O Pregoeiro adicionou o arquivo (4.pdf) em 10/08/2026 às 11:50.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (3.pdf) em 10/08/2026 às 11:50.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (2.pdf) em 10/08/2026 às 11:49.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (1.pdf) em 10/08/2026 às 11:49.

Fica suspensa a sessão pública para fins de cumprimento da diligência deliberada. Concluído o ato técnico, o certame será reiniciado mediante convocação formal de todos os licitantes via sistema eletrônico.

Diante do exposto e seguindo a orientação jurídica, informo que o processo será encaminhado ainda hoje ao setor contábil para a emissão da referida nota.

Todavia, como medida de cautela e para garantir de forma inequívoca a vantajosidade da contratação, o setor jurídico recomendou que, antes da adjudicação e homologação, o setor técnico (Contabilidade) emita uma Nota Técnica. O objetivo é atestar que, apesar das falhas identificadas na planilha de referência, o preço final ofertado (atualmente em R$ 377.000,00) é compatível com os valores de mercado e economicamente vantajoso para a Câmara Municipal.

Informamos que, após a manifestação desta pregoeira sobre a possível anulação do certame devido a inconsistências na planilha orçamentária, a empresa REDE CAIÇARA apresentou recurso administrativo tempestivo. Esclarecemos que a peça recursal foi encaminhada via e-mail no dia 25/06/2026, às 17:56, cumprindo rigorosamente o prazo estipulado, que se encerrava às 23:59 daquela mesma data. Após análise técnica e jurídica, a Procuradoria Jurídica emitiu novo parecer, acolhendo as razões do recurso e recomendando a continuidade do pregão, superando a sugestão anterior de anulação.

Bom dia, senhores licitantes. Em cumprimento ao aviso publicado em 07/08/2026, declaramos aberta a sessão de retomada do Pregão Eletrônico nº 03/2026.

O pregoeiro da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, em decorrência de suas obrigações legais, vem convocar todos os licitantes para participarem da reabertura da sessão deste pregão no dia 10/08/2026, a partir das 09h00min, sintam-se todos convidados.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestações, os autos serão conclusos à Autoridade Competente para a deliberação e decisão final.

As manifestações deverão ser formalizadas e encaminhadas exclusivamente através do sistema, até as 23h59min do dia 25 de junho de 2026.

Diante disso, em estrito cumprimento aos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, bem como ao disposto no art. 71, `PAR` 3º, da Lei nº 14.133/2021, CONCEDEMOS o prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, para que as empresas interessadas apresentem, caso queiram, suas manifestações ou defesa prévia quanto à proposta de anulação.

Prezados Licitantes, Comunicamos que após consulta a Procuradoria Jurídica deste órgão, emitiu parecer referente à necessidade da anulação do processo licitatório em epígrafe, em razão da constatação de inconsistências e ambiguidades na planilha orçamentária integrante do Termo de Referência que comprometeram a adequada compreensão da metodologia de formação de preços pelos licitantes, os quais impossibilitam a continuidade do julgamento e a contratação válida, razão pela qual esse pregoeiro recomenda a anulação do certame a autoridade competente.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestações, os autos serão conclusos à Autoridade Competente para a deliberação e decisão final.

As manifestações deverão ser formalizadas e encaminhadas exclusivamente através do e-mail institucional licitacaocamarardp@gmail.com até as 23h59min do dia 25 de junho de 2026.

Diante disso, em estrito cumprimento aos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, bem como ao disposto no art. 71, `PAR` 3º, da Lei nº 14.133/2021, CONCEDEMOS o prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, para que as empresas interessadas apresentem, caso queiram, suas manifestações ou defesa prévia quanto à proposta de anulação.

Prezados Licitantes, Comunicamos que a Procuradoria Jurídica deste órgão emitiu parecer favorável à anulação do processo licitatório em epígrafe, em razão da constatação de inconsistências e ambiguidades na planilha orçamentária integrante do Termo de Referência que comprometeram a adequada compreensão da metodologia de formação de preços pelos licitantes, os quais impossibilitam a continuidade do julgamento e a contratação válida.

(CONT. 1) manifestações deverão ser formalizadas e encaminhadas exclusivamente através do sistema, até as 23h59min do dia 25 de junho de 2026. Decorrido o prazo, com ou sem manifestações, os autos serão conclusos à Autoridade Competente para a deliberação e decisão final.

Prezados Licitantes, Comunicamos que após consulta a Procuradoria Jurídica deste órgão, emitiu parecer referente à necessidade da anulação do processo licitatório em epígrafe, em razão da constatação de inconsistências e ambiguidades na planilha orçamentária integrante do Termo de Referência que comprometeram a adequada compreensão da metodologia de formação de preços pelos licitantes, os quais impossibilitam a continuidade do julgamento e a contratação válida, razão pela qual esse pregoeiro recomenda a anulação do certame a autoridade competente. Diante disso, em estrito cumprimento aos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, bem como ao disposto no art. 71, `PAR` 3º, da Lei nº 14.133/2021, CONCEDEMOS o prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, para que as empresas interessadas apresentem, caso queiram, suas manifestações ou defesa prévia quanto à proposta de anulação. As... (CONTINUA)

Prezados Licitantes, informo que os recursos apresentados estão sob análise deste Pregoeiro. A sessão fica suspensa e a retomada ocorrerá mediante aviso prévio com antecedência neste chat.

O fornecedor MA BARBOSA DE SANTANA SOUZA - ME enviou recurso para o item 0001.

Informamos, que a presente sessão pública será suspensa administrativamente neste momento.

Decorrido esse prazo, iniciará automaticamente o prazo de 3 (três) dias úteis para as Contrarrazões dos demais interessados.

O fornecedor SAMADHI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

Senhores licitantes, diante da manifestação motivada de intenção de recurso, declaro aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para a apresentação das Razões de Recurso no sistema, contados a partir do próximo dia útil.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 27/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/06/2026 às 23:59.

O fornecedor MA BARBOSA DE SANTANA SOUZA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor MA BARBOSA DE SANTANA SOUZA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor MA BARBOSA DE SANTANA SOUZA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor SAMADHI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor JOSE NILSON NASCIMENTO DE SOUZA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/05/2026 às 10:05.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EUZETE MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO.

Daremos continuidade à análise dos documentos enviados pela licitante EUZETE MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO, retornaremos em seguida.

Bom dia licitantes, dando continuidade a presente sessão!

Comunicamos, que a sessão pública será retomada na próxima sexta-feira, 22 de maio de 2026, a partir das 09h00min, para dar continuidade à análise dos documentos enviados. Sintam-se todos convidados.

Informamos que, em virtude do encerramento do horário de expediente administrativo deste órgão, a presente sessão pública será suspensa nesta data.

Documentação Item 0001: Foi enviado documentos de identificação da representante legal da empresa, em anexo com cartão CNPJ e Contrato Social. Será necessário o envio de mais documentos? Caso necessite estamos à disposição.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Prezada licitante EUZETE MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO, solicitamos que envie os documentos comprobatórios de seus administradores.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:45 do dia 21/05/2026.

Informamos, que a licitante EUZETE MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO enviou os documentos de habilitação, juntamente com a proposta reformulada, dentro do prazo estabelecido. Iremos analisar a veracidade dos documentos e retornaremos em seguida.

Bom dia licitantes, dando continuidade a presente sessão!

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Informamos, que a sessão pública será retomada na próximo quinta-feira, 21 de maio de 2026, a partir das 09h00min, sintam-se todos convidados.

Ressaltamos, que o prazo concedido para o envio dos documentos solicitados a licitante EUZETE MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO permanece mantido e ativo no sistema, com prazo estabelecido até às 13:45.

Prezados licitantes, tendo em vista que o prazo para o envio dos documentos da diligência expira às 13h45min, horário que ultrapassa o encerramento do expediente administrativo deste órgão (13h00min), informamos que a presente sessão será suspensa.

Motivo: Prezada licitante EUZETE MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO, solicitamos que envie os documentos de habilitação e a proposta reformulada, no prazo de 2 (duas) horas.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:45 do dia 20/05/2026.