Processo Finalizado

Contratação de assessoria jurídica para implantação da nova lei de licitações e contratos - lei 14.133/21 ao município de Boca do Acre/AM

015/2026
Prefeitura Municipal de Boca do Acre
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Mayara Gabriela Costa Valerio

Autoridade Competente:

FRANK SOBREIRA BARROS

Apoio:

José Alves Rodrigues Júnior

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

09/10/2026 às 15:27

Documentos

TERMO DE CONTRATO - ELENA.pdf

Tipo: Edital

09/10/2026-12:25:25

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de assessoria jurídica para implantação da nova lei de licitações e contratos - lei 14.1...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 4.000,00

Melhor lance

R$ 4.000,00

Unidade:

SVÇ

09/10/2026
09/10/2026 15:35:03 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
09/10/2026 15:35:03 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
09/10/2026 15:35:03 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
09/10/2026 15:34:34 | Sistema
O fornecedor ELENA PISSOLATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (62.672.098/0001-80) apresentou proposta no valor unitário de R$ 4.000,00 para o item 0001.
09/10/2026 15:34:06 | Sistema
0 fornecedor ELENA PISSOLATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (62.672.098/0001-80), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
09/10/2026 15:33:48 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
09/10/2026 15:33:48 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
09/10/2026 15:33:41 | Sistema
Credenciado o fornecedor ELENA PISSOLATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (62.672.098/0001-80), tendo por representante ANTÔNIA ELENA CAMPELO DAS NEVES PISSOLATO.