SERVIÇO DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES PERANTE O TCE/AM E SUPORTE NA GESTÃO PÚBLICA GOVERNAMENTAL.
011/2026
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Jheremy Monteiro Moreira
Autoridade Competente:
MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE
Apoio:
Jheremy Monteiro Moreira, Paula Jovanna Souza Maia
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
DECRETOS MUNICIPAIS: 025 e 026/2024; 009, 013, 014, 050 e 057/2025
Datas
Data de Publicação
16/09/2026 às 12:51
Documentos
04. TR_Consultoria Jurídica.pdf
Tipo: Edital
16/09/2026-09:49:09
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVIÇO DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES PERANTE O TCE/AM E S...
Quantidade:
12,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 17.000,00
Melhor lance
R$ 17.000,00
Unidade:
SVÇ
16/09/2026
16/09/2026 12:58:32 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
16/09/2026 12:58:32 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
16/09/2026 12:58:32 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
16/09/2026 12:58:09 | Sistema
O fornecedor FABIO BANDEIRA DE MELLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (68.934.684/0001-32) apresentou proposta no valor unitário de R$ 17.000,00 para o item 0001.
16/09/2026 12:57:16 | Sistema
O fornecedor FABIO BANDEIRA DE MELLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (68.934.684/0001-32), altera suas declarações da proposta, informando que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
16/09/2026 12:57:15 | Sistema
0 fornecedor FABIO BANDEIRA DE MELLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (68.934.684/0001-32), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
16/09/2026 12:57:03 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
16/09/2026 12:57:03 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
16/09/2026 12:56:22 | Sistema
Credenciado o fornecedor FABIO BANDEIRA DE MELLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (68.934.684/0001-32), tendo por representante FABIO NUNES BANDEIRA DE MELLO.