Suspenso - antes da abertura

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PROJETO DE PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO RAMOS/ AM EM ATENÇÃO AO CONVÊNIO N ° 990439/2025/MCIDADES/CAIXA.

Benefício Local
003/2026
Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Agente de Contratação:

NICOLE VIEIRA FIGUEIREDO

Autoridade Competente:

JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE

Apoio:

Washington Luiz Verçosa Lima

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

08/06/2026 às 20:13

Inicio das Propostas

08/06/2026 às 20:30

Limite p/ Impugnações

18/06/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

18/06/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

22/06/2026 às 13:20

Abertura das Propostas

22/06/2026 às 13:30

Documentos

EDITAL CC003-2026 - PROVISAO HABITACIONAL.pdf

Tipo: Edital

11/05/2026-19:14:18

EDITAL CC003-2026 - PROVISAO HABITACIONAL - 19.06 OK.pdf

Tipo: Edital

03/06/2026-18:03:08

EDITAL E TR - CE 003.2026 - PROVISAO HABITACIONAL.pdf

Tipo: Edital

05/06/2026-15:43:37

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

12/05/2025-00:00

ANEXOS PROJETO PARTE 1.zip

Tipo: Outros documentos

05/06/2026-17:59:24

ANEXOS PARTE 2.zip

Tipo: Outros documentos

05/06/2026-18:12:22

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Item 1

Fechado

Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para projeto de provisão habitacional...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.012.510,66

Melhor lance:

-

Unidade:

SVÇ

11/06/2026
11/06/2026 13:14:23 | Sistema
Motivo: Processo não transmitido ao PNCP.
11/06/2026 13:14:23 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
08/06/2026
08/06/2026 20:12:00 | Sistema
O processo foi republicado em 08/06/2026 às 17:12.
05/06/2026
05/06/2026 21:12:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANEXOS PARTE 2.zip) em 05/06/2026 às 18:12.
05/06/2026 20:59:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANEXOS PROJETO PARTE 1.zip) em 05/06/2026 às 17:59.
05/06/2026 18:43:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EDITAL E TR - CE 003.2026 - PROVISAO HABITACIONAL.pdf) em 05/06/2026 às 15:43.
05/06/2026 18:00:00 | Sistema
O processo foi republicado em 05/06/2026 às 15:00.
03/06/2026
03/06/2026 21:03:08 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (EDITAL CC003-2026 - PROVISAO HABITACIONAL - 19.06 OK.pdf) em 03/06/2026 às 18:03.
03/06/2026 21:02:28 | Sistema
Motivo: Readequação de Edital e Termo de Referência.
03/06/2026 21:02:28 | Sistema
O processo foi retificado em 03/06/2026 às 18:02.
03/06/2026 20:59:11 | Sistema
(CONT. 1) indispensáveis ao regular prosseguimento da licitação, não subsistindo os motivos que ensejaram a suspensão anteriormente determinada; Considerando, ainda, o interesse público na continuidade da contratação pretendida, evitando atrasos desnecessários na consecução das atividades administrativas e na prestação dos serviços de interesse da Administração; JUSTIFICA-SE o cancelamento da suspensão anteriormente publicada, uma vez que foram concluídas as adequações do Termo de Referência e demais documentos pertinentes, encontrando-se o processo apto ao regular prosseguimento de seus atos, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Dessa forma, determina-se a retomada da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, com a republicação dos atos necessários e a reabertura dos prazos legalmente exigidos, quando aplicável, assegurando-se ampla publicidade, transparência e isonomia entre os licitantes.
03/06/2026 20:59:11 | Sistema
Motivo: Considerando que a suspensão da Concorrência Eletrônica nº 003/2026 foi determinada com a finalidade de possibilitar a revisão e adequação do Termo de Referência, em observância aos princípios da legalidade, planejamento, eficiência e segurança jurídica previstos na Lei nº 14.133/2021; Considerando que as inconsistências e necessidades de ajustes identificadas pela Administração foram devidamente analisadas e sanadas pela equipe técnica responsável, resultando na atualização e adequação dos documentos que compõem a fase preparatória da contratação; Considerando que as alterações promovidas visaram exclusivamente o aperfeiçoamento das especificações técnicas, condições de execução, critérios de medição e demais elementos necessários à correta instrução do processo, garantindo maior clareza, precisão e competitividade ao certame; Considerando que, após a conclusão das adequações necessárias, restaram atendidos os requisitos legais e técnicos... (CONTINUA)
03/06/2026 20:59:11 | Sistema
O processo foi reaberto pelo agente de contratação.
20/05/2026
20/05/2026 17:10:21 | Sistema
Motivo: AVISO DE SUSPENSÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 O Município de Boa Vista do Ramos/AM torna pública a suspensão da sessão da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, que tem por objeto a execução de serviços de engenharia para projeto de provisão habitacional no Município de Boa Vista do Ramos/AM, em atendimento ao Convênio nº 990439/2025/MCIDADES/CAIXA, em razão da necessidade de alterações no Termo de Referência. A nova data para realização da sessão será divulgada posteriormente nos meios oficiais. Boa Vista do Ramos/AM, 20 de maio de 2026. Nicole Vieira Figueiredo Agente de Compras/Pregoeiro(a) Decreto nº 091/2025
20/05/2026 17:10:21 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
11/05/2026
11/05/2026 22:37:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANEXOS PROJETO.zip) em 11/05/2026 às 19:37.
11/05/2026 22:34:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANEXOS TR - PARTE I.zip) em 11/05/2026 às 19:34.
11/05/2026 22:17:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (3._TR_-_TERMO_DE_REFERENCIA_assinado.pdf) em 11/05/2026 às 19:17.