CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA A FIM DE EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA - BAHIA, CONTRATO DE REPASSE Nº 916294/2021 MESP- Ministério do Esporte, conforme projeto...
009/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
IGOR ROBERTO ALVES SANTANA
Autoridade Competente:
Alex Oliveira dos Santos
Apoio:
CARLA PRISSILA DE ALMEIDA E SILVA
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
27/07/2026 às 14:17
Inicio das Propostas
27/07/2026 às 16:00
Limite p/ Impugnações
07/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/08/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
11/08/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL CONCORRENCIA PUBLICA 009-2026- REFORMA AMPLIAÇAO CAMPO DE FUTEBOL.pdf
Tipo: Edital
27/07/2026-11:17:06
03_BDI_assinado.pdf
Tipo: Edital
27/07/2026-11:17:06
Cronograma.pdf
Tipo: Edital
27/07/2026-11:17:06
Detalhes do Projeto.pdf
Tipo: Edital
27/07/2026-11:17:06
Encargos Sociais.pdf
Tipo: Edital
27/07/2026-11:17:06
Memorial descritivo.pdf
Tipo: Edital
27/07/2026-11:17:06
Planilha orçamentaria.pdf
Tipo: Edital
27/07/2026-11:17:06
Planta Baixa assinada.pdf
Tipo: Edital
27/07/2026-11:17:06
Planta de localização.pdf
Tipo: Edital
27/07/2026-11:17:06
Planta de Situação assinada.pdf
Tipo: Edital
27/07/2026-11:17:06
QCI Assinado.pdf
Tipo: Edital
27/07/2026-11:17:06
TR Final assinado.pdf
Tipo: Edital
28/07/2026-18:47:10
Relatorio Analise Proposta de Preços empresa JCS Construtora.pdf
Tipo: Edital
14/08/2026-14:17:15
Relatorio Analise Qualificação tecnica JCS Construtora.pdf
Tipo: Edital
17/08/2026-14:44:56
Relatorio Analise Qualificação tecnica JCS Construtora após pedido de diligência.pdf
Tipo: Edital
19/08/2026-14:29:46
Parecer juridico decisão.pdf
Tipo: Edital
10/09/2026-11:08:41
Decisão Administrativa Autoridade Competente.pdf
Tipo: Edital
10/09/2026-11:08:56
Decisão Administrativa Autoridade Competente.pdf
Tipo: Edital
10/09/2026-11:21:03
Parecer juridico decisão.pdf
Tipo: Edital
10/09/2026-11:21:29
Relatorio Analise Qualificação tecnica JCS Construtora.pdf
Tipo: Outros documentos
17/08/2026-14:44:39
Relatorio Analise Qualificação tecnica JCS Construtora após pedido de diligência.pdf
Tipo: Outros documentos
19/08/2026-14:30:14
Relatorio Analise Proposta preços empresa Mainan Engenharia.pdf
Tipo: Outros documentos
31/08/2026-09:56:41
Relatorio Analise Qualificação tecnica Mainan Engenharia.pdf
Tipo: Outros documentos
31/08/2026-09:57:14
Parecer juridico decisão.pdf
Tipo: Outros documentos
10/09/2026-11:06:10
Decisão Administrativa Autoridade Competente.pdf
Tipo: Outros documentos
10/09/2026-11:06:45
Decisão Administrativa Autoridade Competente.pdf
Tipo: Outros documentos
10/09/2026-11:22:06
Parecer juridico decisão.pdf
Tipo: Outros documentos
10/09/2026-11:22:39
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - JCS CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - MAINAN ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 1
10/09/2026
10/09/2026 14:34:11 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Alex Oliveira dos Santos.
10/09/2026 14:34:04 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Alex Oliveira dos Santos.
10/09/2026 14:31:37 | Sistema
Justificativa: Parecer e Julgamento em anexo
10/09/2026 14:31:37 | Sistema
Alex Oliveira dos Santos decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por JCS CONSTRUTORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
10/09/2026 14:23:53 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/09/2026 14:22:39 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer juridico decisão.pdf) em 10/09/2026 às 11:22.
10/09/2026 14:22:06 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Decisão Administrativa Autoridade Competente.pdf) em 10/09/2026 às 11:22.
10/09/2026 14:21:29 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer juridico decisão.pdf) em 10/09/2026 às 11:21.
10/09/2026 14:21:03 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Decisão Administrativa Autoridade Competente.pdf) em 10/09/2026 às 11:21.
10/09/2026 14:08:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão Administrativa Autoridade Competente.pdf) em 10/09/2026 às 11:08.
10/09/2026 14:08:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer juridico decisão.pdf) em 10/09/2026 às 11:08.
10/09/2026 14:06:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão Administrativa Autoridade Competente.pdf) em 10/09/2026 às 11:06.
10/09/2026 14:06:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer juridico decisão.pdf) em 10/09/2026 às 11:06.
10/09/2026 14:04:25 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
04/09/2026
04/09/2026 11:23:54 | Sistema
O fornecedor MAINAN ENGENHARIA LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
02/09/2026
02/09/2026 11:21:49 | Sistema
O fornecedor JCS CONSTRUTORA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
31/08/2026
31/08/2026 14:14:19 | Agente de Contratação
A intenção de recurso foi registrada. Fica assegurado o prazo de 3 dias úteis para apresentação das razões, contado na forma legal, e igual prazo para contrarrazões, a partir da intimação ou divulgação correspondente.
31/08/2026 14:11:24 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 03/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/09/2026 às 23:59.
31/08/2026 13:38:13 | Sistema
O fornecedor JCS CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
31/08/2026 13:36:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 31/08/2026 às 10:46.
31/08/2026 13:35:57 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
31/08/2026 13:35:37 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor MAINAN ENGENHARIA LTDA.
31/08/2026 13:12:44 | Sistema
O fornecedor JCS CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
31/08/2026 13:12:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 31/08/2026 às 10:25.
31/08/2026 13:11:41 | Sistema
O fornecedor MAINAN ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
31/08/2026 13:11:14 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
31/08/2026 13:09:29 | Agente de Contratação
Fica registrado que o licitante que pretenda recorrer deverá manifestar imediatamente sua intenção no campo próprio do sistema, sob pena de preclusão, observadas as regras do edital.
31/08/2026 13:01:12 | Agente de Contratação
O licitante foi considerado habilitado por comprovar a habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira exigida no edital.
31/08/2026 13:00:14 | Agente de Contratação
Foram inseridos na plataforma Relatório técnico referente a analise da Proposta de Preços e Qualificação técnica analise feita pelo Setor de Engenharia
31/08/2026 12:57:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Relatorio Analise Qualificação tecnica Mainan Engenharia.pdf) em 31/08/2026 às 09:57.
31/08/2026 12:56:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Relatorio Analise Proposta preços empresa Mainan Engenharia.pdf) em 31/08/2026 às 09:56.
31/08/2026 12:51:20 | Agente de Contratação
Segue anexo relatório do Setor de Engenharia referente a analise da proposta de preços e qualificação técnica da empresa
31/08/2026 12:22:39 | Agente de Contratação
A proposta de preços e a documentação referente a qualificação técnica da empresa foi encainhada para o setor de Engenharia do Municipio para analise quanto ao atendimento do Edital
31/08/2026 12:18:35 | Agente de Contratação
Bom dia! Srs. Licitantes!
27/08/2026
27/08/2026 21:01:02 | Agente de Contratação
Fica registrado que retomo a sessão pública na data e horário previamente comunicados. Prosseguiremos a partir da fase de analise de proposta e habilitação
27/08/2026 21:00:07 | Agente de Contratação
Boa tarde! Srs. Licitantes! Retornaremos a licitação dia 31.08 a partir das 09:00 horas para continuidade a fase de habilitação de proposta de preços e habilitação
20/08/2026
20/08/2026 13:38:59 | Agente de Contratação
A licitação está suspensa para analise da documentação enviada na plataforma, o retorno será comunicado na plataforma com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedencia
20/08/2026 13:37:37 | Agente de Contratação
Bom dia! Srs. Licitantes!
19/08/2026
19/08/2026 21:09:52 | Agente de Contratação
Retornaremos amanha 20/08 a partir das 10:00 horas.
19/08/2026 19:40:27 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
19/08/2026 18:49:35 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 19/08/2026.
19/08/2026 18:49:07 | Agente de Contratação
Convoco o licitante MAINAN ENGENHARIA a enviar, no prazo de 2 (duas) horas, a proposta ajustada ao último lance e os documentos de habilitação previstos em Edital
19/08/2026 18:13:36 | Sistema
Motivo: Solicito ao licitante MAINAN ENGENHARIA LTDA que avalie a possibilidade de reduzir o valor de sua proposta, consideradas a estimativa da Administração e as condições de mercado
19/08/2026 18:13:36 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:23 do dia 19/08/2026.
19/08/2026 18:11:45 | Agente de Contratação
Solicito ao licitante MAINAN ENGENHARIA LTDA que avalie a possibilidade de reduzir o valor de sua proposta, consideradas a estimativa da Administração e as condições de mercado
19/08/2026 17:57:41 | Sistema
Motivo: Solicito ao licitante MAINAN ENGENHARIA LTDA que avalie a possibilidade de reduzir o valor de sua proposta, consideradas a estimativa da Administração e as condições de mercado
19/08/2026 17:57:41 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:12 do dia 19/08/2026.
19/08/2026 17:55:47 | Agente de Contratação
Em atendimento a legislação vigente, convoco o segundo colocado e entro em fase de negociação.
19/08/2026 17:54:21 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante MAINAN ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 383.074,41.
19/08/2026 17:54:21 | Sistema
O fornecedor JCS CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.