Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA INCLUINDO COLETA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DESCARTE, COM MÃO DE OBRA

013/2025
Prefeitura Municipal de Anamã
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

TARCYANE FERREIRA XIMENES DA SILVA

Autoridade Competente:

KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO

Apoio:

JUCIANA BEZERRA PRATA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

27/06/2025 às 02:55

Inicio das Propostas

27/06/2025 às 02:59

Limite p/ Impugnações

04/07/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

04/07/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

08/07/2025 às 12:30

Abertura das Propostas

08/07/2025 às 12:31

Documentos

PE 013 - EDITAL - REGISTRO DE PREÇOS.pdf

Tipo: Edital

26/06/2025-23:54:00

PROJETO BÁSICO.rar

Tipo: Edital

26/06/2025-23:55:06

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

serviços de limpeza pública incluindo coleta, transporte de resíduos sólidos e descarte, com mão de ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 4.254.151,74

Melhor lance

R$ 3.799.998,00

Unidade:

SVÇ

09/07/2025
09/07/2025 17:49:17 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO.
09/07/2025 17:49:11 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO.
08/07/2025
08/07/2025 21:57:08 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/07/2025 21:57:00 | Sistema
Justificativa: Intenção de recurso intempestiva Após minuciosa análise pela comissão de contratação a empresa melhor colocada foi considerada habilitada
08/07/2025 21:57:00 | Sistema
(CONT. 1) DECLAROU EPP/ME, MAS LENDO O ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA EMITIDO EM 2024 PELA PREFEITURA DE NOVA OLINDA, JÁ ULTRAPASSA O LIMITES DE ENQUADRAMENTO PARA EPP/ME. (FORAM LOCALIZADO MAIS CONTRATOS PUBLICADOS O QUAIS AUMENTAM MUITO O SEU FATURAMENTO ANUAL). 4º O MESMO VALOR VOLUME DE FATURAMENTO NÃO ENCONTRA DESCRITO NO BALANÇO PATRIMONIAL DA EMPRESA. PEDIMOS PRAZO PARA RELATAR COM TODOS OS DETALHES ESSAS AFIRMAÇÕES A CIMA APONTADAS, CASO NÃO SEJA ACEITA IREMOS ENCAMINHAR A AUTORIDADE SUPERIOR (TRIBUNAIS SUPERIORES) PARA QUE SEJAM ANALISADAS DE FORMA IMPARCIAL.
08/07/2025 21:57:00 | Sistema
Intenção: CONFORME O QUE DIZ O ITEM 10.2.3 DO EDITAL, SOLICITAMOS QUE SEJA ACEITO O PEDIDO DE PRAZO CONFORME ART 165 DA LEI 14.133. PARA QUE POSSAMOS REALIZAR VISTAS AO PROCESSO DA EMPRESA MEGACON E FORMALIZAR TAL PEDIDO TEMPESTIVAMENTE, A NECESSIDADE DE INTERPOR RECURSO ADMINISTRATIVO IMPLICA NAS ALEGAÇÕES A BAIXO DESCRITAS. AVERIGUANDO AS INFORMAÇÕES DA LICITANTE DECLARADA PODE AFIRMAR QUE HÁ INCONSISTÊNCIAS EM SUAS DOCUMENTAÇÕES QUE FORAM ENVIADAS AOS QUAIS IREMOS RELATAR EM MOMENTO OPORTO COM TODOS OS APONTAMENTOS E PROVAS DAS VERACIDADES QUE SERÃO DESCRITAS DENTRO DO PRAZO DE 3 DIAS COMO ESTABELECE NO ART 165 DA LEI 14.133. 1º DEIXOU DE APRESENTAR DECLARAÇÃO DOS ÍNDICES ECONÔMICOS ASSINADA POR PROFISSINAL HABILITADO (CONTADOR OU TEC CONTABILIDADE) CONTRAINDO ITEM 9.6.3 TERMO DE REFERÊNCIA, APRESENTOU DECLARAÇÃO DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO. 2º O ATESTADO DA CAT 1032817/2025 NÃO MENCIONA Nº DE CONTRATO (ITEM 9.11.2 DO EDITAL). 3º ANALISANDO AS INFORMAÇÕES DA... (CONTINUA)
08/07/2025 21:57:00 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
08/07/2025 21:33:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/07/2025 às 18:43.
08/07/2025 21:32:49 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MEGACON SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIL LTDA.
08/07/2025 21:21:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/07/2025 às 18:31.
08/07/2025 21:21:27 | Sistema
O fornecedor MEGACON SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIL LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
08/07/2025 17:42:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/07/2025 16:46:13 | Sistema
O fornecedor N. P. J. CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/07/2025 15:45:00 | Sistema
Motivo: Senhor licitante apresentar proposta e documentos de habilitação conforme edital.
08/07/2025 15:45:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:45 do dia 08/07/2025.
08/07/2025 15:32:04 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:42 do dia 08/07/2025.
08/07/2025 15:31:10 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante MEGACON SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIL LTDA - EPP/SS com lance de R$ 3.799.998,00.
08/07/2025 15:30:32 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
08/07/2025 15:30:32 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 3.799.998,00.
08/07/2025 15:29:20 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 3.800.000,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 08/07/2025 às 12:34:19.
08/07/2025 15:29:20 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
08/07/2025 12:46:39 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
08/07/2025 12:46:39 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
08/07/2025 12:46:33 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
08/07/2025 12:46:33 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
08/07/2025 12:46:33 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
08/07/2025 12:46:18 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
08/07/2025 12:45:23 | Pregoeiro
Bom dia, daremos inicio a sessão!