Processo Finalizado

Aquisição de Luminárias de LED e Decorativas, com a finalidade de manutenção e eficientização da Iluminação Pública do município de Amargosa, Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços.

Benefício Local
PE-014-SRP/2026
Prefeitura Municipal de Amargosa
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA

Autoridade Competente:

JOANILDO BORGES DE JESUS

Apoio:

Andreia Ribeiro Gomes

Origem dos Recursos:

Outros

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

29/07/2026 às 17:27

Inicio das Propostas

30/07/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

07/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

07/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

11/08/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

11/08/2026 às 12:00

Documentos

PE014_SRP_AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS LED_EDITAL.pdf

Tipo: Edital

29/07/2026-14:24:46

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

17/03/2022-00:00

PE014_SRP_AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS LED_AVISO.pdf

Tipo: Outros documentos

29/07/2026-14:27:56

SEI_00000517315_Despacho_PARECER PROPOSTAS.pdf

Tipo: Outros documentos

25/08/2026-10:32:50

SEI_00000523526_Despacho_PARECER 2 PROPOSTAS.pdf

Tipo: Outros documentos

28/08/2026-15:46:15

SEI_00000530651_Despacho_PARECER 3_PROPOSTA.pdf

Tipo: Outros documentos

08/09/2026-15:37:45

SEI_00000534347_Despacho_PARECER 4_PROPOSTA.pdf

Tipo: Outros documentos

14/09/2026-10:59:19

PARECER - LOTE 2 - TRIUNFO.pdf

Tipo: Outros documentos

16/09/2026-15:54:15

SEI_00000539436_Despacho_PARECER LOTE 2_LUZ DO BRASIL.pdf

Tipo: Outros documentos

22/09/2026-15:10:56

SEI_00000543138_Despacho_ANÁLISE LOTE 2_LUZ DO BRASIL.pdf

Tipo: Outros documentos

25/09/2026-08:19:03

SEI_00000546262_Despacho_qualif. técnica.pdf

Tipo: Outros documentos

30/09/2026-08:21:04

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LUMINÁRIAS LED

Lote 2 - LUMINÁRIAS DECORATIVAS

21/10/2026
21/10/2026 19:45:27 | Sistema
O lote 0002 foi homologado por JOANILDO BORGES DE JESUS.
21/10/2026 19:45:20 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por JOANILDO BORGES DE JESUS.
21/10/2026 19:45:16 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por JOANILDO BORGES DE JESUS.
21/10/2026 19:45:12 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por JOANILDO BORGES DE JESUS.
07/10/2026
07/10/2026 11:39:37 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/09/2026
30/09/2026 13:53:14 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 05/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/10/2026 às 23:59.
30/09/2026 13:52:37 | Sistema
Intenção: DECLARAMOS A INTENÇÃO DE RECORRER. RAZÕES SERÃO EXPOSTAS NA PEÇA RECURSAL.
30/09/2026 13:52:37 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
30/09/2026 12:24:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 30/09/2026 às 09:34.
30/09/2026 12:24:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/09/2026 às 09:34.
30/09/2026 12:24:03 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LUZ DO BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDА.
30/09/2026 12:24:03 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LUZ DO BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDА.
30/09/2026 11:21:04 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (SEI_00000546262_Despacho_qualif. técnica.pdf) em 30/09/2026 às 08:21.
25/09/2026
25/09/2026 18:59:45 | Pregoeiro
Boa tarde! Comunico que a habilitação será analisada e a qualificação técnica será encaminhada para análise do setor competente. Solicito que acompanhem diariamente o portal para ciência do resultado.
25/09/2026 13:55:35 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
25/09/2026 12:50:57 | Sistema
Motivo: Solicito que a empresa encaminhe os documentos de habilitação referente aos Lotes 1 e 2.
25/09/2026 12:50:57 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:50 do dia 25/09/2026.
25/09/2026 12:38:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 25/09/2026 às 09:48.
25/09/2026 12:38:03 | Sistema
O fornecedor LUZ DO BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDА teve sua proposta aceita no lote 0002.
25/09/2026 11:21:58 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Pregoeiro.
25/09/2026 11:19:03 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (SEI_00000543138_Despacho_ANÁLISE LOTE 2_LUZ DO BRASIL.pdf) em 25/09/2026 às 08:19.
22/09/2026
22/09/2026 20:28:47 | Pregoeiro
Boa tarde. Comunico a todos que a diligência foi encaminhada para análise do setor competente. Solicito que acompanhem diariamente o portal para ciência do resultado.
22/09/2026 18:54:42 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
22/09/2026 18:14:24 | Sistema
Motivo: "Recomenda-se ao setor de licitações, caso entenda pertinente, a realização de diligência exclusivamente para esclarecimento e comprovação dos requisitos documentais ainda pendentes, especialmente: atendimento ao padrão de dimerização 0–10V; presença do soquete de 7 contatos para telegestão; conformidade do DPS; correspondência do certificado/registro do INMETRO com os modelos ofertados; e confirmação da temperatura de cor efetivamente fornecida. Quanto à eficiência dos drivers, eventual solução somente poderá ser considerada se houver comprovação de que a configuração efetivamente ofertada atende ao mínimo de 93%, observando-se as regras do procedimento licitatório quanto à possibilidade de alteração ou substituição de componentes da proposta." Solicito que a empresa apresente os documentos necessários para elucidação das questões apontadas no parecer do órgão competente, anexado aos autos.
22/09/2026 18:14:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 17:14 do dia 22/09/2026.
22/09/2026 18:10:56 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (SEI_00000539436_Despacho_PARECER LOTE 2_LUZ DO BRASIL.pdf) em 22/09/2026 às 15:10.
17/09/2026
17/09/2026 14:53:04 | Pregoeiro
A proposta reformulada e os documentos técnicos serão encaminhados para análise do setor responsável. Solicito que acompanhem diariamente o portal para ciência do resultado.
17/09/2026 14:21:13 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
17/09/2026 12:33:57 | Pregoeiro
Solicito que o novo arrematante do lote 0002 anexe a proposta reformulada e o catálogo.
17/09/2026 12:33:43 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 11:33 do dia 17/09/2026.
17/09/2026 12:33:25 | Sistema
O lote 0002 tem como novo arrematante LUZ DO BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDА com lance de R$ 127.660,00.
17/09/2026 12:33:25 | Sistema
Motivo: A empresa foi convocada e não apresentou a proposta reformulada.
17/09/2026 12:33:25 | Sistema
O fornecedor B M COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0002 pelo pregoeiro.
16/09/2026
16/09/2026 18:58:34 | Pregoeiro
Solicito que o novo arrematante do lote 0002 anexe a proposta reformulada e o catálogo.
16/09/2026 18:58:13 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 17:58 do dia 16/09/2026.
16/09/2026 18:57:53 | Sistema
O lote 0002 tem como novo arrematante B M COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 127.600,00.
16/09/2026 18:57:53 | Sistema
Motivo: Conforme parecer técnico: "OPINO PELA NÃO ACEITAÇÃO DA PROPOSTA DA TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA. PARA O LOTE 02 – LUMINÁRIAS DECORATIVAS, em razão da não comprovação/atendimento integral das especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, notadamente:• quantidade mínima de LEDs para o modelo de 100W, uma vez que a empresa declarou utilizar 18 LEDs, enquanto o requisito estabelecido é de 24 LEDs; • eficiência mínima dos drivers, uma vez que os documentos apresentados indicam eficiências inferiores a 93%; • certificação INMETRO específica/correspondente à configuração ornamental ofertada, especialmente diante da ausência do modelo de 30W no certificado apresentado." Diante disso, declaro a empresa TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA desclassificada.
16/09/2026 18:57:53 | Sistema
O fornecedor TRIUNFO ILUMINACAO LTDA foi desclassificado para o lote 0002 pelo pregoeiro.
16/09/2026 18:54:15 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER - LOTE 2 - TRIUNFO.pdf) em 16/09/2026 às 15:54.
14/09/2026
14/09/2026 18:30:48 | Pregoeiro
Tenham um excelente restantede dia!
14/09/2026 18:29:40 | Pregoeiro
Os documentos serão analisados pela secretaria demandante, posteriormente informaremos o resultado.
14/09/2026 17:33:14 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
14/09/2026 14:01:13 | Sistema
Motivo: Slicitamos que os documentos sejam anexados conforme relatório.
14/09/2026 14:01:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 14/09/2026.
14/09/2026 13:59:38 | Pregoeiro
Bom dia licitantes!
14/09/2026 13:59:19 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (SEI_00000534347_Despacho_PARECER 4_PROPOSTA.pdf) em 14/09/2026 às 10:59.
09/09/2026
09/09/2026 18:12:46 | Pregoeiro
Tenham todos um excelente restante de dia!
09/09/2026 18:12:41 | Pregoeiro
A proposta e qualificação técnica serão analisadas pela secretaria demandante. Solicito que a empresa arrematante e as demais aguardem o resultado que será divulgado com antecedência.
09/09/2026 18:09:05 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
09/09/2026 18:05:58 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 09/09/2026.