Prestação de serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria na área de gestão pública e governamental, conforme escopo e condições estabelecidos no Termo de Referência integrante do processo administrativo
021/2026
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Mayara Gabriela Costa Valerio
Autoridade Competente:
FRANK SOBREIRA BARROS
Apoio:
José Alves Rodrigues Júnior
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/10/2026 às 18:24
Documentos
ETP IL 021.pdf
Tipo: Edital
13/10/2026-15:22:43
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de pessoa jurídica visando a Prestação de serviços jurídicos especializados de assessori...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 15.300,00
Melhor lance
R$ 15.300,00
Unidade:
MÊS
13/10/2026
13/10/2026 18:28:01 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
13/10/2026 18:28:01 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
13/10/2026 18:28:01 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
13/10/2026 18:27:49 | Sistema
O fornecedor FABIO BANDEIRA DE MELLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (68.934.684/0001-32) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 15.300,00.
13/10/2026 18:27:47 | Sistema
O fornecedor FABIO BANDEIRA DE MELLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (68.934.684/0001-32) apresentou proposta no valor unitário de R$ 15.300,00 para o item 0001.
13/10/2026 18:27:23 | Sistema
0 fornecedor FABIO BANDEIRA DE MELLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (68.934.684/0001-32), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
13/10/2026 18:26:56 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
13/10/2026 18:26:56 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
13/10/2026 18:26:52 | Sistema
Credenciado o fornecedor FABIO BANDEIRA DE MELLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (68.934.684/0001-32), tendo por representante FÁBIO NUNES BANDEIRA DE MELLO.