Encaminhado para adjudicação/Homologação

Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de móveis planejados sob medida, destinados à padronização dos gabinetes dos vereadores com os demais ambientes do Prédio Público da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal/BA, com...

03/2026
Câmara Municipal de Ribeira do Pombal
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Diogo de Aniz Rodrigues

Autoridade Competente:

Ronival Góis Rodrigues

Apoio:

ALIPIO CESAR FERREIRA JUNIOR, JOSÉ DILSON BATISTA DOS SANTOS

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

28/04/2026 às 15:35

Inicio das Propostas

29/04/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

12/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

12/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

14/05/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

14/05/2026 às 12:01

Documentos

EDITALPE03.2026 assinado.pdf

Tipo: Edital

28/04/2026-12:14:28

EDITALPE03.2026 assinado.pdf

Tipo: Edital

28/04/2026-12:34:45

Esclarecimentos - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.pdf

Tipo: Documento Anexo

11/05/2026-17:22:05

Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.pdf

Tipo: Documento Anexo

13/05/2026-10:30:40

Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.pdf

Tipo: Documento Anexo

13/05/2026-10:30:40

1.pdf

Tipo: Outros documentos

10/08/2026-11:49:05

2.pdf

Tipo: Outros documentos

10/08/2026-11:49:49

3.pdf

Tipo: Outros documentos

10/08/2026-11:50:15

4.pdf

Tipo: Outros documentos

10/08/2026-11:50:38

NOTA TECNICA CONTABILIDADE.pdf

Tipo: Outros documentos

05/10/2026-10:33:11

CERTIDÃO DIRETORA GERAL.pdf

Tipo: Outros documentos

05/10/2026-10:34:29

DESPACHO PREGOEIRO.pdf

Tipo: Outros documentos

05/10/2026-10:35:26

DECISÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS.pdf

Tipo: Outros documentos

22/10/2026-17:52:31

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - SAMADHI COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - MA BARBOSA DE SANTANA SOUZA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Recebendo Documentos

Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de móveis planejados sob medida, dest...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 443.799,24

Melhor lance

R$ 377.000,00

Unidade:

SVÇ

27/10/2026
27/10/2026 16:04:00 | Pregoeiro
Senhores licitantes, em virtude do encerramento do expediente administrativo deste órgão, a presente sessão pública será suspensa nesta data e será retomada na próxima quarta-feira, 28 de outubro de 2026, às 10h00min.
27/10/2026 13:04:54 | Pregoeiro
Daremos continuidade aos trabalhos com a análise técnica dos valores realinhados e da veracidade dos documentos enviados pela licitante EUZETE MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO (REDE CAIÇARA) relativos ao Item 08.
27/10/2026 13:04:17 | Pregoeiro
hoje, 27 de outubro de 2026, às 10h00min, coDaremos continuidade aos trabalhos com a análise técnica dos valores realinhados e da veracidade dos documentos enviados pela licitante EUZETE MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO (REDE CAIÇARA) relativos ao Item 08.
27/10/2026 13:03:33 | Pregoeiro
Bom dia, Senhores licitantes! Declaramos reaberta a presente sessão pública do Pregão Eletrônico nº 003/2026.
26/10/2026
26/10/2026 16:01:02 | Pregoeiro
Contudo, em virtude do encerramento do expediente administrativo deste órgão, a presente sessão pública será suspensa nesta data e será retomada na próxima terça-feira, 27 de outubro de 2026, às 10h00min, para dar continuidade à análise técnica dos valores e da veracidade dos documentos enviados.
26/10/2026 15:57:15 | Pregoeiro
Informamos que a licitante EUZETE MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO (REDE CAIÇARA) atendeu à diligência do Item 08 e enviou a proposta reformulada dentro do prazo estabelecido.
26/10/2026 15:02:50 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/10/2026 13:09:05 | Sistema
Motivo: Prezada licitante EUZETE MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO (REDE CAIÇARA), em cumprimento à Decisão da Autoridade Competente, solicitamos que envie no sistema a sua proposta de preço realinhada, promovendo a readequação do valor unitário do Item 08 ao valor teto máximo de R$ 1.252,00/m² estipulado no edital, no prazo de 2 (duas) horas, sob pena de desclassificação.
26/10/2026 13:09:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:10 do dia 26/10/2026.
26/10/2026 13:04:11 | Pregoeiro
Com base na decisão da autoridade competente e na mensagem do chat, o pregoeiro está reabrindo a sessão pública para realizar uma diligência de saneamento com a licitante Euzete Maria de Oliveira Araújo (Rede Caiçara).
26/10/2026 13:03:00 | Pregoeiro
Bom dia, Senhores licitantes!
22/10/2026
22/10/2026 20:57:55 | Pregoeiro
Procedemos nesta data à juntada no sistema da Decisão do Pregoeiro relativo aos recursos administrativos. Esclarecemos que a referida peça já constava dos autos do processo administrativo analisado pela autoridade competente, e sua inserção na plataforma eletrônica nesta data visa garantir a integral publicidade e o registro cronológico dos atos processuais.
22/10/2026 20:52:31 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS.pdf) em 22/10/2026 às 17:52.
22/10/2026 15:02:28 | Pregoeiro
Bom dia, conforme decisão da autoridade competente juntada no sistema, remarco a reabertura da sessão para o dia 26/10/2026 (segunda-feira) as 10:00 para continuidade e diligências que serão demandadas.
22/10/2026 14:57:21 | Sistema
Justificativa: DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 22/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de móveis planejados sob medida.
22/10/2026 14:57:21 | Sistema
Ronival Góis Rodrigues decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MA BARBOSA DE SANTANA SOUZA, conforme justificativa registrada no sistema.
22/10/2026 14:57:09 | Sistema
Justificativa: DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 22/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de móveis planejados sob medida. I
22/10/2026 14:57:09 | Sistema
Ronival Góis Rodrigues decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por SAMADHI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
05/10/2026
05/10/2026 13:43:04 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/10/2026 13:41:13 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
05/10/2026 13:38:28 | Pregoeiro
Senhores licitantes, dando prosseguimento aos atos, informo que foram devidamente anexados a este sistema eletrônico, nesta data, a manifestação técnica do Setor Contábil, a nota da Diretoria Geral e o Despacho de Relato e Encaminhamento emitido por este Pregoeiro. Os referidos documentos já se encontram disponíveis na íntegra para consulta de todos os interessados. Informo, por fim, que os atos operacionais e de condução por parte deste Pregoeiro estão sendo encerrados nesta sessão, oportunidade em que os autos serão encaminhados à Autoridade Superior para análise e deliberação final quanto ao certame.
05/10/2026 13:35:26 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DESPACHO PREGOEIRO.pdf) em 05/10/2026 às 10:35.
05/10/2026 13:34:29 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CERTIDÃO DIRETORA GERAL.pdf) em 05/10/2026 às 10:34.
05/10/2026 13:33:11 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (NOTA TECNICA CONTABILIDADE.pdf) em 05/10/2026 às 10:33.
05/10/2026 12:17:14 | Pregoeiro
Em cumprimento ao aviso de convocação anterior, declaro reaberta a presente sessão pública deste Pregão. Solicito que todos os licitantes permaneçam logados e atentos ao sistema para o prosseguimento das fases do certame.
02/10/2026
02/10/2026 11:52:12 | Pregoeiro
O pregoeiro da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, em decorrência de suas obrigações legais, vem convocar todos os licitantes para participarem da reabertura da sessão deste pregão no dia 05/10/2026, a partir das 09h00min, sintam-se todos convidados.
10/08/2026
10/08/2026 14:50:38 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (4.pdf) em 10/08/2026 às 11:50.
10/08/2026 14:50:15 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (3.pdf) em 10/08/2026 às 11:50.
10/08/2026 14:49:49 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (2.pdf) em 10/08/2026 às 11:49.
10/08/2026 14:49:05 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (1.pdf) em 10/08/2026 às 11:49.
10/08/2026 12:34:08 | Pregoeiro
Fica suspensa a sessão pública para fins de cumprimento da diligência deliberada. Concluído o ato técnico, o certame será reiniciado mediante convocação formal de todos os licitantes via sistema eletrônico.
10/08/2026 12:27:17 | Pregoeiro
Diante do exposto e seguindo a orientação jurídica, informo que o processo será encaminhado ainda hoje ao setor contábil para a emissão da referida nota.
10/08/2026 12:22:07 | Pregoeiro
Todavia, como medida de cautela e para garantir de forma inequívoca a vantajosidade da contratação, o setor jurídico recomendou que, antes da adjudicação e homologação, o setor técnico (Contabilidade) emita uma Nota Técnica. O objetivo é atestar que, apesar das falhas identificadas na planilha de referência, o preço final ofertado (atualmente em R$ 377.000,00) é compatível com os valores de mercado e economicamente vantajoso para a Câmara Municipal.
10/08/2026 12:18:39 | Pregoeiro
Informamos que, após a manifestação desta pregoeira sobre a possível anulação do certame devido a inconsistências na planilha orçamentária, a empresa REDE CAIÇARA apresentou recurso administrativo tempestivo. Esclarecemos que a peça recursal foi encaminhada via e-mail no dia 25/06/2026, às 17:56, cumprindo rigorosamente o prazo estipulado, que se encerrava às 23:59 daquela mesma data. Após análise técnica e jurídica, a Procuradoria Jurídica emitiu novo parecer, acolhendo as razões do recurso e recomendando a continuidade do pregão, superando a sugestão anterior de anulação.
10/08/2026 12:10:27 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes. Em cumprimento ao aviso publicado em 07/08/2026, declaramos aberta a sessão de retomada do Pregão Eletrônico nº 03/2026.
07/08/2026
07/08/2026 12:52:02 | Pregoeiro
O pregoeiro da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, em decorrência de suas obrigações legais, vem convocar todos os licitantes para participarem da reabertura da sessão deste pregão no dia 10/08/2026, a partir das 09h00min, sintam-se todos convidados.
19/06/2026
19/06/2026 14:40:48 | Pregoeiro
Decorrido o prazo, com ou sem manifestações, os autos serão conclusos à Autoridade Competente para a deliberação e decisão final.
19/06/2026 14:40:01 | Pregoeiro
As manifestações deverão ser formalizadas e encaminhadas exclusivamente através do sistema, até as 23h59min do dia 25 de junho de 2026.
19/06/2026 14:39:45 | Pregoeiro
Diante disso, em estrito cumprimento aos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, bem como ao disposto no art. 71, `PAR` 3º, da Lei nº 14.133/2021, CONCEDEMOS o prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, para que as empresas interessadas apresentem, caso queiram, suas manifestações ou defesa prévia quanto à proposta de anulação.
19/06/2026 14:39:22 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, Comunicamos que após consulta a Procuradoria Jurídica deste órgão, emitiu parecer referente à necessidade da anulação do processo licitatório em epígrafe, em razão da constatação de inconsistências e ambiguidades na planilha orçamentária integrante do Termo de Referência que comprometeram a adequada compreensão da metodologia de formação de preços pelos licitantes, os quais impossibilitam a continuidade do julgamento e a contratação válida, razão pela qual esse pregoeiro recomenda a anulação do certame a autoridade competente.
19/06/2026 14:37:50 | Pregoeiro
Decorrido o prazo, com ou sem manifestações, os autos serão conclusos à Autoridade Competente para a deliberação e decisão final.
19/06/2026 14:37:36 | Pregoeiro
As manifestações deverão ser formalizadas e encaminhadas exclusivamente através do e-mail institucional licitacaocamarardp@gmail.com até as 23h59min do dia 25 de junho de 2026.
19/06/2026 14:37:09 | Pregoeiro
Diante disso, em estrito cumprimento aos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, bem como ao disposto no art. 71, `PAR` 3º, da Lei nº 14.133/2021, CONCEDEMOS o prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, para que as empresas interessadas apresentem, caso queiram, suas manifestações ou defesa prévia quanto à proposta de anulação.
19/06/2026 14:36:39 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, Comunicamos que a Procuradoria Jurídica deste órgão emitiu parecer favorável à anulação do processo licitatório em epígrafe, em razão da constatação de inconsistências e ambiguidades na planilha orçamentária integrante do Termo de Referência que comprometeram a adequada compreensão da metodologia de formação de preços pelos licitantes, os quais impossibilitam a continuidade do julgamento e a contratação válida.
19/06/2026 14:35:49 | Pregoeiro
(CONT. 1) manifestações deverão ser formalizadas e encaminhadas exclusivamente através do sistema, até as 23h59min do dia 25 de junho de 2026. Decorrido o prazo, com ou sem manifestações, os autos serão conclusos à Autoridade Competente para a deliberação e decisão final.
19/06/2026 14:35:49 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, Comunicamos que após consulta a Procuradoria Jurídica deste órgão, emitiu parecer referente à necessidade da anulação do processo licitatório em epígrafe, em razão da constatação de inconsistências e ambiguidades na planilha orçamentária integrante do Termo de Referência que comprometeram a adequada compreensão da metodologia de formação de preços pelos licitantes, os quais impossibilitam a continuidade do julgamento e a contratação válida, razão pela qual esse pregoeiro recomenda a anulação do certame a autoridade competente. Diante disso, em estrito cumprimento aos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, bem como ao disposto no art. 71, `PAR` 3º, da Lei nº 14.133/2021, CONCEDEMOS o prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, para que as empresas interessadas apresentem, caso queiram, suas manifestações ou defesa prévia quanto à proposta de anulação. As... (CONTINUA)
02/06/2026
02/06/2026 11:33:08 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, informo que os recursos apresentados estão sob análise deste Pregoeiro. A sessão fica suspensa e a retomada ocorrerá mediante aviso prévio com antecedência neste chat.
28/05/2026
28/05/2026 01:55:30 | Sistema
O fornecedor MA BARBOSA DE SANTANA SOUZA - ME enviou recurso para o item 0001.
22/05/2026
22/05/2026 13:16:14 | Pregoeiro
Informamos, que a presente sessão pública será suspensa administrativamente neste momento.
22/05/2026 13:14:48 | Pregoeiro
Decorrido esse prazo, iniciará automaticamente o prazo de 3 (três) dias úteis para as Contrarrazões dos demais interessados.