REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO COM SERVIÇO DE DRENAGEM PROFUNDA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM
008/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Márcio Lisboa vargas
Autoridade Competente:
OTAVIO DA CRUZ FAIRIAS
Apoio:
CLAUDIA BENTES CORREA, EDMILSON VEIGA DE MELO
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/09/2026 às 11:15
Inicio das Propostas
17/09/2026 às 12:55
Limite p/ Impugnações
02/10/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/10/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/10/2026 às 12:55
Abertura das Propostas
06/10/2026 às 13:00
Documentos
06. EDITAL CC ELETRÔNICA 008.2026- DRENAGEM PROFUNDA_revisado.pdf
Tipo: Edital
17/09/2026-08:13:07
5 - ETP-ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR 24.10.pdf
Tipo: Edital
17/09/2026-08:13:07
6 - AMEXO XIII - MEMORIAL_DESCRITIVO 20.10.pdf
Tipo: Edital
17/09/2026-08:13:07
7 - ANEXO XII - ESPECIFICACAO_TECNICA 20.10.pdf
Tipo: Edital
17/09/2026-08:13:07
8 - ANEXO X - Planilhas Referencial de Custo 24.10.pdf
Tipo: Edital
17/09/2026-08:13:07
9 - ANEXO X_C - CRONOGRAMA 23.10.pdf
Tipo: Edital
17/09/2026-08:13:07
10 - ANEXO X_E1 – COMPOSIÇÃO DE CUSTO UNITÁRIO – CRIADAS 24.10.pdf
Tipo: Edital
17/09/2026-08:13:07
11 - ANEXO X_F - MEMORIAL_DE_CALCULO 20.10.pdf
Tipo: Edital
17/09/2026-08:13:07
12 - CALCULO_DO_BDI_19,75__assinado 29.10.pdf
Tipo: Edital
17/09/2026-08:13:07
13 - CALCULO_DO_BDI_28,42__assinado 29.10.pdf
Tipo: Edital
17/09/2026-08:13:07
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - GARZON COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - JSM CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO COM SERVIÇO DE DRENAGEM PROFUNDA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.097.678,15
Melhor lance
R$ 5.094.760,55
Unidade:
SVÇ
27/10/2026
27/10/2026 20:57:41 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/10/2026 20:56:02 | Sistema
Justificativa: indeferido
27/10/2026 20:56:02 | Sistema
OTAVIO DA CRUZ FAIRIAS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por GARZON COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
19/10/2026
19/10/2026 11:59:05 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
14/10/2026
14/10/2026 14:45:05 | Sistema
O fornecedor JSM CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
10/10/2026
10/10/2026 02:49:18 | Sistema
O fornecedor GARZON COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
06/10/2026
06/10/2026 18:11:49 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 09/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/10/2026 às 23:59.
06/10/2026 18:00:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/10/2026 às 15:10.
06/10/2026 17:59:49 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
06/10/2026 17:59:45 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor JSM CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA.
06/10/2026 15:30:54 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/10/2026 15:28:31 | Sistema
Motivo: anexar a proposta
06/10/2026 15:28:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:35 do dia 06/10/2026.
06/10/2026 15:24:08 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 06/10/2026 às 12:26.
06/10/2026 15:23:48 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
06/10/2026 15:23:48 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante JSM CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - EPP/SS com lance de R$ 5.094.760,55.
06/10/2026 15:20:51 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
06/10/2026 15:10:49 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
06/10/2026 15:10:49 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
06/10/2026 15:10:26 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
06/10/2026 15:10:26 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
06/10/2026 15:10:26 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
06/10/2026 15:01:13 | Sistema
O fornecedor GARZON COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/10/2026 14:58:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/10/2026 às 12:08.
06/10/2026 14:43:29 | Sistema
O fornecedor 34.708.962/0001-11 - GARZON COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: INABILITADA por descumprimento dos subitens 8.4.1 e 8.5.2 do edital: divergência de R$ 1.000,00 no passivo circulante do balanço de 2024 e inconsistência com os valores comparativos apresentados em 2025.
06/10/2026 14:43:29 | Sistema
O fornecedor 23.065.750/0001-47 - CZ COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE USO DOMESTICO LTDA foi inabilitado. Motivo: INABILITADA. A licitante não comprovou o atendimento integral às exigências de qualificação técnico-operacional previstas no item 8.5.2 do Edital, especialmente quanto às parcelas de maior relevância e respectivos quantitativos mínimos exigidos.
06/10/2026 14:43:29 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
06/10/2026 14:10:58 | Agente de Contratação
EMPRESA GARZON INABILITADA por descumprimento dos subitens 8.4.1 e 8.5.2 do edital: divergência de R$ 1.000,00 no passivo circulante do balanço de 2024 e inconsistência com os valores comparativos apresentados em 2025; comprovação de apenas 72,00 m de tubos DN 1.000 mm, frente aos 490,75 m exigidos, e ausência de comprovação suficiente da execução de concreto asfáltico em camada de rolamento
06/10/2026 13:31:13 | Agente de Contratação
CZ INABILITADA. A licitante não comprovou o atendimento integral às exigências de qualificação técnico-operacional previstas no item 8.5.2 do Edital, especialmente quanto às parcelas de maior relevância e respectivos quantitativos mínimos exigidos, destacando-se a insuficiência de comprovação referente à execução de lastro de concreto magro, cujo quantitativo apresentado não alcança o mínimo estabelecido no instrumento convocatório. Dessa forma, resta caracterizado o descumprimento dos requisitos de habilitação técnica do Edital, razão pela qual a empresa fica INABILITADA.
06/10/2026 13:00:53 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor