Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) DO GOVERNO FEDERAL, ASSIM COMO, EXECUÇÃO DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO, NO LOTEAMENTO ALTO DA...

005/2026
Prefeitura Municipal de Barrocas
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Gabriela de Oliveira Cezar

Autoridade Competente:

JOSÉ ALMIR ARAÚJO QUEIROZ

Apoio:

Almir Pereira Lima, JAKCIONE DA SILVA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

28/05/2026 às 20:08

Inicio das Propostas

28/05/2026 às 21:00

Limite p/ Impugnações

11/06/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

11/06/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

15/06/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

15/06/2026 às 12:05

Documentos

EDITAL_CE_005.26_ANEXO.zip

Tipo: Edital

28/05/2026-16:59:32

JUSTIFICATIVA_PRAZO_PORTIZA.pdf

Tipo: Outros documentos

16/07/2026-11:00:17

CT_0137.26_PORTIZA.pdf

Tipo: Contrato

11/08/2026-13:35:09

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DO P...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.800.000,00

Melhor lance

R$ 2.600.000,00

Unidade:

SVÇ

07/08/2026
07/08/2026 12:29:29 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JOSÉ ALMIR ARAÚJO QUEIROZ.
07/08/2026 12:29:22 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JOSÉ ALMIR ARAÚJO QUEIROZ.
07/08/2026 11:56:12 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
07/08/2026 11:56:00 | Agente de Contratação
Considerando que não houve apresentação de recurso no prazo estipulado no sistema, a agente de contratação decide encerrar o processo e encaminhá-lo à autoridade competente para fins de adjudicação e homologação
07/08/2026 11:46:47 | Agente de Contratação
Bom dia
03/08/2026
03/08/2026 12:48:15 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 06/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/08/2026 às 23:59.
03/08/2026 12:24:29 | Sistema
O fornecedor Master Serviços, Limpeza e Locações Eireli - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/08/2026 12:18:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/08/2026 às 09:28.
03/08/2026 12:17:57 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
03/08/2026 12:17:50 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PORTIZA CONSTRUTORA & LOCADORA LTDA.
03/08/2026 12:17:19 | Agente de Contratação
Informamos que a empresa PORTIZA CONSTRUTORA LOCADORA LTDA, apresentou documentos de habilitação e proposta de preço conforme exigência do edital, sendo declarada vencedora do certame
03/08/2026 12:05:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/08/2026 às 09:15.
03/08/2026 12:04:55 | Sistema
O fornecedor PORTIZA CONSTRUTORA & LOCADORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
03/08/2026 12:03:43 | Agente de Contratação
Bom dia
31/07/2026
31/07/2026 16:13:31 | Agente de Contratação
Informamos que retornaremos a sessão segunda-feira dia 03/08/2026 às 09:00 h
31/07/2026 16:11:55 | Agente de Contratação
Bom dia
17/07/2026
17/07/2026 13:34:07 | F. PORTIZA CONSTRUTORA & LOCADORA LTDA
Documentação Item 0001: Prezada pregoeira, bom dia! Documentos foram anexados conforme solicitação!
17/07/2026 13:32:08 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/07/2026
16/07/2026 14:07:42 | Sistema
Motivo: A Pregoeira concede o prazo adicional de 24 (vinte e quatro) horas à empresa PORTIZA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, conforme justificativa encaminhada por e-mail, com fundamento nos itens 5.19.5 e 8.11.1 do Edital, para envio da documentação/proposta solicitada, observadas as demais condições editalícias.
16/07/2026 14:07:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:08 do dia 17/07/2026.
16/07/2026 14:00:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (JUSTIFICATIVA_PRAZO_PORTIZA.pdf) em 16/07/2026 às 11:00.
16/07/2026 13:59:00 | Agente de Contratação
Bom dia
15/07/2026
15/07/2026 13:04:40 | Sistema
Motivo: Solicitamos à empresa PORTIZA CONSTRUTORA & LOCADORA LTDA., arrematante, que encaminhe, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, os documentos de habilitação, bem como a proposta de preços realinhada, em conformidade com as exigências do edital, devendo os documentos ser anexados ao sistema dentro do prazo estabelecido.
15/07/2026 13:04:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:05 do dia 16/07/2026.
15/07/2026 13:02:53 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PORTIZA CONSTRUTORA & LOCADORA LTDA com lance de R$ 2.600.000,00.
15/07/2026 13:02:53 | Sistema
(CONT. 1) valores ofertados.
15/07/2026 13:02:53 | Sistema
Motivo: Desclassifico/Inabilito a empresa MASTER SERVIÇOS, LIMPEZA E LOCAÇÕES LTDA, por não de atender ao quantitativo mínimo de 50% previsto no edital para os seguintes serviços: Trama de madeira composta por ripas, caibros e terças para telhados de até duas águas para telha cerâmica capa-canal, tendo comprovado quantitativo inferior ao mínimo exigido; Fabricação e instalação de tesoura inteira em madeira não aparelhada, vão de 6 metros, também com quantitativo inferior ao percentual mínimo estabelecido; No tocante à proposta de preços, a análise técnica identificou que a empresa adotou custos de mão de obra manifestamente inferiores aos valores praticados pelo mercado e aos parâmetros previstos na Convenção Coletiva da categoria, das seguintes funções: ajudante de armador, armador, carpinteiro auxiliar, carpinteiro de formas, motorista de caminhão, pedreiro e servente de obras sem apresentar justificativa técnica idônea que demonstrasse a viabilidade dos... (CONTINUA)
15/07/2026 13:02:53 | Sistema
O fornecedor Master Serviços, Limpeza e Locações Eireli foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
15/07/2026 13:01:03 | Agente de Contratação
Bom dia
14/07/2026
14/07/2026 17:58:49 | Agente de Contratação
Retornaremos a sessão amanhã dia 15/07/2026 às 10:00 h
14/07/2026 17:58:27 | Agente de Contratação
Boa tarde
08/07/2026
08/07/2026 13:43:11 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/07/2026
07/07/2026 14:11:58 | Sistema
Motivo: Solicitamos à empresa Master Serviços, Limpeza e Locações Eireli., arrematante do certame, que encaminhe, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, os documentos de habilitação, bem como a proposta de preços realinhada, em conformidade com as exigências do edital, devendo os documentos ser anexados ao sistema dentro do prazo estabelecido.
07/07/2026 14:11:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:12 do dia 08/07/2026.
07/07/2026 14:03:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
07/07/2026 13:38:50 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor M. M. REFORMAS E SERVICOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 07/07/2026 às 10:58, encerrando às 11:03:00.
07/07/2026 13:38:03 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor M. M. REFORMAS E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
07/07/2026 13:38:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
07/07/2026 13:13:56 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 07/07/2026 às 10:33, encerrando às 10:38:00.
07/07/2026 13:13:02 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
07/07/2026 13:13:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
07/07/2026 12:48:14 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor PORTIZA CONSTRUTORA & LOCADORA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 07/07/2026 às 10:08, encerrando às 10:13:00.
07/07/2026 12:32:01 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor PORTIZA CONSTRUTORA & LOCADORA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
07/07/2026 12:32:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
07/07/2026 12:07:14 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor DORATA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 07/07/2026 às 09:27, encerrando às 09:32:00.
07/07/2026 12:06:55 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor DORATA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação(a).
07/07/2026 12:06:55 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante Master Serviços, Limpeza e Locações Eireli com lance de R$ 2.517.000,00.
07/07/2026 12:06:55 | Sistema
(CONT. 1) comprovou a execução do quantitativo mínimo exigido para parcelas de maior relevância técnica do objeto, deixando de atender ao percentual mínimo de 50% previsto no edital para os serviços de trama de madeira composta por ripas, caibros e terças para telhados de até duas águas, bem como para a fabricação e instalação de tesoura inteira em madeira, permanecendo déficit de 734,90 m² e 40 unidades
07/07/2026 12:06:55 | Sistema
Motivo: Desclassifico / Inabilito conforme analise técnica a empresa SIPAN ENGENHARIA LTDA, verificou-se que a licitante deixou de apresentar a planilha de encargos sociais (leis sociais), impossibilitando a verificação da correta composição dos custos de mão de obra e da exequibilidade da proposta. Além disso, apresentou valores manifestamente incompatíveis com a realidade de mercado para insumos essenciais à execução da obra, tais como gasolina comum (R$ 5,17/litro), óleo diesel (R$ 4,96/litro) e cimento Portland (R$ 0,67/kg), circunstâncias que comprometem a confiabilidade da composição dos preços, a transparência da formação dos custos e a segurança da futura execução contratual. O parecer técnico conclui que tais inconsistências inviabilizam a adequada aferição da exequibilidade da proposta, em afronta aos princípios do julgamento objetivo, da eficiência e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, bem como constatou-se que a empresa não... (CONTINUA)
07/07/2026 12:06:55 | Sistema
O fornecedor SIPAN ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.