Contratação de pessoa jurídica visando a prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica na área de gestão pública e governamental
021/2025
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Mayara Gabriela Costa Valerio
Autoridade Competente:
FRANK SOBREIRA BARROS
Apoio:
José Alves Rodrigues Júnior
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/10/2026 às 15:42
Documentos
CONTRATO IL 021.25.pdf
Tipo: Edital
15/10/2026-12:41:49
1 TERMO DE ADITIVO TC 067.25.pdf
Tipo: Aditivo de contrato
15/10/2026-14:34:56
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de pessoa jurídica visando a prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica n...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 15.300,00
Melhor lance
R$ 15.300,00
Unidade:
MÊS
15/10/2026
15/10/2026 17:34:56 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (1 TERMO DE ADITIVO TC 067.25.pdf) em 15/10/2026 às 14:34.
15/10/2026 15:50:54 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
15/10/2026 15:50:54 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
15/10/2026 15:50:54 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
15/10/2026 15:50:33 | Sistema
O fornecedor BANDEIRA DE MELO E BARBIRATO ADVOGADOS (08.983.700/0001-55) apresentou proposta no valor unitário de R$ 15.300,00 para o item 0001.
15/10/2026 15:50:05 | Sistema
0 fornecedor BANDEIRA DE MELO E BARBIRATO ADVOGADOS (08.983.700/0001-55), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
15/10/2026 15:49:47 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
15/10/2026 15:49:47 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
15/10/2026 15:49:34 | Sistema
Credenciado o fornecedor BANDEIRA DE MELO E BARBIRATO ADVOGADOS (08.983.700/0001-55), que não está representado na sessão presencial.