Serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica tributária para revisão, atualização e consolidação do Código Tributário Municipal, conforme escopo e produtos da Cláusula Segunda.
017/2026
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
JUCIANA BEZERRA PRATA
Autoridade Competente:
KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Apoio:
JUCIANA BEZERRA PRATA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/10/2026 às 16:51
Documentos
Termo_de_Contrato_040-2026_RN_Oliveira_da_Costa.pdf
Tipo: Edital
16/10/2026-13:50:03
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica tributária para revisão, atuali...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 29.000,00
Melhor lance
R$ 29.000,00
Unidade:
MÊS
16/10/2026
16/10/2026 17:06:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
16/10/2026 17:06:44 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
16/10/2026 17:06:44 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
16/10/2026 17:06:22 | Sistema
O fornecedor R N OLIVEIRA DA COSTA CONTABILIDADE (15.773.980/0001-32) apresentou proposta no valor unitário de R$ 29.000,00 para o item 0001.
16/10/2026 17:05:53 | Sistema
0 fornecedor R N OLIVEIRA DA COSTA CONTABILIDADE (15.773.980/0001-32), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
16/10/2026 17:05:30 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
16/10/2026 17:05:30 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
16/10/2026 17:05:02 | Sistema
Credenciado o fornecedor R N OLIVEIRA DA COSTA CONTABILIDADE (15.773.980/0001-32), tendo por representante RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DA COSTA,.