Processo deserto / Fracassado

Constitui objeto desta dispensa de licitação a contratação de empresa especializada na locação de brinquedos infláveis, incluindo os serviços de montagem, desmontagem e disponibilização de monitores, para atendimento de atividade recreativa e...

76/2026
Prefeitura Municipal de Amargosa
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Operador de Compra Direta:

Ana Rosa dos Santos Araújo de Oliveira

Autoridade Competente:

JOANILDO BORGES DE JESUS

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Outros

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

10/08/2026 às 19:38

Início das Propostas

10/08/2026 às 19:45

Limite para Recebimento das Propostas

13/08/2026 às 10:59

Início da Fase de Lances

13/08/2026 às 11:00

Encerramento da Fase de Lances

13/08/2026 às 17:00

Documentos

SEI_00000479127_Termo_de_Referencia___TR__Dispensa__222.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

10/08/2026-16:35:20

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE I

14/08/2026
14/08/2026 18:19:15 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
14/08/2026 17:35:50 | Sistema
Motivo: Prezados, informo que a empresa será desclassificada considerando a ausência de documentos
14/08/2026 17:35:50 | Sistema
O fornecedor CARLOS MARCELO SANTOS DE CASTRO foi desclassificado para o lote 0001 pelo operador de compra direta e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
14/08/2026 13:31:52 | Operador de Compra Direta
Prezado fornecedor, para avaliação da proposta, os demais documentos devem ser anexados.
14/08/2026 13:11:03 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
14/08/2026 11:30:41 | Operador de Compra Direta
Prezado fornecedor, por gentileza, anexar os documentos solicitados neste chat.
14/08/2026 11:30:13 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 14/08/2026.
14/08/2026 11:29:57 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CARLOS MARCELO SANTOS DE CASTRO com lance de R$ 46.081,60.
14/08/2026 11:29:57 | Sistema
Motivo: Prezado fornecedor, após análise da documentação apresentada, verificou-se que o licitante não atendeu integralmente às exigências editalícias, uma vez que deixou de apresentar a certidão fiscal exigida para fins de habilitação, documento indispensável à comprovação da regularidade fiscal. Embora o `PAR` 1º do art. 42 da Lei Complementar nº 123/2006 assegure às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte prazo para regularização da documentação fiscal, tal prerrogativa pressupõe a apresentação da documentação exigida, ainda que contenha restrição passível de saneamento, o que não ocorreu no presente caso. Além disso, constatou-se a ausência de proposta formalizada, documento essencial para a análise, julgamento e validação da oferta apresentada. Diante da não apresentação da documentação obrigatória e da ausência de proposta formal, conclui-se pela inabilitação/desclassificação do licitante, nos termos das disposições do edital e da legislação vigente.
14/08/2026 11:29:57 | Sistema
O fornecedor BMW SOLUCOES COMERCIAIS E EVENTOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo operador de compra direta.
13/08/2026
13/08/2026 19:11:56 | Operador de Compra Direta
Prezado fornecedor, por gentileza, solicitamos o envio da proposta readequada.
13/08/2026 19:01:38 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
13/08/2026 19:01:14 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
13/08/2026 18:52:40 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
13/08/2026 17:14:46 | Operador de Compra Direta
Prezado fornecdor, favor anexar: REQUISITOS DO FORNECEDOR 5.1. Apresentar certidões negativas de débitos municipal, estadual, federal, trabalhista e FGTS; cartão do CNPJ, compatibilidade de CNAE ao produto/serviço a ser contratado, estatuto social, declaração de que não emprega menores de idade no quadro da empresa, salvo na condição de menor aprendiz. 5.2. Comprovar que dispõe dos brinquedos infláveis ofertados para execução dos serviços, mediante apresentação de catálogo, prospecto, relatório fotográfico ou documento equivalente, contendo imagens e especificações dos equipamentos. 5.3. Disponibilizar equipe de apoio em quantidade suficiente para a montagem, desmontagem, operação e monitoramento dos brinquedos durante toda a execução dos serviços, conforme quantitativo mínimo estabelecido neste Termo de Referência.
13/08/2026 17:14:27 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:15 do dia 13/08/2026.
13/08/2026 17:12:12 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante BMW SOLUCOES COMERCIAIS E EVENTOS LTDA - ME com lance de R$ 41.287,00.
13/08/2026 17:00:02 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
13/08/2026 11:00:00 | Sistema
O processo foi aberto.