Sessão pública iniciada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM APLICAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS E PISO INTERTRAVADO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ/BA,...

CE003/2026
Prefeitura Municipal de Ituberá
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Aberta

Agente de Contratação:

Luzinélia de Oliveira Santos

Autoridade Competente:

REGES JONAS ARAGÃO SANTOS

Apoio:

Elisangela Eloi Damásio Kisaki, Yasmin Almeida Amaral dos Santos

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

18/08/2026 às 12:26

Inicio das Propostas

18/08/2026 às 17:00

Limite p/ Impugnações

28/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

28/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

01/09/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

01/09/2026 às 12:05

Documentos

EDITAL-N018-2026-CE-N003-2026.rar

Tipo: Edital

17/08/2026-11:04:16

PARECER-TECNICO-PROPOSTA-E-QUALIFICACAO-TECNICA-CE-N003-2025- SPAC.pdf

Tipo: Outros documentos

09/09/2026-11:27:29

PARECER TÉCNICO ITUBERÁ CE-N003 - 2026 - LCR.pdf

Tipo: Outros documentos

23/09/2026-11:06:38

PARECER TÉCNICO-CE-N003-2026-PÓS-DILIGÊNCIA.pdf

Tipo: Outros documentos

25/09/2026-09:01:51

PARECER TÉCNICO-CE-N003-2026-PÓS-DILIGÊNCIA.pdf

Tipo: Outros documentos

25/09/2026-09:01:52

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - SPAC CONSTRUTORA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM APLICAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS E PISO INTERTRAVADO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ/BA.

27/09/2026
27/09/2026 20:40:47 | Sistema
O fornecedor SPAC CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
25/09/2026
25/09/2026 12:30:15 | Agente de Contratação
Senhoras e Senhores, em decorrência dos prazos recursais (RECURSO E CONTRARRAZÃO), informo que a Sessão da CE Nº 003/2026 está SUSPENSA. A data e horário para a REABERTURA da Sessão serão informados, previamente, nesta mesma plataforma, por meio deste chat.
25/09/2026 12:27:15 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 30/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/10/2026 às 23:59.
25/09/2026 12:27:14 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 30/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/10/2026 às 23:59.
25/09/2026 12:05:05 | Sistema
O fornecedor SPAC CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
25/09/2026 12:04:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/09/2026 às 09:14.
25/09/2026 12:04:09 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
25/09/2026 12:02:50 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor L C R CONSTRUCOES E LOGISTICA LTDA.
25/09/2026 12:02:33 | Sistema
O fornecedor L C R CONSTRUCOES E LOGISTICA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
25/09/2026 12:02:15 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 4.226.192,55 para corresponder a proposta readequada.
25/09/2026 12:02:15 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
25/09/2026 12:01:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO-CE-N003-2026-PÓS-DILIGÊNCIA.pdf) em 25/09/2026 às 09:01.
25/09/2026 12:01:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO-CE-N003-2026-PÓS-DILIGÊNCIA.pdf) em 25/09/2026 às 09:01.
25/09/2026 12:00:10 | Agente de Contratação
Senhoras e Senhores, bom dia! Informo que a Sessão da Concorrência Eletrônica Nº 003/2026, estrá REABERTA.
24/09/2026
24/09/2026 16:09:26 | Agente de Contratação
Senhoras e Senhores, em decorrência da análise da proposta readequada pós-diligência pela área técnica da secretaria demandante, informo que a Sessão da Concorrência Eletrônica Nº 003/2026, está SUSPENSA. A Sessão da Concorrência Eletrônica Nº 003/2026, será REABERTA na data de 25/09/2026 às 09h.
24/09/2026 14:20:31 | Agente de Contratação
Senhoras e Senhores, bom dia! Informo que a Sessão da Concorrência Eletrônica Nº 003/2026, estrá REABERTA.
24/09/2026 12:53:55 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
23/09/2026
23/09/2026 16:18:33 | Agente de Contratação
Senhoras e Senhores, a Sessão da Concorrência Eletrônica Nº 003/2026, está suspensa. Informo que a Sessão da Concorrência Eletrônica Nº 003/2026, será REABERTA na data de 24/09/2026 às 11:20h.
23/09/2026 14:11:40 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:12 do dia 24/09/2026.
23/09/2026 14:11:39 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:12 do dia 24/09/2026.
23/09/2026 14:11:22 | Sistema
Motivo: Considerando o PARECER da equipe técnica da Secretaria demandante, intitulado de “PARECER TÉCNICO ITUBERÁ CE-N003 - 2026 - LCR” anexado nesta plataforma, em “outros arquivos”, no qual foi constatado que a Empresa apresentou valores divergentes para um mesmo serviço/insumo: - “Gasolina comum (comparativo nas composições auxiliares) - Óleo Diesel (comparativo nas composições auxiliares) - Cimento Portland (comparativo nas composições auxiliares)”. Desta forma, convoco a empresa L C R CONSTRUCOES E LOGISTICA LTDA para, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, ajustar os respectivos itens e reenviar a proposta em campo próprio desta plataforma. Ressalto que Após os ajustes dos referidos itens, o valor global da proposta deve ser igual ou inferior ao valor do último lance ofertado.
23/09/2026 14:11:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:12 do dia 24/09/2026.
23/09/2026 14:09:23 | Sistema
Motivo: Considerando o PARECER da equipe técnica da Secretaria demandante, intitulado de “PARECER TÉCNICO ITUBERÁ CE-N003 - 2026 - LCR” anexado nesta plataforma, em “outros arquivos”, no qual foi constatado que a Empresa apresentou valores divergentes para um mesmo serviço/insumo: - “Gasolina comum (comparativo nas composições auxiliares) - Óleo Diesel (comparativo nas composições auxiliares) - Cimento Portland (comparativo nas composições auxiliares)”. Desta forma, REJEITO a proposta da empresa L C R CONSTRUCOES E LOGISTICA LTDA. A empresa será convocada a realizar os ajustes necessários e reenviar a proposta em campo próprio desta plataforma, conforme prazo estabelecido em edital.
23/09/2026 14:09:23 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi rejeitada pelo Agente de Contratação.
23/09/2026 14:06:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO ITUBERÁ CE-N003 - 2026 - LCR.pdf) em 23/09/2026 às 11:06.
23/09/2026 14:00:44 | Agente de Contratação
Senhoras e Senhores, informo que a Sessão da Concorrência Eletrônica Nº 003/2026, estrá REABERTA.
22/09/2026
22/09/2026 19:15:33 | Agente de Contratação
Senhoras e Senhores, informo que a Sessão da Concorrência Eletrônica Nº 003/2026, será REABERTA na data de 23/09/2026 às 11:00h.
14/09/2026
14/09/2026 11:25:34 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
14/09/2026 11:16:13 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
11/09/2026
11/09/2026 16:05:09 | Agente de Contratação
Senhoras e Senhores, a Sessão da Concorrência Eletrônica Nº 003/2026, está suspensa no aguardo da documentação de habilitação e da proposta escrita. A data e horário para a REABERTURA da Sessão serão informados, previamente, nesta mesma plataforma, por meio deste chat.
11/09/2026 12:16:43 | Sistema
Motivo: CONVOCO a empresa L C R CONSTRUCOES E LOGISTICA LTDA, para enviar, por meio desta plataforma, os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, em até 24 (vinte e quatro) horas, conforme exigido no edital.
11/09/2026 12:16:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:17 do dia 14/09/2026.
11/09/2026 12:15:19 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 09:15 do dia 14/09/2026.
11/09/2026 12:07:42 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante L C R CONSTRUCOES E LOGISTICA LTDA com lance de R$ 4.226.192,90.
11/09/2026 12:07:42 | Sistema
Motivo: DESCLASSIFICO a empresa M M EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, em razão do descumprimento no disposto no subitem 8.11.1 do Edital, que trata do envio da documentação de Habilitação e do subitem 5.18.7 que trata do envio da proposta adequada ao último lance ofertado. Considerando a vacância da documentação de habilitação e proposta nos prazos estabelecidos em Edital.
11/09/2026 12:07:42 | Sistema
O fornecedor M M EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
11/09/2026 12:03:09 | Agente de Contratação
Senhoras e senhores, bom dia! Informo que a Sessão da Concorrência Eletrônico Nº 003/2026,está REABERTA.
10/09/2026
10/09/2026 16:22:18 | Agente de Contratação
Senhoras e senhores, boa tarde! Informo que a Sessão da Concorrência Eletrônico Nº 003/2026, será REABERTA na data de 11/09/2026, as 09h:00min, nesta mesma plataforma.
09/09/2026
09/09/2026 14:36:08 | Agente de Contratação
Senhoras e Senhores, a Sessão da Concorrência Eletrônica Nº 003/2026, está suspensa no aguardo da documentação de habilitação e da proposta escrita. A data e horário para a REABERTURA da Sessão serão informados, previamente, nesta mesma plataforma, por meio deste chat.
09/09/2026 14:33:51 | Sistema
Motivo: CONVOCO a empresa SM M EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, para enviar, por meio desta plataforma, os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, em até 24 (vinte e quatro) horas, conforme exigido no edital.
09/09/2026 14:33:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:34 do dia 10/09/2026.
09/09/2026 14:32:53 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:33 do dia 10/09/2026.
09/09/2026 14:28:10 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante M M EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA com lance de R$ 3.720.056,25.
09/09/2026 14:28:10 | Sistema
Motivo: Desclassifico a Empresa SPAC CONSTRUTORA LTDA, considerando o parecer da Equipe técnica da Secretaria Demandante, quanto a análise da documentação de habilitação técnica apresentada pela licitante, haja vista que esta evidencia que a empresa não atendeu aos percentuais mínimos exigidos para comprovação das parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto licitado, conforme estabelecido no instrumento convocatório no subitem 8.41.3.1 e no subitem 9.5.1 do Termo de Referência anexo I do Edital. Em sua proposta, a licitante apresentou valores irreais para alguns serviços/insumos (Gasolina Comum, Óleo Diesel, Cimento Portland), também apresentou valores de mão de obra abaixo do estabelecido pela convenção coletiva (CALCETEIRO e CARPINTEIRO FORMAS). Vide detalhamento no PARECER TÉCNICO, anexado a esta plataforma cuja arquivo está assim nomeado “PARECER-TECNICO-PROPOSTA-E-QUALIFICACAO-TECNICA-CE-N003-2025- SPAC”.
09/09/2026 14:28:10 | Sistema
O fornecedor SPAC CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
09/09/2026 14:27:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER-TECNICO-PROPOSTA-E-QUALIFICACAO-TECNICA-CE-N003-2025- SPAC.pdf) em 09/09/2026 às 11:27.
09/09/2026 14:01:28 | Agente de Contratação
Senhoras e senhores, bom dia! Informo que a Sessão da Concorrência Eletrônico Nº 003/2026,está REABERTA
08/09/2026
08/09/2026 14:24:10 | Agente de Contratação
Senhoras e senhores, boa tarde! Informo que a Sessão da Concorrência Eletrônico Nº 003/2026, será REABERTA na data de 09/09/2026, as 11h:00min, nesta mesma plataforma.
02/09/2026
02/09/2026 03:29:17 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
02/09/2026 03:27:23 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.