Contratação de empresa especializada para o fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas novos, de primeiro uso, destinados ao fortalecimento das atividades agrícolas desenvolvidas no Município de Porto Grande/AP - Convênio TRANSFEREGOV.BR nº...
004/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
RODOLFO DENIS SOUZA SILVA
Autoridade Competente:
ELIELSON DA SILVA MORAES
Apoio:
ITALO BARRETO RODRIGUES, MASSAITE MARÉCO MEGURO
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/07/2026 às 13:41
Inicio das Propostas
05/08/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
13/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/08/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
17/08/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL PREGÃO 04-2026_EQUIP AGRÍCOLAS SEMAP_PMPG.pdf
Tipo: Edital
30/07/2026-10:41:31
Julgamento da Impugnação - MANISTACAO_029_2026_CPL_PMPG_RESPOSTA_A_IMPUGNACAO_DE_EDITAL_BEMAQ_IMPLEMENTOS_AGRICOLAS_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
10/08/2026-16:30:37
Esclarecimentos - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AP.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/08/2026-19:33:56
Resposta de Esclarecimento - MANISTACAO_030_2026_CPL_PMPG_RESPOSTA_PEDIDO_DE_ESCLARECIMENTO_MENTA_MAQUINAS_AGRICOLAS_LTDA_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
14/08/2026-09:27:35
Resposta de Esclarecimento - MANISTACAO_030_2026_CPL_PMPG_RESPOSTA_PEDIDO_DE_ESCLARECIMENTO_MENTA_MAQUINAS_AGRICOLAS_LTDA_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
14/08/2026-09:27:35
Documentos complementares da Manifestação n 030-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
14/08/2026-10:15:15
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO PORTO GRANDE AP.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - ARADO REVERSÍVEL HIDRÁULICO
Lote 2 - ENSACADEIRA AUTOMÁTICA
Lote 3 - ENSILADEIRA
Lote 4 - LÂMINA DESENRAIZADORA
Lote 5 - PLANTADEIRA E ADUBADEIRA DE 03 LINHAS
Lote 6 - PLANTADEIRA DE ABACAXI
Lote 7 - PLANTADEIRA DE MANDIOCA
Lote 8 - TRATOR AGRÍCOLA
19/10/2026
19/10/2026 13:31:53 | Sistema
O lote 0008 foi homologado por ELIELSON DA SILVA MORAES.
19/10/2026 13:31:40 | Sistema
O lote 0008 foi adjudicado por ELIELSON DA SILVA MORAES.
19/10/2026 13:31:12 | Sistema
O lote 0007 foi homologado por ELIELSON DA SILVA MORAES.
19/10/2026 13:30:45 | Sistema
O lote 0007 foi adjudicado por ELIELSON DA SILVA MORAES.
19/10/2026 13:30:23 | Sistema
O lote 0005 foi homologado por ELIELSON DA SILVA MORAES.
19/10/2026 13:30:08 | Sistema
O lote 0005 foi adjudicado por ELIELSON DA SILVA MORAES.
19/10/2026 13:29:24 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por ELIELSON DA SILVA MORAES.
19/10/2026 13:29:10 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por ELIELSON DA SILVA MORAES.
19/10/2026 13:06:24 | Pregoeiro
Informamos que o processo será encaminhado à autoridade competente para fins de adjudicação e homologação, observadas as disposições legais aplicáveis.
19/10/2026 13:03:39 | Pregoeiro
Após análise da documentação apresentada pela empresa PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ nº 59.632.632/0001-10, referente ao Lote nº 01 do Pregão Eletrônico nº 004/2026-CPL/PMPG, verifica-se que a licitante apresentou documentação compatível com as exigências de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica previstas no item 16 do Termo de Referência. A documentação técnica demonstra experiência mediante atestados de capacidade técnica. Também foram apresentados documentos comprobatórios de regularidade jurídica, fiscal e econômico-financeira, todos aptos à comprovação das condições exigidas no certame. Diante do conjunto documental apresentado e não sendo identificado impedimento suficiente à sua participação, opina-se pela HABILITAÇÃO da empresa PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ nº 59.632.632/0001-10, por atender às exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 004/2026-CPL/PMPG.
19/10/2026 13:00:18 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes, a partir deste momento estamos retomando a sessão pública, conforme informado anteriormente.
16/10/2026
16/10/2026 14:00:40 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes, informamos que retomaremos esta sessão pública amanhã dia 19/10/2026 (segunda-feira), a partir das 10h:00m horas.
06/10/2026
06/10/2026 13:14:04 | Pregoeiro
informamos que a sessão será suspensa e comunicaremos a retomada com 24h de antecedencia.
06/10/2026 13:12:21 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes, estamos aguardando o parecer técnico do item ofertado referente ao lote 01.
02/10/2026
02/10/2026 14:05:24 | Pregoeiro
Senhores licitantes, informamos que a sessão será suspensa para análise da proposta e documentos enviado pela empresa arrematante do lote 01, e comunicamos a retomada da sessão para do dia 06/10/2026 as 10:00 horas.
02/10/2026 13:55:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0006 foi definida pelo pregoeiro para 02/10/2026 às 11:05.
02/10/2026 13:55:19 | Sistema
Motivo: Desclassifica-se a licitante DDX FORNECEDOR DO BRASIL LTDA, em razão de sua proposta apresentar preço superior ao valor máximo definido para a contratação, em desacordo com os subitens 7.6 e 7.6.3 do Edital. A desclassificação fundamenta-se no art. 59, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece a desclassificação das propostas que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação, após eventual negociação, quando cabível. Dessa forma, considerando o descumprimento das disposições editalícias e a incompatibilidade do valor ofertado com o preço máximo admitido pela Administração, fica a proposta da licitante DDX FORNECEDOR DO BRASIL LTDA DESCLASSIFICADA, prosseguindo-se o certame em seus ulteriores termos.
02/10/2026 13:55:19 | Sistema
O fornecedor DDX FORNECEDOR DO BRASIL LTDA foi rejeitado para o lote 0006 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
02/10/2026 13:54:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0004 foi definida pelo pregoeiro para 02/10/2026 às 11:04.
02/10/2026 13:54:49 | Sistema
Motivo: Desclassifica-se a licitante DDX FORNECEDOR DO BRASIL LTDA, em razão de sua proposta apresentar preço superior ao valor máximo definido para a contratação, em desacordo com os subitens 7.6 e 7.6.3 do Edital. A desclassificação fundamenta-se no art. 59, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece a desclassificação das propostas que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação, após eventual negociação, quando cabível. Dessa forma, considerando o descumprimento das disposições editalícias e a incompatibilidade do valor ofertado com o preço máximo admitido pela Administração, fica a proposta da licitante DDX FORNECEDOR DO BRASIL LTDA DESCLASSIFICADA, prosseguindo-se o certame em seus ulteriores termos.
02/10/2026 13:54:49 | Sistema
O fornecedor DDX FORNECEDOR DO BRASIL LTDA foi rejeitado para o lote 0004 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
02/10/2026 13:54:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 02/10/2026 às 11:04.
02/10/2026 13:54:09 | Sistema
Motivo: Desclassifica-se a licitante DDX FORNECEDOR DO BRASIL LTDA, em razão de sua proposta apresentar preço superior ao valor máximo definido para a contratação, em desacordo com os subitens 7.6 e 7.6.3 do Edital. A desclassificação fundamenta-se no art. 59, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece a desclassificação das propostas que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação, após eventual negociação, quando cabível. Dessa forma, considerando o descumprimento das disposições editalícias e a incompatibilidade do valor ofertado com o preço máximo admitido pela Administração, fica a proposta da licitante DDX FORNECEDOR DO BRASIL LTDA DESCLASSIFICADA, prosseguindo-se o certame em seus ulteriores termos.
02/10/2026 13:54:09 | Sistema
O fornecedor DDX FORNECEDOR DO BRASIL LTDA foi rejeitado para o lote 0002 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
02/10/2026 13:28:57 | Sistema
Motivo: Solicitamos manifestação da licitante DDX FORNECEDOR DO BRASIL LTDA sobre a possibilidade de uma contraproposta mais vantajosa para esta administração municipal
02/10/2026 13:28:57 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0006. O prazo é até às 10:38 do dia 02/10/2026.
02/10/2026 13:28:26 | Sistema
Motivo: Solicitamos manifestação da licitante DDX FORNECEDOR DO BRASIL LTDA sobre a possibilidade de uma contraproposta mais vantajosa para esta administração municipal
02/10/2026 13:28:26 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0004. O prazo é até às 10:38 do dia 02/10/2026.
02/10/2026 13:27:42 | Sistema
Motivo: Solicitamos manifestação da licitante DDX FORNECEDOR DO BRASIL LTDA sobre a possibilidade de uma contraproposta mais vantajosa para esta administração municipal.
02/10/2026 13:27:42 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0002. O prazo é até às 10:37 do dia 02/10/2026.
02/10/2026 13:14:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0006 foi definida pelo pregoeiro para 02/10/2026 às 10:24.
02/10/2026 13:14:03 | Sistema
O lote 0006 tem como novo arrematante DDX FORNECEDOR DO BRASIL LTDA com lance de R$ 300.000,00.
02/10/2026 13:14:03 | Sistema
Motivo: A empresa BURITI COMERCIO E SERVICOS LTDA fica DESCLASSIFICADA do presente certame, em razão do descumprimento do subitem 6.20.4 do Edital, tendo em vista que a licitante não apresentou a proposta readequada juntamente com os documentos de habilitação solicitados, conforme exigência estabelecida no instrumento convocatório. Dessa forma, considerando o descumprimento das condições previstas no Edital, fica registrada a desclassificação da empresa BURITI COMERCIO E SERVICOS LTDA, prosseguindo-se o certame na forma estabelecida no instrumento convocatório e na legislação aplicável.
02/10/2026 13:14:03 | Sistema
O fornecedor BURITI COMERCIO E SERVICOS LTDA foi rejeitado para o lote 0006 pelo pregoeiro.
02/10/2026 13:13:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0004 foi definida pelo pregoeiro para 02/10/2026 às 10:23.
02/10/2026 13:12:56 | Sistema
O lote 0004 tem como novo arrematante DDX FORNECEDOR DO BRASIL LTDA com lance de R$ 65.000,00.
02/10/2026 13:12:56 | Sistema
Motivo: A empresa BURITI COMERCIO E SERVICOS LTDA fica DESCLASSIFICADA do presente certame, em razão do descumprimento do subitem 6.20.4 do Edital, tendo em vista que a licitante não apresentou a proposta readequada juntamente com os documentos de habilitação solicitados, conforme exigência estabelecida no instrumento convocatório. Dessa forma, considerando o descumprimento das condições previstas no Edital, fica registrada a desclassificação da empresa BURITI COMERCIO E SERVICOS LTDA, prosseguindo-se o certame na forma estabelecida no instrumento convocatório e na legislação aplicável.
02/10/2026 13:12:56 | Sistema
O fornecedor BURITI COMERCIO E SERVICOS LTDA foi rejeitado para o lote 0004 pelo pregoeiro.
02/10/2026 13:12:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 02/10/2026 às 10:22.
02/10/2026 13:11:53 | Sistema
O lote 0002 tem como novo arrematante DDX FORNECEDOR DO BRASIL LTDA com lance de R$ 65.000,00.
02/10/2026 13:11:53 | Sistema
Motivo: A empresa BURITI COMERCIO E SERVICOS LTDA fica DESCLASSIFICADA do presente certame, em razão do descumprimento do subitem 6.20.4 do Edital, tendo em vista que a licitante não apresentou a proposta readequada juntamente com os documentos de habilitação solicitados, conforme exigência estabelecida no instrumento convocatório. Dessa forma, considerando o descumprimento das condições previstas no Edital, fica registrada a desclassificação da empresa BURITI COMERCIO E SERVICOS LTDA, prosseguindo-se o certame na forma estabelecida no instrumento convocatório e na legislação aplicável.
02/10/2026 13:11:53 | Sistema
O fornecedor BURITI COMERCIO E SERVICOS LTDA foi rejeitado para o lote 0002 pelo pregoeiro.
02/10/2026 13:03:32 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes, a partir deste momento estamos retomando a sessão pública, conforme informado anteriormente.
01/10/2026
01/10/2026 15:04:30 | Pregoeiro
Esclarecemos que o prazo para envio das documentações solicitadas permanece em curso, não havendo interrupção durante o período de suspensão.
01/10/2026 15:04:04 | Pregoeiro
Senhores licitantes, informamos que a sessão será suspensa e será retomada amanhã dia 02/10/2026, as 10:00 horas para continuidade dos procedimentos.
01/10/2026 14:04:39 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
01/10/2026 13:53:38 | Sistema
Motivo: Solicitamos da empresa BURITI COMERCIO E SERVICOS LTDA, que envie no prazo de 02(duas) horas sua proposta readequada juntamente com os documentos de habilitação, em conformidade com o subitem 6.20.4 do Edital, sob pena de desclassificação/inabilitação.
01/10/2026 13:53:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0006. O prazo de envio é até às 12:53 do dia 01/10/2026.
01/10/2026 13:51:49 | Sistema
Motivo: Solicitamos da empresa BURITI COMERCIO E SERVICOS LTDA, que envie no prazo de 02(duas) horas sua proposta readequada juntamente com os documentos de habilitação, em conformidade com o subitem 6.20.4 do Edital, sob pena de desclassificação/inabilitação.
01/10/2026 13:51:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0004. O prazo de envio é até às 12:52 do dia 01/10/2026.