O Item 0001 foi adjudicado por JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Srs. licitantes diante da decisão final, declaro a seção encerrada. Agradecemos a participação de todos.

Justificativa: Decido pela manutenção da decisão proferida pelo agente de contratação pública de acordo com as documentações comprobatórias apresentadas nos altos.

JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por GEOVANE P DA SILVA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

Registrado tais pontos, voltamos ao processo em si, aguardem a publicação da decisão final sobre os recursos apresentados

5 - Em relação a supostas pegadinhas (termo utilizado pelo recorrente) informamos o seu desconhecimento e até mesmo a sua classificação, pois o que se verifica é que a resignante na tentativa de não ser desclassificada no processo, prefere transpassar a falta de leitura e por fim conhecimento do edital; pois vejamos se existe alguma clausula excessiva ou restringente, essa mesma pode ser revista ou até mesmo retirada do edital durante a fases iniciais do processo, fase essa denominada pedido de esclarecimento ou impugnação do edital, deste modo, infelizmente as regras não podem ser alteradas após a abertura do certame, pois o edital uma vez publicado, se faz lei entre as partes.

4 - Em relação as documentações complementares apresentadas e declarações informadas no sistema, não há necessidades de sua nova apresentação, sendo aceita o que fora registrado quando da sua inserção no sistema

3 - em relação as alegações sobre a capacidade técnica apresentada pelo licitante, informamos que foi verificado junto aos autores dos respectivos documentos a veracidade dos mesmo e desta forma foram aceitos, deixando claro que a apresentação de documentação falsa insurge em crime sob penas legais

2 - em relação a apresentação de balanço patrimonial de abertura, registra-se que a empresa ora declarada vencedora fora constituída no exercício atual e por este motivo não há como apresentar documentos comprobatórios a exercícios anteriores nem mesmo os respectivos índices de liquidez registrado na JUCEA/AM

1 - Em relação a afirmativa por parte da recorrente quanto a condução deste certame, informamos que em momento algum houve benefício ou favorecimento a quaisquer fatos que possam justificar tal afirmativa por parte dos licitantes, desta forma, solicitamos bastante atenção ao apresentar suas peças recursais. Manifestar sua insatisfação por qualquer motivo que na qual a empresa tenha se sentido lesada é um direito, porém devem ser pautadas nos princípios legais que rezam a matéria e não de maneira qualquer com vocabulário desproporcional ao assunto, por isso solicito de todos os participantes atenção na apresentação de suas alegações

Façamos os seguintes registros:

Aguardem conectados, por gentileza

Iremos dar prosseguimentos aos trabalhos referente ao PE013/2026

Bom dia Srs. Licitantes

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

Informamos a data de reabertura do certame para o dia 12/05/2026 às 09:00 h (Brasília) para prosseguimento dos trabalhos

O fornecedor N GOMES DA SILVA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor GEOVANE P DA SILVA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

Srs. licitantes, estamos encerrando os trabalhos pelo dia de hoje e retornaremos após o julgamento dos recursos a serem apresentados.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 04/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 07/05/2026 às 23:59.

Intenção: Declaro intenção de recurso contra a habilitação da empresa N GOMES DA SILVA com fulcro ao PRINCÍPIO DA ISONOMIA, tendo em vista que deixou de cumprir os subitens 8.11.1, 8.11.7 e 8.12 do edital, justamente os mesmos que ensejaram a desclassificação de 7 proponentes no decorrer do certame. Ademais, deixou de cumprir também o item 8.12.1.5, relativo à capacidade técnica, ao apresentar atestado em desacordo com o prazo mínimo exigido, bem como não apresentou declaração de índices contábeis devidamente assinada por contador e sem comprovação de registro na Junta Comercial. Diante disso, requer o deferimento da presente intenção por estar em consonância com os pressupostos recursais: sucumbência, tempestividade, legitimidade, interesse e motivação, sob pena de, em caso de indeferimento, a matéria ser levada à autoridade superior para as devidas providências.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Srs. licitantes informo que as intenções de recursos apresentadas anteriormente foram aceitas, não existe necessidade de nova manifestação

O fornecedor GEOVANE P DA SILVA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/04/2026 às 16:03.

Intenção: Declaro intenção de recurso contra a habilitação da empresa N GOMES DA SILVA com fulcro ao PRINCÍPIO DA ISONOMIA, tendo em vista que deixou de cumprir os subitens 8.11.1, 8.11.7 e 8.12 do edital, justamente os mesmos ensejaram a desclassificação de 7 proponentes no decorrer do certame. Ademais, deixou de cumprir também o item 8.12.1.5, relativo à capacidade técnica, ao apresentar atestado em desacordo com o prazo mínimo exigido, bem como não apresentou declaração de índices contábeis devidamente assinada por contador e sem comprovação de registro na Junta Comercial. Diante disso, requer o deferimento da presente intenção por estar em consonância com os pressupostos recursais: sucumbência, tempestividade, legitimidade, interesse e motivação, sob pena de, em caso de indeferimento, a matéria ser levada à autoridade superior para as devidas providências.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: a empresa não apresentou declaração de indicies, no o ato constitutivo da empresa, sua alteração não é consolidada, reiteramos que foi inventada ontem um regra para nos eliminar que a declaração de indicies tinha que ser dos dois balanços, sendo que so um ta em vigor, e a empresa que se quer apresentou foi aceita.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Justificativa: A empresa não motivou a sua intenção de recurso.

Intenção: recurso

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

(CONT. 1) (a ser apresentado conforme o solicitado o edital) devem ser apresentados de acordo com a solicito (DECLARAÇÃO REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL), deste modo a sua apresentação n)ao consta em seu contrato social, conforme o manifestado por uma empresa recorrente. Seus recursos serão aceitos, porém se atentem as fundamentações a serem apresentadas

Srs. Licitantes, encerrado o prazo para motivar a intenção de recursos, registra-se os seguintes esclarecimentos:Em relação ao julgamento dos documentos de habilitação apresentados por todas as empresas participantes, este agente de contratação informa que o julgamento foi pautado pela imparcialidade e isonomia, pilares que sustentam o processo administrativo licitatório, sendo que em momento algum foi favorecido empresa A ou B. Nesta seara informo as empresas que manifestaram suas motivações de recurso, que se centrem nos fatos ocorridos administrativamente durante a sessão. Em relação a infundadas acusações sobre criação de regra nova no certame, isso não prescreve, pois se estamos exigidos a apresentação dos dois últimos balanços patrimoniais (2023 e 2024) a declaração TEM QUE ATENDER aos anos solicitados, desta forma o argumento sobre criação de regra nova para DESCLASSIFICAR quaisquer empresas não procede. Em relação a apresentação aos índices de liquidez... (CONTINUA)

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor N GOMES DA SILVA.

O fornecedor MAQTECH MOTORES E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor GEOVANE P DA SILVA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor I. S. BUZAGLO - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/04/2026 às 15:25.

O fornecedor N GOMES DA SILVA teve sua proposta aceita no item 0001.

Motivo: Em decorrência do envio da proposta reformulada do licitante classificado para o item

O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor N GOMES DA SILVA foi encerrado pelo pregoeiro.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor N GOMES DA SILVA no item 0001. O prazo de envio é até às 16:05 do dia 28/04/2026.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor N GOMES DA SILVA no item 0001. O prazo de envio é até às 16:05 do dia 28/04/2026.

O julgamento de propostas do item 0001 foi revertido.

O fornecedor N GOMES DA SILVA teve sua proposta aceita no item 0001.

Boa tarde a todos