Contratação de empresa para serviços de assessoria e consultoria jurídica em matéria contenciosa de alta complexidade.
014/2026
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
YOSHIHARA TASMIN MAIA DOS SANTOS
Autoridade Competente:
AUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Apoio:
DEUSIVANE NUNES SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/10/2026 às 19:04
Documentos
4. ETP INEXIGIBILIDADE.doc
Tipo: Edital
13/10/2026-16:03:15
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa para serviços de assessoria e consultoria jurídica em matéria contenciosa de ...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 4.000,00
Melhor lance
R$ 4.000,00
Unidade:
MÊS
13/10/2026
13/10/2026 19:09:02 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
13/10/2026 19:09:02 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
13/10/2026 19:09:02 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
13/10/2026 19:08:51 | Sistema
O fornecedor DARIO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (55.265.028/0001-42) apresentou proposta no valor unitário de R$ 4.000,00 para o item 0001.
13/10/2026 19:08:35 | Sistema
0 fornecedor DARIO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (55.265.028/0001-42), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
13/10/2026 19:08:25 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
13/10/2026 19:08:25 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
13/10/2026 19:08:17 | Sistema
Credenciado o fornecedor DARIO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (55.265.028/0001-42), tendo por representante DÁRIO PEREIRA DE SOUZA NETO.