CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NOS BAIRROS SANTO EXPEDITO, MAZZARELLO I E II, AUXILIADORA, MANICORÉZINHO, IPASEA E SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ-AM,...
014/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Augusto Vieira do Nascimento
Autoridade Competente:
LUCIO FLAVIO DO ROSÁRIO
Apoio:
Ana Grece Marques de freitas
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/08/2026 às 14:22
Inicio das Propostas
14/08/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
26/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
26/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/08/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
28/08/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL - C E 014-2026.pdf
Tipo: Edital
13/08/2026-11:19:33
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DA CONCORRENCIA ELETRONICO 014 - 2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
18/08/2026-16:55:49
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DA CONCORRENCIA ELETRONICO 014 - 2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
18/08/2026-16:55:49
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
25/08/2026-22:42:03
DECISÃO.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
14/09/2026-15:06:30
DECISÃO 01.pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-17:21:32
DECISÃO 02.pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-17:21:58
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - 2 - IMPUGNAÇÃO CE.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - DANILO HENRIQUE NUNES CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - ECP Soluções em Serviços de Engenharia, Sociais, Ambientais e Produtivas EIRELI - ME
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - GEO7 ENGENHARIA AMBIENTAL E FLORESTAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - VK AGRIMENSURA E CARTOGRAFIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - SYLVIO MATHEUS NOBREGA FRANCA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - SYLVIO MATHEUS NOBREGA FRANCA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - SYLVIO MATHEUS NOBREGA FRANCA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ECP Soluções em Serviços de Engenharia, Sociais, Ambientais e Produtivas EIRELI - ME
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVÇOS DE EXECUÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NOS BAIRROS SANT...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.426.961,67
Melhor lance
R$ 788.000,00
Unidade:
SVÇ
25/09/2026
25/09/2026 18:17:24 | Agente de Contratação
Concluídas todas as etapas previstas no edital, e não havendo manifestações ou ocorrências a registrar além das já consignadas, o agente de contratação dar por encerrados os trabalhos, determinando a lavratura da presente ata para que produza seus efeitos legais. Nada mais havendo a tratar, encerro a sessão.
25/09/2026 18:17:09 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/09/2026 18:17:05 | Agente de Contratação
Concluídas todas as etapas previstas no edital, e não havendo manifestações ou ocorrências a registrar além das já consignadas, o agente de contratação dar por encerrados os trabalhos, determinando a lavratura da presente ata para que produza seus efeitos legais. Nada mais havendo a tratar, encerro a sessão.
25/09/2026 18:15:04 | Sistema
Justificativa: MANTENHO a decisão que aceitou a proposta da empresa: E C P SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA SOCIAIS, AMBIENTAIS E PRODUTIVAS LTDA., no valor global de R$ 788.000,00
25/09/2026 18:15:04 | Sistema
LUCIO FLAVIO DO ROSÁRIO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por VK AGRIMENSURA E CARTOGRAFIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
25/09/2026 18:01:18 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
25/09/2026 18:00:59 | Agente de Contratação
Boa tarde a todas as empresas, vamos dar continuidade no certame e agradecemos a compreensão de todas.
24/09/2026
24/09/2026 21:41:03 | Sistema
O fornecedor ECP Soluções em Serviços de Engenharia, Sociais, Ambientais e Produtivas EIRELI - ME - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
22/09/2026
22/09/2026 00:51:49 | Sistema
O fornecedor VK AGRIMENSURA E CARTOGRAFIA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
16/09/2026
16/09/2026 14:07:58 | Agente de Contratação
Em razão da manifestação de intenção de recurso e da apresentação de contrarrazões, será necessária a suspensão do certame, ficando a continuidade dos trabalhos remarcada para o dia 25/09/2026 às 15 horas.
16/09/2026 14:07:05 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 21/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/09/2026 às 23:59.
16/09/2026 13:53:10 | Sistema
O fornecedor VK AGRIMENSURA E CARTOGRAFIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/09/2026 13:47:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 16/09/2026 às 10:57.
16/09/2026 13:47:49 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
16/09/2026 13:47:31 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ECP Soluções em Serviços de Engenharia, Sociais, Ambientais e Produtivas EIRELI - ME.
16/09/2026 13:27:49 | Sistema
O fornecedor VK AGRIMENSURA E CARTOGRAFIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/09/2026 13:24:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 16/09/2026 às 10:34.
16/09/2026 13:24:23 | Sistema
O fornecedor ECP Soluções em Serviços de Engenharia, Sociais, Ambientais e Produtivas EIRELI - ME teve sua proposta aceita no item 0001.
16/09/2026 13:23:52 | Sistema
Motivo: conforme confirmação da empresa e averiguação da mesma estamos encerrando os prazos.
16/09/2026 13:23:52 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ECP Soluções em Serviços de Engenharia, Sociais, Ambientais e Produtivas EIRELI - ME no item 0001.
16/09/2026 13:05:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/09/2026 13:02:23 | Sistema
Motivo: Conforme solicitado via mensagem no dia 14/09/2026 17:31:20 - F. ECP Soluções em Serviços de Engenhari - Documentação Item 0001: Solicito a prorrogação de prazo, estamos acatando o pedido.
16/09/2026 13:02:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:02 do dia 16/09/2026.
16/09/2026 13:01:39 | Agente de Contratação
Bom dia! vamos dar continuidade no certame e agradecemos a compreensão de todos.
14/09/2026
14/09/2026 20:38:44 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, Informamos que, devido ao ponto facultativo decretado no dia 15/09/2026, em virtude do encerramento dos festejos de nossa Padroeira, Nossa Senhora das Dores, padroeira do município de Manicoré-am, não haverá expediente amanhã. O certame retornará dia: 16/09/2026, às 10h. Agradecemos a compreensão de todos. Cordialmente, Augusto vieira do Nascimento Agente de contratação
14/09/2026 20:37:06 | Agente de Contratação
Caro licintante, conforme solicitando via mensagem vamos acatar o pedido, mas para isso temos que terminar o prazo para inserir outro, grato pela compreensão.
14/09/2026 20:31:20 | F. ECP Soluções em Serviços de Engenhari
Documentação Item 0001: Solicito a prorrogação de prazo.
14/09/2026 20:21:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO 02.pdf) em 14/09/2026 às 17:21.
14/09/2026 20:21:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO 01.pdf) em 14/09/2026 às 17:21.
14/09/2026 20:20:31 | Sistema
Motivo: Em conformidade ao item nº 9.3. Do Edital, estamos abrindo prazos de 2 (duas) horas, prorrogável por igual período, envie a proposta inicial e a adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhadas, se for o caso, do catálogo ou amostra do produto e dos documentos complementares e de especificação, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados.
14/09/2026 20:20:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 19:25 do dia 14/09/2026.
14/09/2026 20:19:42 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ECP Soluções em Serviços de Engenharia, Sociais, Ambientais e Produtivas EIRELI - ME com lance de R$ 788.000,00.
14/09/2026 20:19:42 | Sistema
O fornecedor SYLVIO MATHEUS NOBREGA FRANCA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
14/09/2026 20:19:42 | Sistema
(CONT. 1) violação ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório, inabilito a empresa: SYLVIO MATHEUS, CNPJ: 23.449.508/0001-77, do certame por descumprimento de prazos essenciais previstos no edital.
14/09/2026 20:19:42 | Sistema
Motivo: Em conformidade a averiguação das documentação da empresa: SYLVIO MATHEUS, CNPJ: 23.449.508/0001-77, constatou a ausência dos documento abaixo relacionado, motivo pelo qual A inabilitação da mesma decorre do descumprimento expresso das regras editalícias, especificamente quanto à tempestividade na entrega da documentação obrigatória. • Limite Editalício: Os itens 11.1 e 12.1 do Edital fixaram como prazo fatal e intransponível para o envio da documentação a data de 28 de agosto de 2026, às 09h00. • Evidência da Extemporaneidade: A análise dos autos e dos documentos apresentados pela própria licitante comprova que certidões essenciais para a habilitação foram geradas em 31 de agosto de 2026, ou seja, após o encerramento do prazo regulamentar. • Certidão Cível e Criminal da Comarca de Além Paraíba (TJMG). • Certidões do TRF da 6ª Região. • Certidão Simplificada da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEMG). Diante da preclusão consumativa e da... (CONTINUA)
14/09/2026 20:19:42 | Sistema
O fornecedor SYLVIO MATHEUS NOBREGA FRANCA foi inabilitado no processo.
14/09/2026 18:17:04 | Sistema
Motivo: Admitir uma proposta com desníveis tão acentuados na engenharia de custos, sem a devida retidão matemática e técnica, transfere para a Administração Pública o risco iminente de inexecução contratual, paralisação dos serviços de regularização fundiária (REURB-S) e judicialização, afrontando o princípio da supremacia do interesse público e da eficiência (art. 11 da Lei nº 14.133/2021).
14/09/2026 18:17:04 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor SYLVIO MATHEUS NOBREGA FRANCA pelo agente de contratação para o item 0001.
14/09/2026 18:13:27 | Sistema
Motivo: Em conformidade ao item nº 9.3. Do Edital, estamos abrindo prazos de 2 (duas) horas, prorrogável por igual período, envie a proposta inicial e a adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhadas, se for o caso, do catálogo ou amostra do produto e dos documentos complementares e de especificação, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados.
14/09/2026 18:13:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:15 do dia 14/09/2026.
14/09/2026 18:07:34 | Sistema
Motivo: Admitir uma proposta com desníveis tão acentuados na engenharia de custos, sem a devida retidão matemática e técnica, transfere para a Administração Pública o risco iminente de inexecução contratual, paralisação dos serviços de regularização fundiária (REURB-S) e judicialização, afrontando o princípio da supremacia do interesse público e da eficiência (art. 11 da Lei nº 14.133/2021).
14/09/2026 18:07:34 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
14/09/2026 18:07:20 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
14/09/2026 18:07:07 | Sistema
Motivo: Admitir uma proposta com desníveis tão acentuados na engenharia de custos, sem a devida retidão matemática e técnica, transfere para a Administração Pública o risco iminente de inexecução contratual, paralisação dos serviços de regularização fundiária (REURB-S) e judicialização, afrontando o princípio da supremacia do interesse público e da eficiência (art. 11 da Lei nº 14.133/2021).
14/09/2026 18:07:07 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
14/09/2026 18:06:30 | Sistema
Motivo: Admitir uma proposta com desníveis tão acentuados na engenharia de custos, sem a devida retidão matemática e técnica, transfere para a Administração Pública o risco iminente de inexecução contratual, paralisação dos serviços de regularização fundi
14/09/2026 18:06:30 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
14/09/2026 18:02:53 | Agente de Contratação
Boa tarde a todas as empresas, vamos dar continuidade no certame e agradecemos a compreensão de todas.
11/09/2026
11/09/2026 12:37:06 | Agente de Contratação
Bom dia, devido analise das razões e contrarrazões o certame será remarcado para o dia 14/09/2026 às 15:00h, aguardamos as empresas para dar continuidade no certame.
11/09/2026 01:06:36 | Sistema
O fornecedor SYLVIO MATHEUS NOBREGA FRANCA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.