Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DAS ZONAS URBANA E RURAL, DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE – AP – CONVÊNIO Nº 018/2024-SDC/GEA.

004/2026

Prefeitura Municipal de Porto Grande

Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

RODOLFO DENIS SOUZA SILVA

Autoridade Competente:

ELIELSON DA SILVA MORAES

Apoio:

ITALO BARRETO RODRIGUES, MASSAITE MARÉCO MEGURO

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

13/05/2026 às 13:09

Inicio das Propostas

14/05/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

26/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

26/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

28/05/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

28/05/2026 às 12:01

Documentos

EDITAL_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004_2026_CPL_PMPG_MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA_NOVA LICITAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

13/05/2026-10:05:39

MANIFESTACAO_N_C2_BA_023_2026_CPL_PMPG_NEOLUZ_PROJETOS_E_ENGENHARIA_LTDA_assinado_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

12/06/2026-09:01:59

MANIFESTACAO_N_C2_BA_025_2026_CPL_PMPG_ANALISE_DE_HABILITACAO_ILUMINACAO_PUBLICA_OLIMAQ_assinado_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

15/06/2026-08:01:01

MANIFESTACAO_N_C2_BA_026_2026_CPL_PMPG_JULGAMENTO_DE_RECURSO_ADMINISTRATIVO_MIX_ENGENHARIA_LTDA_assinado_assinado.pdf

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.065.243,14

Melhor lance:

R$ 2.826.579,98

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

25/06/2026

25/06/2026 13:19:38 | Sistema

O item 0001 foi homologado por ELIELSON DA SILVA MORAES.

25/06/2026 13:19:27 | Sistema

O item 0001 foi adjudicado por ELIELSON DA SILVA MORAES.

25/06/2026 13:16:34 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

25/06/2026 13:13:30 | Sistema

Justificativa: Conhecer o Recurso Administrativo interposto pela empresa Recorrente supra. Acatar integralmente os termos da Manifestação nº 026/2026-CPL/PMPG. Manter a declaração de vencedora do certame da licitante OLIMAQ COM. E SERVIÇOS LTDA.

25/06/2026 13:13:30 | Sistema

ELIELSON DA SILVA MORAES decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MIX ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

25/06/2026 13:05:18 | Sistema

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

25/06/2026 13:04:16 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MANIFESTACAO_N_C2_BA_026_2026_CPL_PMPG_JULGAMENTO_DE_RECURSO_ADMINISTRATIVO_MIX_ENGENHARIA_LTDA_assinado_assinado.pdf) em 25/06/2026 às 10:04.

25/06/2026 13:00:50 | Agente de Contratação

Bom dia senhores licitantes, a partir deste momento estamos retomando a sessão pública, conforme informado anteriormente.

24/06/2026

24/06/2026 12:15:09 | Agente de Contratação

Bom dia senhores licitantes, informamos que retomaremos esta sessão pública amanhã dia 25/06/2026 (quinta-feira), às 10:00 horas.

22/06/2026

22/06/2026 21:38:45 | Sistema

O fornecedor OLIMAQ COM. E SERVICOS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.

18/06/2026

18/06/2026 21:44:39 | Sistema

O fornecedor MIX ENGENHARIA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.

15/06/2026

15/06/2026 11:24:03 | Agente de Contratação

Informamos que a sessão será suspensa durante os prazos de recursos e contrarrazões, comunicaremos a retomada da sessão com 24h de antecedencia.

15/06/2026 11:23:20 | Sistema

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 18/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/06/2026 às 23:59.

15/06/2026 11:13:25 | Sistema

O fornecedor MIX ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

15/06/2026 11:12:44 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/06/2026 às 08:22.

15/06/2026 11:12:37 | Sistema

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

15/06/2026 11:12:11 | Sistema

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor OLIMAQ COM. E SERVICOS LTDA.

15/06/2026 11:01:44 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/06/2026 às 08:11.

15/06/2026 11:01:32 | Sistema

O fornecedor OLIMAQ COM. E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

15/06/2026 11:01:01 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MANIFESTACAO_N_C2_BA_025_2026_CPL_PMPG_ANALISE_DE_HABILITACAO_ILUMINACAO_PUBLICA_OLIMAQ_assinado_assinado.pdf) em 15/06/2026 às 08:01.

15/06/2026 11:00:02 | Agente de Contratação

Bom dia senhores licitantes, a partir deste momento estamos retomando a sessão pública, conforme informado anteriormente.

12/06/2026

12/06/2026 19:58:56 | Agente de Contratação

Senhores licitantes, informamos que a sessão será suspensa para análise dos documentos enviados pela empresa ora arrematante e será retomada no dia 15/06/2026, as 08:00 horas.

12/06/2026 15:03:46 | Sistema

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 2.826.579,98.

12/06/2026 15:01:25 | Sistema

Motivo: Licitante OLIMAQ COM. E SERVICOS LTDA, solicitamos que informe o valor de sua contraproposta.

12/06/2026 15:01:25 | Sistema

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:06 do dia 12/06/2026.

12/06/2026 14:55:06 | Agente de Contratação

Licitante OLIMAQ COM. E SERVICOS LTDA, estaremos abrindo o campo de negociação para que vossa senhoria possa informar o valor.

12/06/2026 14:46:11 | F. OLIMAQ COM. E SERVICOS LTDA

Documentação Item 0001: Sr pregoeiro, Chegamos no valor final de R$ 2.826.579,98

12/06/2026 14:45:06 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

12/06/2026 13:15:02 | Sistema

Motivo: A empresa OLIMAQ COM. E SERVICOS LTDA, CNPJ: 09.527.426/0001-72, concedemos o prazo de 2 (duas) horas, para o envio da proposta adequada ao último lance ofertado, juntamente com os documentos de habilitação, via sistema eletrônico, nos termos do subitem 10.37 do Edital, sob pena de desclassificação e/ou inabilitação.

12/06/2026 13:15:02 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:15 do dia 12/06/2026.

12/06/2026 13:05:50 | F. OLIMAQ COM. E SERVICOS LTDA

Negociação Item 0001: Bom dia Sr Pregoeiro. Estamos no nosso melhor valor ofertado.

12/06/2026 13:04:22 | Sistema

Motivo: Senhor Licitante OLIMAQ COM. E SERVICOS LTDA, solicitamos de vossa senhoria manifestação a respeito de uma melhor contraproposta para esta Administração Municipal.

12/06/2026 13:04:22 | Sistema

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:10 do dia 12/06/2026.

12/06/2026 12:55:03 | Sistema

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

12/06/2026 12:30:16 | Sistema

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor SERVICE BAIANO CENTER LTDA foi definida pelo agente de contratação para 12/06/2026 às 09:50, encerrando às 09:55:00.

12/06/2026 12:29:02 | Sistema

Para o item 0001, o fornecedor SERVICE BAIANO CENTER LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).

12/06/2026 12:29:02 | Sistema

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

12/06/2026 12:04:58 | Sistema

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor KADOSH EMPREENDIMENTO LTDA foi definida pelo agente de contratação para 12/06/2026 às 09:24, encerrando às 09:29:00.

12/06/2026 12:04:10 | Sistema

Para o item 0001, o fornecedor KADOSH EMPREENDIMENTO LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.

12/06/2026 12:04:10 | Sistema

O item 0001 tem como novo arrematante OLIMAQ COM. E SERVICOS LTDA com lance de R$ 2.826.580,00.

12/06/2026 12:04:10 | Sistema

Motivo: A licitante NEOLUZ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, descumpriu o item “g” da Qualificação Técnica do Termo de Referência, no art. 67 da Lei nº 14.133/2021.

12/06/2026 12:04:10 | Sistema

O fornecedor NEOLUZ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

12/06/2026 12:01:59 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MANIFESTACAO_N_C2_BA_023_2026_CPL_PMPG_NEOLUZ_PROJETOS_E_ENGENHARIA_LTDA_assinado_assinado.pdf) em 12/06/2026 às 09:01.

12/06/2026 12:00:24 | Agente de Contratação

Bom dia senhores licitantes, a partir deste momento estamos retomando a sessão pública, conforme informado anteriormente.

11/06/2026

11/06/2026 11:56:16 | Agente de Contratação

Bom dia senhores licitantes, informamos que retomaremos esta sessão pública amanhã dia 12/06/2026 (sexta-feira), às 09:00 horas.

29/05/2026

29/05/2026 12:05:07 | Agente de Contratação

Senhores licitantes, informamos que a sessão será suspensa para análise dos documentos enviados pela empresa ora arrematante e será retomada com aviso prévio de 24 (vinte e quatro) horas.

29/05/2026 12:00:24 | Agente de Contratação

Bom dia senhores licitantes, a partir deste momento estamos retomando a sessão pública, conforme informado anteriormente.

28/05/2026

28/05/2026 16:43:54 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

28/05/2026 16:38:37 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

28/05/2026 15:13:53 | Agente de Contratação

Esclarecemos que o prazo para envio das documentações solicitadas permanece em curso, não havendo interrupção durante o período de suspensão.