REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM DISPONIBILZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES PÚBLICAS; PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS.
026/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
SARA HEVELLEN DE SOUZA FERREIRA MOTA
Autoridade Competente:
LUCIO FLAVIO DO ROSÁRIO
Apoio:
MARCOS ANDRÉ PAIXÃO ANGELIN
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/06/2025 às 14:54
Inicio das Propostas
20/06/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
02/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/07/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
04/07/2025 às 12:01
Documentos
EDITAL - LIMPEZA DE RUAS E PREDIOS PUBLICOS.pdf
Tipo: Edital
18/06/2025-11:45:50
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
18/06/2025-11:22:51
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020 2025, PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 026 2025.pdf
Tipo: Outros documentos
17/07/2025-11:49:49
EXTRATO DE CONTRATO Nº 334 - MEGACOM.pdf
Tipo: Outros documentos
17/07/2025-11:51:19
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-10:54:24
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-10:54:39
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-10:55:23
Publicação do Aditivo da Ata de Registro de Preço.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-10:56:25
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - lote - 01
21/07/2026
21/07/2026 13:56:25 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Publicação do Aditivo da Ata de Registro de Preço.pdf) em 21/07/2026 às 10:56.
21/07/2026 13:55:23 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO.pdf) em 21/07/2026 às 10:55.
21/07/2026 13:54:39 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf) em 21/07/2026 às 10:54.
21/07/2026 13:54:24 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO.pdf) em 21/07/2026 às 10:54.
17/07/2025
17/07/2025 14:51:19 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (EXTRATO DE CONTRATO Nº 334 - MEGACOM.pdf) em 17/07/2025 às 11:51.
17/07/2025 14:49:49 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020 2025, PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 026 2025.pdf) em 17/07/2025 às 11:49.
14/07/2025
14/07/2025 13:19:34 | Sistema
A data de assinatura da ata de registro de preços foi informada para dia 14/07/2025.
11/07/2025
11/07/2025 15:06:52 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por LUCIO FLAVIO DO ROSÁRIO.
11/07/2025 15:06:46 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por LUCIO FLAVIO DO ROSÁRIO.
04/07/2025
04/07/2025 19:34:03 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/07/2025 19:33:57 | Sistema
Justificativa: O valor da proposta No Sistema é o que será validado para a realização do serviço. Visto que, a diferença de R$ 0,08 centavos no valor Global da proposta encaminhada, será ajustado conforme a proposta reajustada No Sistema.
04/07/2025 19:33:57 | Sistema
Intenção: QUANTO AO VALOR DO SISTEMA E A PROPOSTA APRESENTADA PELO DO LICITANTE MEGACON QUE ESTÃO DIFERENTES TANTO NO SISTEMA DO PORTAL DE COMPRAS E NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. VALE REALSSATAR QUE A PROPOSTA DESTE LICITANTE FOI ENVIADA EM ETAPA ANTERIOR AO QUE SE DIZIA NO EDITAL CONFORME ITEM 9.1 E 9.2 E TAMBÉM DO SISTEMA DO PORTAL DE COMPRAS QUE SOLICITA PRIMEIRAMENTE OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. OS ITENS FORAM DESCUMPRIDOS E ASSIM SOLICITAMOS SUA INABILITAÇÃO/DESCLASSIFICAÇÃO DO CERTAME POR DESCUMPRIR ETAPAS DO EDITAL.
04/07/2025 19:33:57 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
04/07/2025 19:18:29 | Sistema
Justificativa: Os documentos de Habilitação já estavam anexados junto ao sistema conforme item 5.1 do Edital. O item 5.2, que fala da apresentação da proposta e documentos de habilitação para participação, descreve que o envio da proposta será acompanhada dos documentos exigidos em Edital. Dito isto, mais uma vez afirmamos que a empresa Megacom cumpriu com as exigência editalícias, e analisada a documentação, a mesma foi classificada como vencedora por assim proceder conforme a estrutura do edital.
04/07/2025 19:18:29 | Sistema
Intenção: A EMPRESA FOI DECLARADA VENCEDORA SEM NENHUMA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO APRESENTADA, SEM VISTAS AO PROCESSO DE HABILITAÇÃO DA EMPRESA MEGACON, DEIXANDO DE LADO TODO OS PROCESSO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, CONTRATINDO TUDO O QUE DIZ OS PRECEITOS DA LEI 14.133 E DO EDITAL 026/2025 SOBRE AS ETAPAS DE JULGAMENTO E FORMA DE APRESENTAÇÃO DAS DOCUMENTAÇÕES. O QUE FAREMOS ENCAMINHAMENTO DESTE PROCESSO NA INTEGRA AO ENTIDADE SUPERIOR PARA QUE AS AÇOES QUE MANDAM A LEI SEJAM DADAS DE FORMA IMPARCIAL.
04/07/2025 19:18:29 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
04/07/2025 19:13:38 | Sistema
Justificativa: Os documentos de Habilitação já estavam anexados junto ao sistema conforme item 5.1 do Edital. O item 5.2, que fala da apresentação da proposta e documentos de habilitação para participação, descreve que o envio da proposta será acompanhada dos documentos exigidos em Edital. Dito isto, mais uma vez afirmamos que a empresa Megacom cumpriu com as exigência editalícias, e analisada a documentação, a mesma foi classificada como vencedora por assim proceder conforme a estrutura do edital.
04/07/2025 19:13:38 | Sistema
Intenção: A Lei de Licitações Lei nº 14.133/21 permite a inversão das fases, onde a proposta é analisada antes da habilitação. Isso significa que, se a proposta do primeiro colocado apresentar problemas, a habilitação do segundo colocado (e assim por diante) só será analisada se o primeiro for inabilitado, empresa deve apresentar todos os documentos exigidos no edital para sua hsbilitação. A ausência da apresentação dos documentos está em desacordo com o edital, descumprindo regras primordiais de particpação. Descumprindo item 9.1 e 9.2 do edital PE 026/2025 e do Sistema do Portal de Compras Públicas que exige para o cadastramentos das propostas que o documentos de HABILITAÇÃO fossem anexados antes para CADASTRAMENTO e da abertura do certame. Solicitamos aceitação deste pedido, caso não tenho o devido processo legal será levado ao TCU-AM para que sejam analisados de formas isonômicas a este pleito.
04/07/2025 19:13:38 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
04/07/2025 19:11:05 | Sistema
Justificativa: Os documentos de Habilitação já estavam anexados junto ao sistema conforme item 5.1 do Edital. O item 5.2, que fala da apresentação da proposta e documentos de habilitação para participação, descreve que o envio da proposta será acompanhada dos documentos exigidos em Edital. Dito isto, mais uma vez afirmamos que a empresa Megacom cumpriu com as exigência editalícias, e analisada a documentação, a mesma foi classificada como vencedora por assim proceder conforme a estrutura do edital.
04/07/2025 19:11:05 | Sistema
Intenção: COM TELA DE CADASTRAMENTO DISPONÍVEL E COM AS REGRAS DAS INVERSÕES DE FASE DO PREGÃO 026/2025 IREMOS REALIZAR PEDIDO QUE A EMPRESA MEGACON SEJA DESCLASSIFICADA/INABILITADA POR DESCRUPRIR COM AS REGRAS DE PARTICIPAÇÃO AS QUAIS SÃO DE INTEIRO INTERESSE AOS DEMAIS PARTICIPANTES.
04/07/2025 19:11:05 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
04/07/2025 19:10:48 | Sistema
Justificativa: Os documentos de Habilitação já estavam anexados junto ao sistema conforme item 5.1 do Edital. O item 5.2, que fala da apresentação da proposta e documentos de habilitação para participação, descreve que o envio da proposta será acompanhada dos documentos exigidos em Edital. Dito isto, mais uma vez afirmamos que a empresa Megacom cumpriu com as exigência editalícias, e analisada a documentação, a mesma foi classificada como vencedora por assim proceder conforme a estrutura do edital.
04/07/2025 19:10:48 | Sistema
Intenção: O LICITANTE MEGACON NÃO ENCAMINHOU OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO COMO PEDE O ITEM 9.1 E 9.2, ENVIOU A PROPOSTA DE PREÇO, DEIXANDO DE CUMPRIR COM O EDITAL. NO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS O SISTEMA DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICA TAMBÉM SOLICITAVA ESTA ETAPA, DESCUMPRIU TOTALMENTE COM REGRAS DE PASRTICIPAÇÃO.
04/07/2025 19:10:48 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
04/07/2025 18:58:46 | Sistema
O fornecedor N. P. J. CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
04/07/2025 18:54:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/07/2025 às 16:04.
04/07/2025 18:54:18 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MEGACON SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIL LTDA.
04/07/2025 18:49:52 | Sistema
O fornecedor N. P. J. CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
04/07/2025 18:43:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/07/2025 às 15:53.
04/07/2025 18:43:13 | Sistema
O fornecedor MEGACON SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIL LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
04/07/2025 18:41:25 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 11.839.999,92 para corresponder a proposta readequada.
04/07/2025 18:41:25 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
04/07/2025 18:40:29 | Pregoeiro
Boa tarde! Vamos dar continuidade no certame.
04/07/2025 16:13:25 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
04/07/2025 16:11:29 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
04/07/2025 16:11:11 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
04/07/2025 15:58:34 | Pregoeiro
O certame estará suspenso, e retornaremos às 14:40 horas do dia corrente.
04/07/2025 15:49:41 | Sistema
O fornecedor N. P. J. CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
04/07/2025 15:38:48 | Sistema
O fornecedor N. P. J. CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
04/07/2025 15:33:23 | Sistema
O fornecedor N. P. J. CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
04/07/2025 14:54:03 | Sistema
Motivo: Prezado, o prazo de duas horas foi aberto para que seja encaminhada a proposta reajustada em campo próprio do sistema, conforme item 8.6 do Edital.
04/07/2025 14:54:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:54 do dia 04/07/2025.
04/07/2025 14:52:54 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:52 do dia 04/07/2025.
04/07/2025 14:47:50 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante MEGACON SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIL LTDA - EPP/SS com lance de R$ 11.840.000,00.
04/07/2025 14:44:40 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
04/07/2025 14:44:39 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 11.844.999,00 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
04/07/2025 12:05:14 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
04/07/2025 12:05:14 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
04/07/2025 12:05:07 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.