Processo Finalizado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO COM BANDEIROLAS ORNAMENTAIS EM ESTILO MOSAICO TEMÁTICOS PARA ORNAMENTAÇÃO DAS RUAS, COM INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS NA CIDADE DE ITABUNA-BA

003/2026
Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Nayanne Silva Lima

Autoridade Competente:

Clodoaldo Souza Rebouças

Apoio:

LUCIANE DE CARVALHO SOARES BARRETO

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

27/04/2026 às 16:17

Inicio das Propostas

28/04/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

09/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

09/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/05/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

13/05/2026 às 12:01

Documentos

EDITAL PE 003.2026.pdf

Tipo: Edital

27/04/2026-13:15:01

EDITAL PE 003.2026.pdf

Tipo: Edital

27/04/2026-13:19:10

CONTRATO_ITAPEDRO_104.2026_assinado.pdf

Tipo: Contrato

25/05/2026-15:48:55

CONTRATO_104.2026_assinado.pdf

Tipo: Contrato

25/05/2026-16:35:01

CONTRATO_104.2026_assinado.pdf

Tipo: Contrato

26/05/2026-15:49:55

CONTRATO_104.2026_assinado.pdf

Tipo: Contrato

28/05/2026-08:55:38

CONTRATO_104.2026_assinado.pdf

Tipo: Contrato

05/06/2026-08:45:28

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE UNICO

22/05/2026
22/05/2026 19:13:45 | Autoridade Competente
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA - FICC, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O TEOR DO RELATÓRIO APRESENTADO PELA PREGOEIRA OFICIAL DA FUNDAÇÃO, HOMOLOGA O REFERIDO PREGÃO.
22/05/2026 19:13:40 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Clodoaldo Souza Rebouças.
22/05/2026 19:12:36 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Clodoaldo Souza Rebouças.
22/05/2026 18:27:35 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/05/2026 17:59:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/05/2026 às 15:20.
22/05/2026 17:59:10 | Pregoeiro
O LOTE ALTERADO PARA DECLARADO VENCEDOR POIS A PROPOSTA DA EMPRESA ARREMATANTE ATENDEU AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL
22/05/2026 17:57:22 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MARIA YLMA SANTANA DA COSTA.
22/05/2026 17:56:39 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
22/05/2026 17:54:24 | Pregoeiro
boa tarde, estamos retomando os trabalhos após analise dos documentos
22/05/2026 15:06:51 | Pregoeiro
por favor continuem acompanhando o chat para não perder os prazos
22/05/2026 15:06:24 | Pregoeiro
passaremos para analise da proposta e documentação
22/05/2026 15:01:17 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
22/05/2026 15:00:07 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
22/05/2026 14:37:52 | Pregoeiro
abrimos o prazo para que seja apresentada a proposta readequada
22/05/2026 14:37:12 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:37 do dia 22/05/2026.
22/05/2026 14:36:46 | Sistema
Motivo: negociação aceita
22/05/2026 14:36:46 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
22/05/2026 14:35:51 | F. MARIA YLMA SANTANA DA COSTA
Negociação Item 0001: Bom dia. A nossa empresa consegue chegar ao valor mínimo negociado lançado. Todos os cálculos de custos e despesas feitas chegamos ao valor mínimo de R$ 462.277,76.
22/05/2026 14:34:05 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 462.277,76.
22/05/2026 14:28:20 | Sistema
Motivo: solicitamos que seja apresentado um desconto ao lote DE 3%
22/05/2026 14:28:20 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:48 do dia 22/05/2026.
22/05/2026 14:25:15 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante MARIA YLMA SANTANA DA COSTA com lance de R$ 466.900,00.
22/05/2026 14:25:15 | Sistema
O fornecedor ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
22/05/2026 14:25:15 | Sistema
Motivo: Considerando a solicitação de desistência por parte da empresa, opina-se pelo deferimento do pedido de desclassificação da empresa, sem aplicação das sanções previstas no edital e na legislação pertinente, permitindo o regular prosseguimento do certame com os demais participantes habilitados.
22/05/2026 14:25:15 | Sistema
O fornecedor ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS foi inabilitado no processo.
22/05/2026 14:23:36 | Sistema
Motivo: prazo encerrado para o devido prosseguimento do certame
22/05/2026 14:23:36 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
22/05/2026 14:22:55 | Sistema
Motivo: prazo encerrado para o devido prosseguimento do certame
22/05/2026 14:22:55 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo pregoeiro.
22/05/2026 14:21:27 | Pregoeiro
(CONT. 1) ser razoável o acolhimento do pedido de desclassificação/desistência da proposta, sem aplicação de penalidade administrativa, em observância aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade, eficiência e interesse público. Ressalta-se que a desistência ocorreu de forma prévia, expressa e justificada, não havendo evidências de má-fé, fraude, prejuízo material consumado à Administração ou recusa injustificada após adjudicação/contratação. Dessa forma, opina-se pelo deferimento do pedido de desclassificação da empresa, sem aplicação das sanções previstas no edital e na legislação pertinente, permitindo o regular prosseguimento do certame com os demais participantes habilitados.
22/05/2026 14:21:27 | Pregoeiro
Considerando a manifestação formal da empresa participante do certame, encaminhada via chat, na qual informa a desistência integral de sua proposta pelos seguintes motivos: 1CPedimos desistência de toda nossa proposta, acabamos de assumir compromissos com outra prefeitura e não vamos ter mais logística para atender vossa prefeitura. 1D Considerando que a empresa comunicou espontaneamente sua impossibilidade de atendimento antes da formalização contratual, demonstrando boa-fé administrativa e transparência perante esta Administração Pública; Considerando que a manutenção da empresa no certame, mesmo diante da declarada incapacidade logística de execução, poderia comprometer a continuidade, eficiência e regularidade do objeto licitado; Considerando ainda o caráter urgente da presente contratação, sendo necessária a celeridade nos atos processuais para evitar prejuízos à Administração e à continuidade dos serviços públicos; Esta comissão/equipe técnica entende... (CONTINUA)
22/05/2026 14:14:43 | F. ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS
Negociação Item 0001: Pedimos desistência de toda nossa proposta, acabamos de assumir compromissos com outra prefeitura e não vamos ter mas logistica para atender vossa prefeitura.
22/05/2026 14:14:17 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 12:01 do dia 22/05/2026.
22/05/2026 14:12:55 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:12 do dia 22/05/2026.
22/05/2026 13:51:25 | Pregoeiro
Prezado fornecedor solicitamos que seja atualizada e encaminhada as certidões de FGTS, bem como a certidão Municipal que encontram-se vencidas
22/05/2026 12:09:29 | Pregoeiro
BOM DIA SENHORES, daremos continuidade ao certame
21/05/2026
21/05/2026 19:39:28 | Pregoeiro
estamos suspendendo o certame e retornaremos as 09:00 de 22/05 para o prosseguimento, favor acompanhar para não perder prazos
21/05/2026 19:12:08 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 449.997,60 para corresponder a proposta readequada.
21/05/2026 19:12:08 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
21/05/2026 18:45:24 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
21/05/2026 18:27:25 | Pregoeiro
SENHORES ESTAMOS ANALISANDO A DOCUMENTAÇÃO, POR FAVOR MANDAR A PROPOSTA REAJUSTADA CONFORME SOLICITADO
21/05/2026 17:34:55 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
21/05/2026 17:34:04 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
21/05/2026 17:31:23 | Pregoeiro
abrimos o prazo para que seja apresentada a proposta readequada
21/05/2026 17:29:26 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 21/05/2026.
21/05/2026 17:28:58 | Sistema
Motivo: PRAZO ENCERRADO DEVIDO RESPOSTA DA EMPRESA
21/05/2026 17:28:58 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
21/05/2026 17:25:55 | F. ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS
Negociação Item 0001: Estamos no nosso limite.
21/05/2026 17:23:34 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 450.000,00.
21/05/2026 17:21:48 | Sistema
Motivo: solicitamos que seja apresentado um desconto ao lote DE 3%