Processo Finalizado

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para apoio à estruturação, implementação e adequação dos mecanismos de Ouvidoria, Transparência e Controle Interno do Município de Itamarati/AM, incluindo orientação...

013/2026
Prefeitura Municipal de Itamarati
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO

Autoridade Competente:

JOÃO MEDIEROS CAMPELO

Apoio:

SANDERLEY DA SILVA PINHEIRO

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

14/10/2026 às 20:48

Documentos

TERMO_DE_CONTRATO_051-2026.pdf

Tipo: Edital

14/10/2026-17:46:57

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para apoio à es...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 8.000,00

Melhor lance

R$ 8.000,00

Unidade:

MÊS

14/10/2026
14/10/2026 20:54:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
14/10/2026 20:54:05 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
14/10/2026 20:54:05 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
14/10/2026 20:53:46 | Sistema
O fornecedor ELENA PISSOLATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (62.672.098/0001-80) apresentou proposta no valor unitário de R$ 8.000,00 para o item 0001.
14/10/2026 20:53:13 | Sistema
0 fornecedor ELENA PISSOLATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (62.672.098/0001-80), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
14/10/2026 20:52:57 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
14/10/2026 20:52:57 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
14/10/2026 20:52:50 | Sistema
Credenciado o fornecedor ELENA PISSOLATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (62.672.098/0001-80), tendo por representante ANTÔNIA ELENA CAMPELO DAS NEVES PISSOLATO.