Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NOS BAIRROS SANTO EXPEDITO, MAZZARELLO I E II, AUXILIADORA, MANICORÉZINHO, IPASEA E SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ-AM,...

014/2026
Prefeitura Municipal de Manicoré
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Augusto Vieira do Nascimento

Autoridade Competente:

LUCIO FLAVIO DO ROSÁRIO

Apoio:

Ana Grece Marques de freitas

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

13/08/2026 às 14:22

Inicio das Propostas

14/08/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

26/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

26/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

28/08/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

28/08/2026 às 12:01

Documentos

EDITAL - C E 014-2026.pdf

Tipo: Edital

13/08/2026-11:19:33

Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DA CONCORRENCIA ELETRONICO 014 - 2026.pdf

Tipo: Documento Anexo

18/08/2026-16:55:49

Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DA CONCORRENCIA ELETRONICO 014 - 2026.pdf

Tipo: Documento Anexo

18/08/2026-16:55:49

Julgamento da Impugnação - RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.pdf

Tipo: Documento Anexo

25/08/2026-22:42:03

DECISÃO.pdf

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

14/09/2026-15:06:30

DECISÃO 01.pdf

Tipo: Outros documentos

14/09/2026-17:21:32

DECISÃO 02.pdf

Tipo: Outros documentos

14/09/2026-17:21:58

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO Nº 014_2026 – CPC_PMM.pdf

Tipo: Outros documentos

09/10/2026-10:43:01

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032_2026.pdf

Tipo: Outros documentos

09/10/2026-10:44:17

EXTRATO DE CONTRATO Nº 424_2026 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 014_2026 – CPC_PMM.pdf

Tipo: Outros documentos

09/10/2026-10:44:48

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO Nº 014_2026 – CPC_PMM.pdf

Tipo: Outros documentos

09/10/2026-10:48:10

2_Estudo Técnico Preliminar_Reurb-S.pdf

Tipo: Estudo Técnico Preliminar

27/10/2026-12:48:56

3_TERMO DE REFERÊNCIA_Reurb-S.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

27/10/2026-12:50:02

1_DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA_Reurb-S.pdf

Tipo: Outros documentos

27/10/2026-12:50:49

CONTRATO 424 - E C P SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.pdf

Tipo: Contrato

27/10/2026-12:59:56

67133_Cotacao_26-06-08_10-31-15.pdf

Tipo: Outros documentos

27/10/2026-13:04:28

67133_MapaComparativoDePrecos_26-06-08_10-33-00.pdf

Tipo: Outros documentos

27/10/2026-13:05:02

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA COM REGISTRO DE PREÇO Nº 014 2026.pdf

Tipo: Outros documentos

27/10/2026-13:05:45

RETIFICAÇÃO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

29/10/2026-12:30:12

RETIFICAÇÃO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

29/10/2026-12:30:33

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032 2026,.pdf

Tipo: Outros documentos

29/10/2026-12:30:54

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 424 2026.pdf

Tipo: Outros documentos

29/10/2026-12:31:21

ARP Nº 032 DO CRP 014 - 2026.pdf

Tipo: Outros documentos

29/10/2026-12:53:27

CONTRATO 424 - E C P SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.pdf

Tipo: Contrato

09/11/2026-15:32:32

CONTRATO 424 - E C P SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.pdf

Tipo: Contrato

09/11/2026-16:06:35

CONTRATO 424 - E C P SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.pdf

Tipo: Contrato

09/11/2026-16:06:56

ARP Nº 032 DO CRP 014 - 2026.pdf

Tipo: Outros documentos

10/11/2026-08:38:18

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - 2 - IMPUGNAÇÃO CE.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - DANILO HENRIQUE NUNES CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - E C P SOLUCOES EM SERVICOS DE ENGENHARIA SOCIAIS, AMBIENTAIS E PRODUTIVAS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - GEO7 ENGENHARIA AMBIENTAL E FLORESTAL LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - VK AGRIMENSURA E CARTOGRAFIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - SYLVIO MATHEUS NOBREGA FRANCA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - SYLVIO MATHEUS NOBREGA FRANCA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - SYLVIO MATHEUS NOBREGA FRANCA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - E C P SOLUCOES EM SERVICOS DE ENGENHARIA SOCIAIS, AMBIENTAIS E PRODUTIVAS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

SERVÇOS DE EXECUÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NOS BAIRROS SANT...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.426.961,67

Melhor lance

R$ 787.991,90

Unidade:

SVÇ

11/11/2026
11/11/2026 14:18:02 | Sistema
O item 0001 foi homologado por LUCIO FLAVIO DO ROSÁRIO.
11/11/2026 14:17:53 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por LUCIO FLAVIO DO ROSÁRIO.
11/11/2026 14:06:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/11/2026 às 11:16.
11/11/2026 14:05:15 | Sistema
Motivo: Devido o item já ter um primeiro arrematante estamos revertendo a Habilitação do fornecedor
11/11/2026 14:05:15 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor REURBANIZA ASSESSORIA EM REGULARIZACAO FUNDIARIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
11/11/2026 14:03:49 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor REURBANIZA ASSESSORIA EM REGULARIZACAO FUNDIARIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA.
11/11/2026 14:03:37 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor E C P SOLUCOES EM SERVICOS DE ENGENHARIA SOCIAIS, AMBIENTAIS E PRODUTIVAS LTDA.
11/11/2026 13:37:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/11/2026 às 10:47.
11/11/2026 13:34:50 | Sistema
Motivo: Conforme confirmação da empresa e averiguação da mesma estamos encerrando os prazos.
11/11/2026 13:34:50 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor E C P SOLUCOES EM SERVICOS DE ENGENHARIA SOCIAIS, AMBIENTAIS E PRODUTIVAS LTDA no item 0001.
11/11/2026 13:26:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/11/2026 13:06:39 | Sistema
Motivo: Conforme confirmação da empresa em dar o ultimo lance estamos encerrando os prazos.
11/11/2026 13:06:39 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
11/11/2026 13:01:11 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 787.991,90.
11/11/2026 12:58:30 | Sistema
Motivo: Em conformidade ao item nº 9.3. Do Edital, estamos abrindo prazos de 2 (duas) horas, prorrogável por igual período, envie a proposta inicial e a adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhadas, se for o caso, do catálogo ou amostra do produto e dos documentos complementares e de especificação, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados.
11/11/2026 12:58:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:58 do dia 11/11/2026.
11/11/2026 12:58:09 | Sistema
Motivo: Em conformidade ao item nº 9.3. Do Edital, estamos abrindo prazos de 2 (duas) horas, prorrogável por igual período, envie a proposta inicial e a adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhadas, se for o caso, do catálog
11/11/2026 12:58:09 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:58 do dia 11/11/2026.
11/11/2026 12:56:15 | Sistema
Motivo: Tendo em vista que a proposta financeira apresentou valores inferiores aos estipulados no certame, aliada à comprovação de regularidade das obrigações patronais, decide-se pela reversão da decisão anterior, declarando a empresa habilitada.
11/11/2026 12:56:15 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor E C P SOLUCOES EM SERVICOS DE ENGENHARIA SOCIAIS, AMBIENTAIS E PRODUTIVAS LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
11/11/2026 12:48:19 | Sistema
Motivo: Devido ao fato de a planilha da empresa E C P SOLUCOES EM SERVICOS DE ENGENHARIA SOCIAIS, AMBIENTAIS (CNPJ: 10.726.497/0001-83) não corresponder ao valor do lance na Concorrência nº 014/2026, o certame está sendo reaberto para a oferta de um último lance.
11/11/2026 12:48:19 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por LUCIO FLAVIO DO ROSÁRIO.
11/11/2026 12:45:43 | Sistema
Motivo: Devido ao fato de a planilha da empresa E C P SOLUCOES EM SERVICOS DE ENGENHARIA SOCIAIS, AMBIENTAIS (CNPJ: 10.726.497/0001-83) não corresponder ao valor do lance na Concorrência nº 014/2026, o certame está sendo reaberto para a oferta de um último lance.
11/11/2026 12:45:43 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por LUCIO FLAVIO DO ROSÁRIO.
10/11/2026
10/11/2026 11:38:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ARP Nº 032 DO CRP 014 - 2026.pdf) em 10/11/2026 às 08:38.
29/10/2026
29/10/2026 15:53:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ARP Nº 032 DO CRP 014 - 2026.pdf) em 29/10/2026 às 12:53.
29/10/2026 15:31:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 424 2026.pdf) em 29/10/2026 às 12:31.
29/10/2026 15:30:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032 2026,.pdf) em 29/10/2026 às 12:30.
29/10/2026 15:30:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RETIFICAÇÃO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf) em 29/10/2026 às 12:30.
29/10/2026 15:30:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RETIFICAÇÃO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO.pdf) em 29/10/2026 às 12:30.
27/10/2026
27/10/2026 16:05:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA COM REGISTRO DE PREÇO Nº 014 2026.pdf) em 27/10/2026 às 13:05.
27/10/2026 16:05:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (67133_MapaComparativoDePrecos_26-06-08_10-33-00.pdf) em 27/10/2026 às 13:05.
27/10/2026 16:04:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (67133_Cotacao_26-06-08_10-31-15.pdf) em 27/10/2026 às 13:04.
27/10/2026 15:50:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1_DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA_Reurb-S.pdf) em 27/10/2026 às 12:50.
27/10/2026 15:50:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (3_TERMO DE REFERÊNCIA_Reurb-S.pdf) em 27/10/2026 às 12:50.
27/10/2026 15:48:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2_Estudo Técnico Preliminar_Reurb-S.pdf) em 27/10/2026 às 12:48.
09/10/2026
09/10/2026 13:48:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO Nº 014_2026 – CPC_PMM.pdf) em 09/10/2026 às 10:48.
09/10/2026 13:44:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EXTRATO DE CONTRATO Nº 424_2026 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 014_2026 – CPC_PMM.pdf) em 09/10/2026 às 10:44.
09/10/2026 13:44:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032_2026.pdf) em 09/10/2026 às 10:44.
09/10/2026 13:43:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO Nº 014_2026 – CPC_PMM.pdf) em 09/10/2026 às 10:43.
02/10/2026
02/10/2026 12:56:02 | Sistema
O item 0001 foi homologado por LUCIO FLAVIO DO ROSÁRIO.
02/10/2026 12:55:44 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por LUCIO FLAVIO DO ROSÁRIO.
25/09/2026
25/09/2026 18:17:24 | Agente de Contratação
Concluídas todas as etapas previstas no edital, e não havendo manifestações ou ocorrências a registrar além das já consignadas, o agente de contratação dar por encerrados os trabalhos, determinando a lavratura da presente ata para que produza seus efeitos legais. Nada mais havendo a tratar, encerro a sessão.
25/09/2026 18:17:09 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/09/2026 18:17:05 | Agente de Contratação
Concluídas todas as etapas previstas no edital, e não havendo manifestações ou ocorrências a registrar além das já consignadas, o agente de contratação dar por encerrados os trabalhos, determinando a lavratura da presente ata para que produza seus efeitos legais. Nada mais havendo a tratar, encerro a sessão.
25/09/2026 18:15:04 | Sistema
Justificativa: MANTENHO a decisão que aceitou a proposta da empresa: E C P SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA SOCIAIS, AMBIENTAIS E PRODUTIVAS LTDA., no valor global de R$ 788.000,00
25/09/2026 18:15:04 | Sistema
LUCIO FLAVIO DO ROSÁRIO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por VK AGRIMENSURA E CARTOGRAFIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
25/09/2026 18:01:18 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
25/09/2026 18:00:59 | Agente de Contratação
Boa tarde a todas as empresas, vamos dar continuidade no certame e agradecemos a compreensão de todas.
24/09/2026
24/09/2026 21:41:03 | Sistema
O fornecedor ECP Soluções em Serviços de Engenharia, Sociais, Ambientais e Produtivas EIRELI - ME - ME enviou contrarrazão para o item 0001.