CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, CONFORME DETALHAMENTO CONSTANTE NO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESTUDOS PRELIMINARES, LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO,...
003/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
RODOLFO DENIS SOUZA SILVA
Autoridade Competente:
ELIELSON DA SILVA MORAES
Apoio:
ITALO BARRETO RODRIGUES, MASSAITE MARÉCO MEGURO
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/04/2026 às 13:45
Inicio das Propostas
24/04/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
08/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/05/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
12/05/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003_2026_CPL_PMPG_CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS_VF.pdf
Tipo: Edital
17/04/2026-12:39:51
MANIFESTACAO_N_C2_BA_022_2026_CPL_PMPG_IMPERIO_CONSTRUCAO_assinado_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2026-10:05:11
MANIFESTACAO_N_C2_BA_024_2026_CPL_PMPG_RESPOSTA_A_INTERPOSICAO_DE_RECURSO_ADMINISTRATIVO_20_UNIDADES_HABITACIONAIS_assinado_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2026-10:07:18
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - INNOVAR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - IMPERIO CONSTRUCAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO GR...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.230.653,64
Melhor lance
R$ 2.778.288,35
Unidade:
SVÇ
12/06/2026
12/06/2026 13:36:48 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ELIELSON DA SILVA MORAES.
12/06/2026 13:36:35 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ELIELSON DA SILVA MORAES.
12/06/2026 13:34:53 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/06/2026 13:33:40 | Sistema
Justificativa: Conhecer o Recurso Administrativo interposto pela licitante INNOVAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Negar provimento ao Recurso Administrativo, mantendo a decisão de classificação e habilitação da licitante IMPÉRIO CONSTRUÇÃO LTDA.
12/06/2026 13:33:40 | Sistema
ELIELSON DA SILVA MORAES decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por INNOVAR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
12/06/2026 13:16:34 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
12/06/2026 13:07:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MANIFESTACAO_N_C2_BA_024_2026_CPL_PMPG_RESPOSTA_A_INTERPOSICAO_DE_RECURSO_ADMINISTRATIVO_20_UNIDADES_HABITACIONAIS_assinado_assinado.pdf) em 12/06/2026 às 10:07.
12/06/2026 13:01:05 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, a partir deste momento estamos retomando a sessão pública, conforme informado anteriormente.
11/06/2026
11/06/2026 12:01:18 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, informamos que retomaremos esta sessão pública amanhã dia 12/06/2026 (sexta-feira), às 10:00 horas.
08/06/2026
08/06/2026 23:05:13 | Sistema
O fornecedor IMPERIO CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
04/06/2026
04/06/2026 02:11:41 | Sistema
O fornecedor INNOVAR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
29/05/2026
29/05/2026 13:33:00 | Agente de Contratação
Informamos que a sessão será suspensa durante os prazos de recursos e contrarrazões, comunicaremos a retomada da sessão com 24h de antecedencia.
29/05/2026 13:32:17 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 03/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/06/2026 às 23:59.
29/05/2026 13:18:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/05/2026 às 10:28.
29/05/2026 13:17:53 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
29/05/2026 13:17:45 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor IMPERIO CONSTRUCAO LTDA.
29/05/2026 13:10:43 | Sistema
O fornecedor INNOVAR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/05/2026 13:06:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/05/2026 às 10:16.
29/05/2026 13:06:15 | Sistema
O fornecedor IMPERIO CONSTRUCAO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
29/05/2026 13:05:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MANIFESTACAO_N_C2_BA_022_2026_CPL_PMPG_IMPERIO_CONSTRUCAO_assinado_assinado.pdf) em 29/05/2026 às 10:05.
29/05/2026 13:01:12 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, a partir deste momento estamos retomando a sessão pública, conforme informado anteriormente.
28/05/2026
28/05/2026 13:06:59 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, informamos que retomaremos esta sessão pública manhã dia 29/05/2026 (sexta-feira), às 10:00 horas.
26/05/2026
26/05/2026 13:17:04 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que a sessão será suspensa para análise dos documentos enviados pela empresa ora arrematante e será retomada com aviso prévio de 24 (vinte e quatro) horas.
26/05/2026 12:36:39 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/05/2026 12:36:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/05/2026 12:35:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/05/2026 12:35:08 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/05/2026 12:34:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/05/2026 12:31:54 | F. IMPERIO CONSTRUCAO LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, Sr(a) Agente de Contratações! Já estamos enviando!
26/05/2026 12:29:10 | Sistema
Motivo: Licitante IMPERIO CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 42.477.783/0001-49, em sede de diligência, solicitamos a atualização das certidões de regularidade fiscal nas esferas Federal, Estadual e Municipal, assim como, a atualização do Certificado de Regularidade do FGTS, no prazo de 02 (duas) horas, nos termos do subitens “10.37” e “23.3” do Edital.
26/05/2026 12:29:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 26/05/2026.
26/05/2026 12:00:06 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, a partir deste momento estamos retomando a sessão pública, conforme informado anteriormente.
25/05/2026
25/05/2026 11:25:57 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, informamos que retomaremos esta sessão pública dia 26/05/2026 (terça-feira), às 09:00 horas.
19/05/2026
19/05/2026 12:10:42 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a mensagem informada foi envida equivocadamente, o certame segue suspenso.
19/05/2026 12:00:47 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, a partir deste momento estamos retomando a sessão pública, conforme informado anteriormente.
14/05/2026
14/05/2026 15:20:31 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que a sessão será suspensa para análise dos documentos enviados pela empresa ora arrematante e comunicaremos a reabertura com 24h de antecedencia.
14/05/2026 14:18:39 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/05/2026 13:57:11 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/05/2026 13:46:11 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/05/2026 13:45:54 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/05/2026 13:45:41 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/05/2026 13:16:52 | Sistema
Motivo: A empresa IMPERIO CONSTRUCAO LTDA, concedemos o prazo de 2 (duas) horas, para o envio da proposta adequada ao último lance ofertado, juntamente com os documentos de habilitação, via sistema eletrônico, nos termos do subitem 10.37 do Edital, sob pena de desclassificação e/ou inabilitação.
14/05/2026 13:16:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:17 do dia 14/05/2026.
14/05/2026 13:05:25 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 2.778.288,35.
14/05/2026 13:03:15 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, solicitamos de vossa senhoria manifestação a respeito de uma melhor contra proposta para este município.
14/05/2026 13:03:15 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:10 do dia 14/05/2026.
14/05/2026 13:00:38 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, a partir deste momento estamos retomando a sessão pública, conforme informado anteriormente.
13/05/2026
13/05/2026 12:50:55 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em razão do feriado do dia 15/05/2026 (sexta-feira) estamos marcado a retomada desta licitação para amanhã dia 14/05/2026 (quinta-feira) as 10:00 horas da manhã.
13/05/2026 11:53:46 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes. Devido a problemas técnicos relacionados ao provedor de internet, não foi possível dar prosseguimento à sessão realizada ontem, dia 12/05/2026 (terça-feira). Desta forma, comunicamos que a retomada da sessão ocorrerá mediante aviso prévio, com antecedência mínima de 24h (vinte e quatro horas). Agradecemos a compreensão de todos.
12/05/2026
12/05/2026 12:32:39 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante IMPERIO CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS com lance de R$ 2.778.362,13.