Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de móveis planejados sob medida, destinados à padronização dos gabinetes dos vereadores com os demais ambientes do Prédio Público da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal/BA, com...
03/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Diogo de Aniz Rodrigues
Autoridade Competente:
Ronival Góis Rodrigues
Apoio:
ALIPIO CESAR FERREIRA JUNIOR, JOSÉ DILSON BATISTA DOS SANTOS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/04/2026 às 15:35
Inicio das Propostas
29/04/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
12/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/05/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
14/05/2026 às 12:01
Documentos
EDITALPE03.2026 assinado.pdf
Tipo: Edital
28/04/2026-12:14:28
EDITALPE03.2026 assinado.pdf
Tipo: Edital
28/04/2026-12:34:45
Esclarecimentos - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Documento Anexo
11/05/2026-17:22:05
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/05/2026-10:30:40
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/05/2026-10:30:40
1.pdf
Tipo: Outros documentos
10/08/2026-11:49:05
2.pdf
Tipo: Outros documentos
10/08/2026-11:49:49
3.pdf
Tipo: Outros documentos
10/08/2026-11:50:15
4.pdf
Tipo: Outros documentos
10/08/2026-11:50:38
NOTA TECNICA CONTABILIDADE.pdf
Tipo: Outros documentos
05/10/2026-10:33:11
CERTIDÃO DIRETORA GERAL.pdf
Tipo: Outros documentos
05/10/2026-10:34:29
DESPACHO PREGOEIRO.pdf
Tipo: Outros documentos
05/10/2026-10:35:26
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - SAMADHI COMERCIO DE MOVEIS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - MA BARBOSA DE SANTANA SOUZA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de móveis planejados sob medida, dest...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 443.799,24
Melhor lance
R$ 377.000,00
Unidade:
SVÇ
05/10/2026
05/10/2026 13:43:04 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/10/2026 13:41:13 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
05/10/2026 13:38:28 | Pregoeiro
Senhores licitantes, dando prosseguimento aos atos, informo que foram devidamente anexados a este sistema eletrônico, nesta data, a manifestação técnica do Setor Contábil, a nota da Diretoria Geral e o Despacho de Relato e Encaminhamento emitido por este Pregoeiro. Os referidos documentos já se encontram disponíveis na íntegra para consulta de todos os interessados. Informo, por fim, que os atos operacionais e de condução por parte deste Pregoeiro estão sendo encerrados nesta sessão, oportunidade em que os autos serão encaminhados à Autoridade Superior para análise e deliberação final quanto ao certame.
05/10/2026 13:35:26 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DESPACHO PREGOEIRO.pdf) em 05/10/2026 às 10:35.
05/10/2026 13:34:29 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CERTIDÃO DIRETORA GERAL.pdf) em 05/10/2026 às 10:34.
05/10/2026 13:33:11 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (NOTA TECNICA CONTABILIDADE.pdf) em 05/10/2026 às 10:33.
05/10/2026 12:17:14 | Pregoeiro
Em cumprimento ao aviso de convocação anterior, declaro reaberta a presente sessão pública deste Pregão. Solicito que todos os licitantes permaneçam logados e atentos ao sistema para o prosseguimento das fases do certame.
02/10/2026
02/10/2026 11:52:12 | Pregoeiro
O pregoeiro da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, em decorrência de suas obrigações legais, vem convocar todos os licitantes para participarem da reabertura da sessão deste pregão no dia 05/10/2026, a partir das 09h00min, sintam-se todos convidados.
10/08/2026
10/08/2026 14:50:38 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (4.pdf) em 10/08/2026 às 11:50.
10/08/2026 14:50:15 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (3.pdf) em 10/08/2026 às 11:50.
10/08/2026 14:49:49 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (2.pdf) em 10/08/2026 às 11:49.
10/08/2026 14:49:05 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (1.pdf) em 10/08/2026 às 11:49.
10/08/2026 12:34:08 | Pregoeiro
Fica suspensa a sessão pública para fins de cumprimento da diligência deliberada. Concluído o ato técnico, o certame será reiniciado mediante convocação formal de todos os licitantes via sistema eletrônico.
10/08/2026 12:27:17 | Pregoeiro
Diante do exposto e seguindo a orientação jurídica, informo que o processo será encaminhado ainda hoje ao setor contábil para a emissão da referida nota.
10/08/2026 12:22:07 | Pregoeiro
Todavia, como medida de cautela e para garantir de forma inequívoca a vantajosidade da contratação, o setor jurídico recomendou que, antes da adjudicação e homologação, o setor técnico (Contabilidade) emita uma Nota Técnica. O objetivo é atestar que, apesar das falhas identificadas na planilha de referência, o preço final ofertado (atualmente em R$ 377.000,00) é compatível com os valores de mercado e economicamente vantajoso para a Câmara Municipal.
10/08/2026 12:18:39 | Pregoeiro
Informamos que, após a manifestação desta pregoeira sobre a possível anulação do certame devido a inconsistências na planilha orçamentária, a empresa REDE CAIÇARA apresentou recurso administrativo tempestivo. Esclarecemos que a peça recursal foi encaminhada via e-mail no dia 25/06/2026, às 17:56, cumprindo rigorosamente o prazo estipulado, que se encerrava às 23:59 daquela mesma data. Após análise técnica e jurídica, a Procuradoria Jurídica emitiu novo parecer, acolhendo as razões do recurso e recomendando a continuidade do pregão, superando a sugestão anterior de anulação.
10/08/2026 12:10:27 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes. Em cumprimento ao aviso publicado em 07/08/2026, declaramos aberta a sessão de retomada do Pregão Eletrônico nº 03/2026.
07/08/2026
07/08/2026 12:52:02 | Pregoeiro
O pregoeiro da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, em decorrência de suas obrigações legais, vem convocar todos os licitantes para participarem da reabertura da sessão deste pregão no dia 10/08/2026, a partir das 09h00min, sintam-se todos convidados.
19/06/2026
19/06/2026 14:40:48 | Pregoeiro
Decorrido o prazo, com ou sem manifestações, os autos serão conclusos à Autoridade Competente para a deliberação e decisão final.
19/06/2026 14:40:01 | Pregoeiro
As manifestações deverão ser formalizadas e encaminhadas exclusivamente através do sistema, até as 23h59min do dia 25 de junho de 2026.
19/06/2026 14:39:45 | Pregoeiro
Diante disso, em estrito cumprimento aos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, bem como ao disposto no art. 71, `PAR` 3º, da Lei nº 14.133/2021, CONCEDEMOS o prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, para que as empresas interessadas apresentem, caso queiram, suas manifestações ou defesa prévia quanto à proposta de anulação.
19/06/2026 14:39:22 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, Comunicamos que após consulta a Procuradoria Jurídica deste órgão, emitiu parecer referente à necessidade da anulação do processo licitatório em epígrafe, em razão da constatação de inconsistências e ambiguidades na planilha orçamentária integrante do Termo de Referência que comprometeram a adequada compreensão da metodologia de formação de preços pelos licitantes, os quais impossibilitam a continuidade do julgamento e a contratação válida, razão pela qual esse pregoeiro recomenda a anulação do certame a autoridade competente.
19/06/2026 14:37:50 | Pregoeiro
Decorrido o prazo, com ou sem manifestações, os autos serão conclusos à Autoridade Competente para a deliberação e decisão final.
19/06/2026 14:37:36 | Pregoeiro
As manifestações deverão ser formalizadas e encaminhadas exclusivamente através do e-mail institucional licitacaocamarardp@gmail.com até as 23h59min do dia 25 de junho de 2026.
19/06/2026 14:37:09 | Pregoeiro
Diante disso, em estrito cumprimento aos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, bem como ao disposto no art. 71, `PAR` 3º, da Lei nº 14.133/2021, CONCEDEMOS o prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, para que as empresas interessadas apresentem, caso queiram, suas manifestações ou defesa prévia quanto à proposta de anulação.
19/06/2026 14:36:39 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, Comunicamos que a Procuradoria Jurídica deste órgão emitiu parecer favorável à anulação do processo licitatório em epígrafe, em razão da constatação de inconsistências e ambiguidades na planilha orçamentária integrante do Termo de Referência que comprometeram a adequada compreensão da metodologia de formação de preços pelos licitantes, os quais impossibilitam a continuidade do julgamento e a contratação válida.
19/06/2026 14:35:49 | Pregoeiro
(CONT. 1) manifestações deverão ser formalizadas e encaminhadas exclusivamente através do sistema, até as 23h59min do dia 25 de junho de 2026. Decorrido o prazo, com ou sem manifestações, os autos serão conclusos à Autoridade Competente para a deliberação e decisão final.
19/06/2026 14:35:49 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, Comunicamos que após consulta a Procuradoria Jurídica deste órgão, emitiu parecer referente à necessidade da anulação do processo licitatório em epígrafe, em razão da constatação de inconsistências e ambiguidades na planilha orçamentária integrante do Termo de Referência que comprometeram a adequada compreensão da metodologia de formação de preços pelos licitantes, os quais impossibilitam a continuidade do julgamento e a contratação válida, razão pela qual esse pregoeiro recomenda a anulação do certame a autoridade competente. Diante disso, em estrito cumprimento aos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, bem como ao disposto no art. 71, `PAR` 3º, da Lei nº 14.133/2021, CONCEDEMOS o prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, para que as empresas interessadas apresentem, caso queiram, suas manifestações ou defesa prévia quanto à proposta de anulação. As... (CONTINUA)
02/06/2026
02/06/2026 11:33:08 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, informo que os recursos apresentados estão sob análise deste Pregoeiro. A sessão fica suspensa e a retomada ocorrerá mediante aviso prévio com antecedência neste chat.
28/05/2026
28/05/2026 01:55:30 | Sistema
O fornecedor MA BARBOSA DE SANTANA SOUZA - ME enviou recurso para o item 0001.
22/05/2026
22/05/2026 13:16:14 | Pregoeiro
Informamos, que a presente sessão pública será suspensa administrativamente neste momento.
22/05/2026 13:14:48 | Pregoeiro
Decorrido esse prazo, iniciará automaticamente o prazo de 3 (três) dias úteis para as Contrarrazões dos demais interessados.
22/05/2026 13:13:42 | Sistema
O fornecedor SAMADHI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
22/05/2026 13:12:47 | Pregoeiro
Senhores licitantes, diante da manifestação motivada de intenção de recurso, declaro aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para a apresentação das Razões de Recurso no sistema, contados a partir do próximo dia útil.
22/05/2026 13:09:35 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 27/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/06/2026 às 23:59.
22/05/2026 12:45:52 | Sistema
O fornecedor MA BARBOSA DE SANTANA SOUZA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/05/2026 12:45:52 | Sistema
O fornecedor MA BARBOSA DE SANTANA SOUZA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/05/2026 12:45:51 | Sistema
O fornecedor MA BARBOSA DE SANTANA SOUZA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/05/2026 12:44:53 | Sistema
O fornecedor SAMADHI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/05/2026 12:36:23 | Sistema
O fornecedor JOSE NILSON NASCIMENTO DE SOUZA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/05/2026 12:34:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/05/2026 às 10:05.
22/05/2026 12:33:34 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EUZETE MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO.
22/05/2026 12:08:01 | Pregoeiro
Daremos continuidade à análise dos documentos enviados pela licitante EUZETE MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO, retornaremos em seguida.
22/05/2026 12:03:29 | Pregoeiro
Bom dia licitantes, dando continuidade a presente sessão!
21/05/2026
21/05/2026 16:03:21 | Pregoeiro
Comunicamos, que a sessão pública será retomada na próxima sexta-feira, 22 de maio de 2026, a partir das 09h00min, para dar continuidade à análise dos documentos enviados. Sintam-se todos convidados.
21/05/2026 16:01:42 | Pregoeiro
Informamos que, em virtude do encerramento do horário de expediente administrativo deste órgão, a presente sessão pública será suspensa nesta data.
21/05/2026 14:34:05 | F. EUZETE MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO
Documentação Item 0001: Foi enviado documentos de identificação da representante legal da empresa, em anexo com cartão CNPJ e Contrato Social. Será necessário o envio de mais documentos? Caso necessite estamos à disposição.
21/05/2026 14:30:20 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
21/05/2026 14:16:18 | Sistema
Motivo: Prezada licitante EUZETE MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO, solicitamos que envie os documentos comprobatórios de seus administradores.
21/05/2026 14:16:18 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:45 do dia 21/05/2026.