEREIRA & GARCIAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS (58.212.738/0001-00), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
16/10/2026 02:15:52 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
16/10/2026 02:15:52 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
16/10/2026 02:15:42 | Sistema
Credenciado o fornecedor PEREIRA & GARCIAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS (58.212.738/0001-00), tendo por representante JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA NETO.