Processo Finalizado

Aquisição de duas embarcações fluviais novas, vinculadas às Propostas nº 11844616000126010 e nº 11844616000126003, celebradas junto ao Ministério da Saúde, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde – FNS, devidamente equipadas e em conformidade com as...

005/2026
Prefeitura Municipal de Porto Grande
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

RODOLFO DENIS SOUZA SILVA

Autoridade Competente:

ELIELSON DA SILVA MORAES

Apoio:

ITALO BARRETO RODRIGUES, MASSAITE MARÉCO MEGURO

Origem dos Recursos:

Outros

Modo de Disputa do Lote:

Por ítem

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

10/08/2026 às 16:00

Inicio das Propostas

14/08/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

22/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

22/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

26/08/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

26/08/2026 às 12:01

Documentos

EDITAL PREGÃO 05-2026_EMBARCAÇÕES SEMSA_PMPG.pdf

Tipo: Edital

10/08/2026-12:59:35

RESPOSTA_AO_RECURSO_ADMINISTRATIVO_INDRA_INDUSTRIA_E_COMERCIO_NAVAL_LTDA_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

29/09/2026-10:18:31

DECISAO_DA_AUTORIDADE_COMPETENTE_RECURSO_ADMINISTRATIVO_PREGAO_LANCHA_E_AMBULANCHA_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

29/09/2026-10:19:45

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0002 - INDRA INDUSTRIA E COMERCIO NAVAL LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0002 - GUAHYBA CONSULTORIA E ENGENHARIA NAVAL LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Embarcação destinada ao CAPS

Lote 2 - Embarcação Fluvial para Transporte de Equipes de Saúde

20/10/2026
20/10/2026 13:27:42 | Sistema
O lote 0002 foi homologado por ELIELSON DA SILVA MORAES.
20/10/2026 13:27:32 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por ELIELSON DA SILVA MORAES.
19/10/2026
19/10/2026 13:55:48 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por ELIELSON DA SILVA MORAES.
19/10/2026 13:55:33 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por ELIELSON DA SILVA MORAES.
19/10/2026 13:54:35 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/10/2026 13:53:21 | Sistema
Justificativa: Conhecer o Recurso Administrativo interposto pela empresa Recorrente supra. Acatar integralmente os termos da Manifestação do Pregoeiro. Manter a declaração de vencedora do certame da licitante GUAHYBA CONSULTORIA E ENGENHARIA NAVAL LTDA.
19/10/2026 13:53:21 | Sistema
ELIELSON DA SILVA MORAES decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por INDRA INDUSTRIA E COMERCIO NAVAL LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
19/10/2026 13:53:14 | Sistema
Justificativa: Conhecer o Recurso Administrativo interposto pela empresa Recorrente supra. Acatar integralmente os termos da Manifestação do Pregoeiro. Manter a declaração de vencedora do certame da licitante GUAHYBA CONSULTORIA E ENGENHARIA NAVAL LTDA.
19/10/2026 13:53:14 | Sistema
ELIELSON DA SILVA MORAES decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por INDRA INDUSTRIA E COMERCIO NAVAL LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
19/10/2026 13:41:54 | Sistema
Os recursos do lote 0002 foram encaminhados para julgamento.
29/09/2026
29/09/2026 13:19:45 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISAO_DA_AUTORIDADE_COMPETENTE_RECURSO_ADMINISTRATIVO_PREGAO_LANCHA_E_AMBULANCHA_assinado.pdf) em 29/09/2026 às 10:19.
29/09/2026 13:18:31 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RESPOSTA_AO_RECURSO_ADMINISTRATIVO_INDRA_INDUSTRIA_E_COMERCIO_NAVAL_LTDA_assinado.pdf) em 29/09/2026 às 10:18.
29/09/2026 13:14:11 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes, a partir deste momento estamos retomando a sessão pública, conforme informado anteriormente.
25/09/2026
25/09/2026 13:01:52 | Pregoeiro
Comunicamos aos interessados que, em razão da não conclusão da análise do recurso e das contrarrazões apresentadas pelas empresas participantes do Lote 02 do presente certame, fica remarcada a retomada da sessão para o dia 29/09/2026 (terça-feira), às 10h (horário de Brasília).
25/09/2026 13:01:36 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes.
23/09/2026
23/09/2026 12:39:26 | Pregoeiro
Retificamos: retomaremos esta sessão pública dia 25/09/2026 (sexta-feira), às 10:00 horas.
23/09/2026 12:35:21 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes, informamos que retomaremos esta sessão pública dia 05/09/2026 (sexta-feira), às 10:00 horas.
17/09/2026
17/09/2026 17:32:06 | Sistema
O fornecedor GUAHYBA CONSULTORIA E ENGENHARIA NAVAL LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0002.
15/09/2026
15/09/2026 17:23:52 | Sistema
O fornecedor INDRA INDUSTRIA E COMERCIO NAVAL LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0002.
10/09/2026
10/09/2026 13:52:46 | Pregoeiro
Informamos que a sessão será suspensa durante os prazos de recursos e contrarrazões, comunicaremos a retomada da sessão com 24h de antecedencia.
10/09/2026 13:50:02 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0002 foi definido pelo pregoeiro para 15/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/09/2026 às 23:59.
10/09/2026 13:33:59 | Sistema
O fornecedor INDRA INDUSTRIA E COMERCIO NAVAL LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0002.
10/09/2026 13:32:10 | Sistema
O fornecedor INDRA INDUSTRIA E COMERCIO NAVAL LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0002.
10/09/2026 13:31:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 10/09/2026 às 10:41.
10/09/2026 13:31:18 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GUAHYBA CONSULTORIA E ENGENHARIA NAVAL LTDA.
10/09/2026 13:30:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/09/2026 às 10:40.
10/09/2026 13:30:30 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor C E S ARAUJO.
10/09/2026 13:25:47 | Sistema
O fornecedor INDRA INDUSTRIA E COMERCIO NAVAL LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0002.
10/09/2026 13:17:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 10/09/2026 às 10:27.
10/09/2026 13:16:50 | Sistema
O fornecedor GUAHYBA CONSULTORIA E ENGENHARIA NAVAL LTDA teve sua proposta aceita no lote 0002.
10/09/2026 13:16:27 | Pregoeiro
(CONT. 1) E ENGENHARIA NAVAL LTDA, por atender às exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 005/2026-CPL/PMPG.
10/09/2026 13:16:27 | Pregoeiro
Após análise da documentação apresentada pela empresa GUAHYBA CONSULTORIA E ENGENHARIA NAVAL LTDA, CNPJ nº 22.918.412/0001-48, referente ao Lote nº 02 do Pregão Eletrônico nº 005/2026-CPL/PMPG, verifica-se que a licitante apresentou documentação compatível com as exigências de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica previstas no item 16 do Termo de Referência. A documentação técnica demonstra experiência compatível com o objeto, mediante atestados de capacidade técnica, catálogos das embarcações e motores, declarações de assistência técnica, garantia e atendimento às normas da Marinha do Brasil. Também foram apresentados documentos comprobatórios de regularidade jurídica, fiscal e econômico-financeira, todos aptos à comprovação das condições exigidas no certame. Diante do conjunto documental apresentado e não sendo identificado impedimento suficiente à sua participação, opina-se pela HABILITAÇÃO da empresa GUAHYBA CONSULTORIA... (CONTINUA)
10/09/2026 13:15:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/09/2026 às 10:25.
10/09/2026 13:14:35 | Pregoeiro
(CONT. 1) atender às exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 005/2026-CPL/PMPG.
10/09/2026 13:14:35 | Pregoeiro
Após análise da documentação apresentada pela empresa C E S ARAUJO ME, CNPJ nº 24.603.073/0001-36, referente ao Lote nº 01 do Pregão Eletrônico nº 005/2026-CPL/PMPG, verifica-se que a licitante apresentou documentação compatível com as exigências de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica previstas no item 16 do Termo de Referência. A documentação técnica demonstra experiência compatível com o objeto, mediante atestados de capacidade técnica, catálogos das embarcações e motores, declarações de assistência técnica, garantia e atendimento às normas da Marinha do Brasil. Também foram apresentados documentos comprobatórios de regularidade jurídica, fiscal e econômico-financeira, todos aptos à comprovação das condições exigidas no certame. Diante do conjunto documental apresentado e não sendo identificado impedimento suficiente à sua participação, opina-se pela HABILITAÇÃO da empresa C E S ARAUJO ME, CNPJ nº 24.603.073/0001-36, por... (CONTINUA)
10/09/2026 13:13:49 | Sistema
O fornecedor C E S ARAUJO teve sua proposta aceita no lote 0001.
10/09/2026 13:01:22 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes, a partir deste momento estamos retomando a sessão pública, conforme informado anteriormente.
09/09/2026
09/09/2026 13:34:26 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes, informamos que retomaremos esta sessão pública amanhã dia 10/09/2026 (quinta-feira), às 10:00 horas.
27/08/2026
27/08/2026 13:58:07 | Pregoeiro
Senhores licitantes, informamos que a sessão será suspensa para análise dos documentos enviados pelas empresas ora arrematantes e comunicaremos a reabertura com 24h de antecedencia.
27/08/2026 13:01:44 | Pregoeiro
Licitante GUAHYBA CONSULTORIA E ENGENHARIA NAVAL LTDA, vai precisar que seja concedido prorrogação de prazo ou podemos considerar os documentos já anexados?
27/08/2026 13:00:37 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes, a partir deste momento estamos retomando a sessão pública, conforme informado anteriormente.
26/08/2026
26/08/2026 15:03:53 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
26/08/2026 14:33:05 | F. GUAHYBA CONSULTORIA E ENGENHARIA NAVA
Documentação Lote 0002: Senhor Pregoeiro, por gentileza, poderia nos permitir mais uma hora para anexarmso documentação? Refazendo planilha d ecustos. Agradecemos por isso.
26/08/2026 14:02:17 | Pregoeiro
Esclarecemos que o prazo para envio das documentações solicitadas permanece em curso, não havendo interrupção durante o período de suspensão.
26/08/2026 14:01:36 | Pregoeiro
Senhores licitantes, informamos que a sessão será suspensa e será retomada amanhã dia 27/08/2026, as 10:00 horas para continuidade dos procedimentos.
26/08/2026 13:19:28 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
26/08/2026 13:14:25 | Sistema
Motivo: Solicitamos da empresa C E S ARAUJO, que envie no prazo de 02(duas) horas sua proposta readequada juntamente com os documentos de habilitação, em conformidade com o subitem 6.20.4 do Edital, sob pena de desclassificação/inabilitação.
26/08/2026 13:14:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:15 do dia 26/08/2026.
26/08/2026 13:13:03 | Sistema
Motivo: Solicitamos da empresa GUAHYBA CONSULTORIA E ENGENHARIA NAVAL LTDA, que envie no prazo de 02(duas) horas sua proposta readequada juntamente com os documentos de habilitação, em conformidade com o subitem 6.20.4 do Edital, sob pena de desclassificação/inabilitação.
26/08/2026 13:13:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 12:13 do dia 26/08/2026.