Processo deserto / Fracassado

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Benefício Local
009/2025
Prefeitura Municipal de Nhamundá
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Pregoeiro:

Moises Holanda da Mota

Autoridade Competente:

Raimunda Marina Brito Pandolfo

Apoio:

Claudiane Medeiros Ferreira, TRINDADE DE JESUS VIDAL FURTADO

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

13/03/2025 às 20:24

Inicio das Propostas

13/03/2025 às 21:00

Limite p/ Impugnações

25/03/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

25/03/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

27/03/2025 às 13:29

Abertura das Propostas

27/03/2025 às 13:30

Documentos

12. Edita do Pregão eletrônico nº 009-2025 assinado.pdf

Tipo: Edital

13/03/2025-17:23:19

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

13/02/2025-00:00

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - MARCELO ANDRE SANTIAGO BARROS

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 -

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

Serviço de digitalização do acervo de documentos, conforme descrições abaixo: identificação de pasta...

Quantidade:

480000,00

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 0,61

Melhor lance:

-

Unidade:

UND

09/04/2025
09/04/2025 12:32:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
09/04/2025 12:30:12 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
04/04/2025
04/04/2025 14:08:52 | Sistema
O autoridade competente enviou contrarrazão para o item 0001.
03/04/2025
03/04/2025 16:15:08 | Sistema
O fornecedor MARCELO ANDRE SANTIAGO BARROS - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
31/03/2025
31/03/2025 19:50:49 | Pregoeiro
Boa tarde, sessão suspensa, retornaremos após os prazos cumpridos.
31/03/2025 19:49:49 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 03/04/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 08/04/2025 às 18:00.
31/03/2025 19:41:42 | Sistema
Intenção: Sr. Pregoeiro, declaramos Intenção de Recurso contra a nossa INABILITAÇÃO.
31/03/2025 19:41:42 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
31/03/2025 19:40:07 | Sistema
O fornecedor MARCELO ANDRE SANTIAGO BARROS - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
31/03/2025 19:39:38 | Sistema
Intenção: Sr. Pregoeiro, vimos por meio deste Declarar Intenção de Recurso contra a nossa INABILITAÇÃO. Conforme pressuposto no inciso I, `PAR` 1º do artigo 165 da Lei nº 14.133/2021, NÃO há exigência de motivação para se declarar intenção de recurso em Licitações Públicas.
31/03/2025 19:39:38 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
31/03/2025 19:39:34 | Sistema
Intenção: Prezado Pregoeiro, por meio dessa declaramos nossa intenção de recurso.
31/03/2025 19:39:34 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
31/03/2025 19:39:30 | Sistema
Intenção: Sr. Pregoeiro, vimos por meio deste Declarar Intenção de Recurso contra a nossa INABILITAÇÃO. Conforme pressuposto no inciso I, `PAR` 1º do artigo 165 da Lei nº 14.133/2021, NÃO há exigência de motivação para se declarar intenção de recurso em Licitações Públicas.
31/03/2025 19:39:30 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
31/03/2025 19:39:27 | Sistema
(CONT. 1) sanar pequenas faltas (vícios sanáveis) durante as Licitações.
31/03/2025 19:39:27 | Sistema
Intenção: Prezado Sr. Pregoeiro, pedimos vossa compreensão quanto ao fato de que diversos outros Portais já solicitam de imediato marcar no próprio sistema declarando que concordamos com as condições do edital e também com as condições da LGPD, nossa empresa acreditava que o Portal de Compras Públicas também era assim. Tanto é, que podemos notar que a 2ª colocada também NÃO ENVIOU a Declaração de LGPD dentre seus documentos de habilitação. Visando a vantajosidade na contratação de vosso Município, pedimos que o senhor reverta a inabilitação da empresa VISION DOC (1ª colocada) e solicite em forma Diligência que seja anexada esta única declaração faltante. Sabendo que esta seria uma medida que traria extrema vantajosidade para com o vosso Município e seus cidadãos, e estaria seguindo em concordância com as diversas jurisprudências dos Acórdãos do TCU quanto à orientação da administração pública sempre procurar exercer o “Formalismo Moderado”, permitindo... (CONTINUA)
31/03/2025 19:39:27 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
31/03/2025 19:39:22 | Sistema
Intenção: Sr. Pregoeiro, declaramos Intenção de Recurso contra a nossa INABILITAÇÃO. Conforme pressuposto no inciso I, `PAR` 1º do artigo 165 da Lei nº 14.133/2021, NÃO há exigência de motivação para se declarar intenção de recurso em Licitações Públicas.
31/03/2025 19:39:22 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
31/03/2025 19:38:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 31/03/2025 às 16:48.
31/03/2025 19:38:15 | Sistema
O fornecedor ADRIANO MEIRELES 42375770315 foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
31/03/2025 19:38:15 | Sistema
Motivo: A empresa não anexou seus documentos de habilitação.
31/03/2025 19:38:15 | Sistema
O fornecedor ADRIANO MEIRELES 42375770315 foi inabilitado no processo.
31/03/2025 19:36:27 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ADRIANO MEIRELES 42375770315 com lance de R$ 0,61.
31/03/2025 19:36:27 | Sistema
O fornecedor M C P DE CARVALHO foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
31/03/2025 19:36:27 | Sistema
Motivo: O licitante não atendeu ao que foi solicitado através de diligência.
31/03/2025 19:36:27 | Sistema
O fornecedor M C P DE CARVALHO foi inabilitado no processo.
31/03/2025 17:28:08 | Sistema
Motivo: senhor licitante, por favor encaminhar sua proposta reformulada de preços, bem como sua planilha de composição de custos.
31/03/2025 17:28:08 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:34 do dia 31/03/2025.
31/03/2025 17:13:22 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante M C P DE CARVALHO com lance de R$ 0,55.
31/03/2025 17:13:22 | Sistema
O fornecedor INNOVARE SERVICOS LTDA. foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
31/03/2025 17:13:22 | Sistema
Motivo: A empresa não atendeu aos itens do Edital 10.14.3.5; 10.13.7; 10.14.3 e não apresentou a sua planilha de composição de custos conforme solicitado via diligência. 10.19. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital.
31/03/2025 17:13:22 | Sistema
O fornecedor INNOVARE SERVICOS LTDA. foi inabilitado no processo.
31/03/2025 17:02:36 | Pregoeiro
Sessão reaberta.
31/03/2025 16:44:26 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
31/03/2025 14:48:27 | Pregoeiro
sessão suspensa, retornaremos as 14:00 horário de Brasília.
31/03/2025 14:42:31 | Sistema
Motivo: senhor licitante, por favor encaminhar sua proposta reformulada de preços, bem como sua planilha de composição de custos.
31/03/2025 14:42:31 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:48 do dia 31/03/2025.
31/03/2025 14:42:31 | Sistema
Motivo: senhor licitante, por favor encaminhar sua proposta reformulada de preços, bem como sua planilha de composição de custos.
31/03/2025 14:42:31 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:48 do dia 31/03/2025.
31/03/2025 14:38:17 | Sistema
O fornecedor VISION DOC GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
31/03/2025 14:35:11 | Sistema
O fornecedor MARCELO ANDRE SANTIAGO BARROS - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
31/03/2025 14:31:16 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante INNOVARE SERVICOS LTDA. com lance de R$ 0,34.
31/03/2025 14:31:16 | Sistema
O fornecedor MARCELO ANDRE SANTIAGO BARROS foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
31/03/2025 14:31:16 | Sistema
Motivo: A empresa não atendeu as itens 10.14.3.5. conforme artigo 69 da Lei nº 14.133/2021, `PAR` 1º, não atendeu ao anexo II, item 5 requisitos técnicos operacionais deixando de apresentar a declaração de cumprimento das normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018), solicitado tanto no anexo II quanto no anexo III.
31/03/2025 14:31:16 | Sistema
O fornecedor MARCELO ANDRE SANTIAGO BARROS foi inabilitado no processo.
31/03/2025 14:30:54 | Pregoeiro
A empresa não atendeu aos itens 10.14.3.5. conforme artigo 69 da Lei nº 14.133/2021, `PAR` 1º, não atendeu ao anexo II, item 5 requisitos técnicos operacionais deixando de apresentar a declaração de cumprimento das normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018), solicitado tanto no anexo II quanto no anexo III.
31/03/2025 14:30:07 | Pregoeiro
Bom dia, sessão reaberta
28/03/2025
28/03/2025 19:42:36 | Pregoeiro
Boa tarde, sessão suspensa para análise documental, retornaremos dia 31/03/2025, ás 11:30 horário de Brasília. Um bom final de semana para todos(as).