SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO EM DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO, DE NATUREZA EVENTUAL E NÃO CONTINUADA, PARA SUBSIDIAR À TOMADA DE DECISÕES DA ALTA GESTÃO.
010/2026
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Jheremy Monteiro Moreira
Autoridade Competente:
MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE
Apoio:
Jheremy Monteiro Moreira, Paula Jovanna Souza Maia
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
DECRETOS MUNICIPAIS: 025 e 026/2024; 009, 013, 014, 050 e 057/2025
Datas
Data de Publicação
11/08/2026 às 12:34
Documentos
04. TR - Consultoria e Assessoramento Jurídico.pdf
Tipo: Edital
11/08/2026-09:31:55
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO EM DIREITO CONSTITUCIONAL ...
Quantidade:
12,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 7.000,00
Melhor lance
R$ 7.000,00
Unidade:
MÊS
11/08/2026
11/08/2026 12:46:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
11/08/2026 12:46:44 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
11/08/2026 12:46:44 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
11/08/2026 12:46:04 | Sistema
O fornecedor LUANA BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (68.182.482/0001-81) apresentou proposta no valor unitário de R$ 7.000,00 para o item 0001.
11/08/2026 12:44:16 | Sistema
O fornecedor LUANA BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (68.182.482/0001-81), altera suas declarações da proposta, informando que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
11/08/2026 12:43:01 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
11/08/2026 12:43:01 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
11/08/2026 12:42:26 | Sistema
Credenciado o fornecedor LUANA BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (68.182.482/0001-81), tendo por representante LUANA LUIZA DE BRITO SOUSA.